Enoque Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10079189220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007918-92.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.F.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a anulação do registro de nascimento da criança para exclusão do nome do genitor registral A.F.S., do sobrenome paterno e dos nomes dos avós paternos constantes do registro; para determinar a extração de cópias da presente ação e encaminhamento ao Ministério Público Criminal da Comarca para apuração de eventuais crimes, nos termos solicitados a fls. 08, item '3.2'; e para manter a medida de proteção previamente aplicada em favor da infante. Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Certifique-se, imediatamente, nos autos das demais ações envolvendo a criança que tramitem perante o presente juízo a síntese desta sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para cumprimento do determinado. Sem condenação em custas, nos termos do art. 141, §2º, do ECA. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
3. Processo 50006963020254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000696-30.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA VALADARES BASTOS Advogado do(a) AUTOR: ENOQUE SANTOS SILVA - SP289315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que solicitei, via correio eletrônico, a indicação de data para realização da perícia. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
4. Processo 00050310420038260161
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005031-04.2003.8.26.0161 (161.01.2003.005031) - Separação Litigiosa - Dissolução - O.M.S. - Vistas dos autos ao interessado para: ( X )cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).Prazo: 30 dias. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
5. Processo 10052079120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005207-91.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P. - - S.N.S.P. - Vistos. Intimada na pessoa do advogado, as partes quedaram-se inerte quanto ao andamento processual. A inércia em relação a qualquer forma de regularização processual, caracteriza ausência dos pressupostos para o devido andamento processual, ensejando a extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência dos pressupostos de desenvolvimento válidos da ação (art. 485, IV, CPC), extinção que independe de intimação pessoal. Providencie a parte autora no derradeiro prazo de 05 dias a juntada das procurações e minuta de acordo devidamente corrigidas e assinada pelas partes. No silencio, conclusos para Sentença. Int. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
6. Processo 00012171220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001217-12.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Helena Francisca de Amorim - 2. Intime-se a requerente para que proceda a inclusão do genitor no polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, CITE-SE o genitor. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
7. Processo 10112262620198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011226-26.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Coopercarga S/A - Apelada: Jildeni Firmo Maciel (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) - Sheyla Ferreira da Silva (OAB: 373362/SP) - Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP) - Ederson Cesar Vendrame (OAB: 20924/SC) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 00532529420088260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053252-94.2008.8.26.0564 (564.01.2008.053252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G.N. - E.R.N. - Vistos. Fl. 260: Providencie a parte a vinda do documento mencionado, no prazo de 15 dias. Após, cumpra a Serventia o determinado à fl. 255. Int. - ADV: MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)