Sebastião Luiz Neves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00106227520215150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATSum 0010622-75.2021.5.15.0062 AUTOR: SUELEN APARECIDA BERNARDINETTI RÉU: BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93e9fc5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que se encontravam frustradas as medidas do processo de execução e que, houve o descumprimento do acordo e a ineficácia da ferramenta de bloqueio, ciência e manifestação da parte Exequente. LINS/SP, 08 de julho de 2025 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELEN APARECIDA BERNARDINETTI
3. Processo 00052556620208160017
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 185) INDEFERIDO O PEDIDO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10001894720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-47.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1000088-10.2021.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roseli Pereira de Castro - ELCIO FERNANDES PINHO - - PEDRO HENRIQUE BUISSA DE CARVALHO - VANDOIM NUNES DE OLIVEIRA - Elcio Fernandes Pinho - - Pedro Henrique Buissa de Carvalho - ROSELI PEREIRA DE CASTRO - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 322,36 (valor atualizado nesta data, correspondente a 1% do valor da causa da ação principal e que deverá ser atualizado na data do recolhimento), além da taxa de citação (02 cartas expedidas - fl. 104/105) no valor de R$ 70,70 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor de R$ 322,36), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: LIVIA MOLINA CRUZ DIAS (OAB 266042/SP), JOAO BRAZ MOLINA CRUZ (OAB 68076/SP), JOAO BRAZ MOLINA CRUZ (OAB 68076/SP), JOAO BRAZ MOLINA CRUZ (OAB 68076/SP), ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA (OAB 291842/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA (OAB 291842/SP), ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA (OAB 291842/SP)
5. Processo 10376481520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037648-15.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernando Cintra Sanches Ltda. - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços - As reapreciações pretendidas não estão compreendidas nas hipóteses autorizadoras do oferecimento de embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022, do CPC, nada havendo, pois, que aclarar na sentença embargada, devendo a embargante exercer o inconformismo contra seus termos pelas vias adequadas e perante quem de direito. Assim, conheço dos embargos pela sua tempestividade, mas nego-lhe provimento. Intimem-se. - ADV: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)
6. Processo 58626442020248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628     Processo nº: 5862644-20.2024.8.09.0024 Demandante(s): Marcia Aparecida Bombonatti De Lima Demandado(s): Reginaldo De Oliveira Lopes Xavier   DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO   Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.         Cabe ressaltar, de início, que o artigo 252 do Código de Processo Civil dispõe que compete ao oficial de justiça verificar a situação fática e, suspeitando ocultação, proceder à citação por hora certa. Portanto, sendo prerrogativa do meirinho não cabe ao Juiz deferir ou indeferir tal modalidade de citação. Em sendo assim, citem-se os executados e, caso o meirinho verifique que ela está se esquivando de ser citada, deverá promover o que entender pertinente.  Havendo pedido de consulta de endereço em sistemas conveniados pelo exequente, desde logo, defiro, devendo os autos serem remetidos à CPE para cumprimento da diligência. Expeça-se o necessário. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente.   Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito
7. Processo 58626442020248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628     Processo nº: 5862644-20.2024.8.09.0024 Demandante(s): Marcia Aparecida Bombonatti De Lima Demandado(s): Reginaldo De Oliveira Lopes Xavier   DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO   Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.         Cabe ressaltar, de início, que o artigo 252 do Código de Processo Civil dispõe que compete ao oficial de justiça verificar a situação fática e, suspeitando ocultação, proceder à citação por hora certa. Portanto, sendo prerrogativa do meirinho não cabe ao Juiz deferir ou indeferir tal modalidade de citação. Em sendo assim, citem-se os executados e, caso o meirinho verifique que ela está se esquivando de ser citada, deverá promover o que entender pertinente.  Havendo pedido de consulta de endereço em sistemas conveniados pelo exequente, desde logo, defiro, devendo os autos serem remetidos à CPE para cumprimento da diligência. Expeça-se o necessário. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente.   Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito
8. Processo 21473898120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147389-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Orlezio Jose da Silva e outro - Agravado: M.e.d. Vecchia & Cia Ltda - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS RÉUS EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OS AGRAVANTES ALEGAM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXERCENDO ATIVIDADES DE "DO LAR" E SERRALHEIRO, RESPECTIVAMENTE, COM RENDIMENTOS LIMITADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS AGRAVANTES POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 99, § 2º, DO CPC ESTABELECE QUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PODE SER INDEFERIDA APENAS SE HOUVER ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO.4. A DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS DEMONSTRA QUE OS RECORRENTES NÃO POSSUEM RENDIMENTOS EXPRESSIVOS, SENDO ISENTOS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, O QUE SUSTENTA A PRESUNÇÃO DE POBREZA ALEGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA QUANDO NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. 2. A PRESUNÇÃO DE POBREZA NÃO FOI CONTRARIADA PELOS ELEMENTOS DOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastião Luiz Neves Junior (OAB: 289413/SP) - Aline Juliana Barbosa Amorim (OAB: 86487/PR) - Pollyana Corradini de Souza (OAB: 103754/PR) - 4º andar