Enoque Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012001120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-11.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.S.B. - - I.E.S.B. - R.B.M. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Ademais, acaso pleiteiem a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar rol de testemunhas, no mesmo prazo, sob a mesma pena. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR (OAB 435538/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
3. Processo 10127732820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012773-28.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.L. - Vistos. Ante o aparente ânimo conciliatório entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. Saliento que o envio do link e data da audiência será realizado exclusivamente por e-mail, pelo Setor de Conciliação. Intimem-se as partes para que informem seu endereço eletrônico, caso ainda não tenham o feito. Com os dados informados, incluam-se os e-mails no cadastro de partes. Após, ao CEJUSC para designação de audiência. Noticiada a impossibilidade de participação de audiência por videoconferência pela parte, o setor deverá observar o agendamento em prazo hábil à realização de citação/intimação das partes, se esses atos tiverem que ser realizados pelo cartório, e por fim, proceder ao encaminhamento para o fluxo do cartório. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, FIXO a remuneração do mediador/conciliador(a) no patamar básico da tabela em seu valor mínimo, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz(a) até a data da audiência, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão informará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual ou híbrida de mediação/conciliação. Acaso prejudicada ou infrutífera a conciliação, tornem conclusos. Int. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
4. Processo 50042574820258130105
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10132957320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013295-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zelia Lima da Silva - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
6. Processo 10122029020168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012202-90.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Carolina Sardinha Leonardo Crispim - Apelante: Christian Di Salvo Crispim - Apelado: Carlos Roberto Santana - Apelada: Elvira Rita Bittencourt Santana - Apelado: Everaldo Pereira da Silva Filho - Apelado: Everson Valmor de Carvalho Pereira - Apelada: Rosa Maria Barreto Bittencourt da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Wilton Dagoberto Bittencourt da Silva - Interessado: Silvia Regina Devoraes Bittencourt da Silva - Interessado: Wilson Roberto Bittencourt da Silva - Vistos. O art. 1.007 do CPC prevê que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E o § 2.º desse mesmo artigo estipula que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. No caso presente, a sentença não tem natureza condenatória por valor certo e naquele ato não foi arbitrado valor para cálculo do preparo. Por isso, o percentual (4%) devido a título de taxa judiciária de recurso tem por base de cálculo o valor atualizado da causa. A esta causa foi atribuído o valor de R$ 35.000,00 (pag. 92). O valor devido a título de taxa judiciária de recurso (4% sobre o valor atualizado da causa) nesta data corresponde a R$ 2.185,09. A parte apelante, porém, recolheu R$ 185,10 (valor na data da interposição da apelação), o que, atualizado para esta data, representa R$ 186,57. A diferença, portanto, é de R$ 1.998,52, já atualizados para a data de hoje. Esse é o valor a ser recolhido. Como o recolhimento do preparo foi insuficiente, intime-se o(a)(s) recorrente(s) a suprir a insuficiência, com a necessária correção monetária, e comprovar nos autos, em cinco dias, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, § 2.º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Cicero Antonio Di Salvo Crispim (OAB: 143707/SP) - Domingos Guastelli Testasecca (OAB: 14971/SP) - Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP) - Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP) - Sheyla Ferreira da Silva (OAB: 373362/SP) - Gerson Gomes da Silva (OAB: 71410/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jane de Castro Oliveira (OAB: 50154/SP) - 4º andar
7. Processo 10014336320198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-63.2019.8.26.0161 - Ação de Partilha - Dissolução - S.N.C.B. - - R.M.B. - Vistos. Expeça-se termo de abertura e encerramento da carta de sentença pelo extrajudicial. Nada mais sendo requerido, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: SHEYLA FERREIRA DA SILVA (OAB 373362/SP), SHEYLA FERREIRA DA SILVA (OAB 373362/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
8. Processo 10111368120208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011136-81.2020.8.26.0161 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lourival Abilio Deocleciano - Maria da Conceição Silva Melo - Fls. 252/3 (autor) e fls. 254 (ré): Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO o valor de avaliação do imóvel em R$339.271,00 para maio/2025. Manifeste-se a ré sobre o leiloeiro indicado pelo autor. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), JULIANA PEREIRA NOGUEIRA LIMA (OAB 426895/SP), ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 105757/SP)