Flavio Antunes Ribeiro Alves

Processos do Advogado

1. Processo 50022769820234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-98.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: SILENE ANDRE CORREIA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO - SP265313, FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736, JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696, THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP326367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que entenderem adequado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, diante da ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. sentença de improcedência/extinção, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal
2. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
3. Processo 00003533420248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-34.2024.8.26.0120 (processo principal 1002454-37.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ariana de Fátima Consoni de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-AMPARO SOCIAL, movida por ARIANA DE FÁTIMA CONSONI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Regularmente citado, o INSS deixou de embargar à execução, tendo depositado a quantia exeqüenda (fls. 81/82) destes autos. As fls. 95/96 foram comprovados os levantamentos do numerário. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação, no que se refere quantia certa ora executada, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento efetuado noticiado pelo credor, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP)
4. Processo 10015146220248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-62.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliza Pirolo - Audrei Kelli Franco Karlinke e outro - Fls. 105/106: VISTA OBRIGATÓRIA às partes do cálculo de preparo, ficando cientes de que, na data de eventual interposição de recurso, a parte recorrente deverá observar a vigência ou não de nova tabela de índice de atualização dos valores calculados, bem como efetuar os recolhimentos em suas respectivas guias. - ADV: ALVES, CORRÊA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26291/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP)
5. Processo 00067907820088260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006790-78.2008.8.26.0047 (047.01.2008.006790) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Rural de Candido Mota Credimota - Jose Nogueira de Souza - Vistos. Sem impugnação, homologo a digitalização dos autos. Nada mais requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
6. Processo 00004015620258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-56.2025.8.26.0120 (processo principal 0000591-05.2014.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - JOSE AUGUSTO SILVA SARAIVA - RODRIGO SARAIVA - Tendo em vista a notícia de pagamento de p. 20-21, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se a Central para devolução do mandado de p. 17. Sem custas finais nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03. Arbitro os honorários ao advogado nomeado em 100% do valor previsto na Tabela Convênio OAB-DPE/SP. Expeça-se certidão no momento oportuno e após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP)
7. Processo 10015146220248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-62.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliza Pirolo - Audrei Kelli Franco Karlinke e outro - Ante o exposto, em relação à ré AUDREI KELLY FRANCO KARLINKE, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Também, homologo o pedido de desistência, formulado exclusivamente em relação à requerida JACKE FARIA, extinguindo o processo, sem resolução de mérito quanto a ela, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas e ônus de sucumbência pela expressa disposição legal (art. 55 da Lei 9.099/95). - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), ALVES, CORRÊA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26291/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP)
8. Processo 00046989020088260415
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004698-90.2008.8.26.0415 (415.01.2008.004698) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Credimota - Roberto Leandro Comote - Vistos. Fls.206/207: Ciente. A presente execução já se encontra extinta em razão da homologação de acordo entre as partes, sendo determinado em sentença o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da exequente (fl.179). Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente para o soerguimento da quantia integral depositada nos autos. Após, nada mais havendo, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), BERNARDINO FERNANDES SMANIA (OAB 53967/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP)
9. Processo 50012682320224036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001268-23.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ELMIS VALDI Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO - SP265313, FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736, JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696, THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP326367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dado o decurso do prazo para impugnação à penhora pelo autor/executado e, uma vez que foram bloqueados 03 (três) valores parciais em contas do autor/executado junto ao BANCO DIGIO (R$ 622,01), ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$367,74) e ao APLICATIVO 99PAY IP S.A. (R$36,82), determino: 1.a) que o valor bloqueado no Banco DIGIO no total de R$622,01 seja transferido para uma conta judicial vinculada ao presente feito junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 1.b) que o valor bloqueado no Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no total de R$367,74 seja transferido para uma conta judicial vinculada ao presente feito junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e 1.c) que o valor bloqueado junto no aplicativo 99PAY IP SA no total de R$36,82 seja desbloqueado, dado se tratar de valor irrisório. 2. Após o cumprimento do 1tem 1 acima, proceda a Secretaria à conversão dos valores de R$622,01 e de R$367,74 em renda em favor do INSS, oficiando-se à CEF para este fim (admitida a entrega de ofício no PAB-CEF existente neste fórum federal, mediante entrega de cópia desta decisão ao Sr. gerente, certificando-se nos autos). 3. Comprovada a conversão dos valores em favor do INSS, intime-se o INSS para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. Intimem-se. Assis, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
10. Processo 00027267520148260415
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002726-75.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Rural de Candido Mota - Sicoobcredimota - Vistos. Defiro o levantamento dos valores constantes às fls. 88 em favor da exequente, conforme dados bancários indicados no formulário MLE acostado às fls. 124. Após a liberação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP)