Vagner Rego

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10228261520208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022826-15.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Damiana Maria de Oliveira Santana - - José Grigorio de Santana - Nelson Jorge Germanos e outros - Município de Guarulhos e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP)
3. Processo 00539134820118160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 596) MANDADO DEVOLVIDO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10087446920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008744-69.2025.8.26.0008 - Notificação - Intimação / Notificação - Mac 52 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A parte autora não deu correto cumprimento a decisão de fl. 82, deixando de recolher as custas postais como determinado. Intime-se o(a) autor(a), por carta com aviso de recebimento, para dar efetivo e adequado andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Adverte-se que a mera juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como eventual pedido de dilação de prazo, não serão considerados andamentos úteis, ensejando a extinção. Requerimento desacompanhado de prova de recolhimento das custas respectivas também será entendido como protelatório e ensejará a extinção do processo. Em nada sendo requerido, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: VAGNER REGO (OAB 287718/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
5. Processo 10135908420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013590-84.2024.8.26.0196 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jfd Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Durvalino Rezende Soares - - Eloiza Helena Alves Ferreira Rezende - Nota de cartório: manifeste-se a parte ré acerca do integral cumprimento do acordo homologado. - ADV: ACIR BENTO GOMES (OAB 310391/SP), ACIR BENTO GOMES (OAB 310391/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP)
6. Processo 11132216620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113221-66.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mac Texas Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelada: Tamires Cristina Dellaquila - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. INCORPORAÇÃO SUBMETIDA AO REGIME DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA. LEI Nº 13.786/2018. 1. EM CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CELEBRADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018, A RETENÇÃO PELA INCORPORADORA SUBMETIDA AO REGIME DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO PODE ATINGIR O PATAMAR DE 50% DOS VALORES PAGOS PELO ADQUIRENTE, NA FORMA DO ARTIGO 67-A, §5º, DA LEI Nº 4.591/64. 2. O LEILÃO EXTRAJUDICIAL E A ADJUDICAÇÃO DOS BENS EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA EXTINGUEM O INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL, SUBSISTINDO APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES. 3. A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM OBSERVAR OS PARÂMETROS CONTRATUALMENTE ESTABELECIDOS, SENDO QUE OS JUROS INCIDIRÃO A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. 4. SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER INTEGRALMENTE ATRIBUÍDA À PARTE QUE DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E QUE DECAIU SUBSTANCIALMENTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. 5. RECURSO PROVIDO, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PARA QUE SEJA SUPORTADA APENAS PELA AUTORA-APELADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
7. Processo 11132216620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113221-66.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mac Texas Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelada: Tamires Cristina Dellaquila - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. INCORPORAÇÃO SUBMETIDA AO REGIME DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA. LEI Nº 13.786/2018. 1. EM CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CELEBRADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018, A RETENÇÃO PELA INCORPORADORA SUBMETIDA AO REGIME DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO PODE ATINGIR O PATAMAR DE 50% DOS VALORES PAGOS PELO ADQUIRENTE, NA FORMA DO ARTIGO 67-A, §5º, DA LEI Nº 4.591/64. 2. O LEILÃO EXTRAJUDICIAL E A ADJUDICAÇÃO DOS BENS EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA EXTINGUEM O INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL, SUBSISTINDO APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES. 3. A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM OBSERVAR OS PARÂMETROS CONTRATUALMENTE ESTABELECIDOS, SENDO QUE OS JUROS INCIDIRÃO A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. 4. SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER INTEGRALMENTE ATRIBUÍDA À PARTE QUE DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E QUE DECAIU SUBSTANCIALMENTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. 5. RECURSO PROVIDO, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PARA QUE SEJA SUPORTADA APENAS PELA AUTORA-APELADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Rego (OAB: 287718/SP) - Fellipe Campos de Melo (OAB: 376964/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Michele Graici Goncalves (OAB: 443031/SP) - Wilson Moura dos Santos (OAB: 148164/SP) - 5º andar
8. Processo 10087446920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008744-69.2025.8.26.0008 - Notificação - Intimação / Notificação - Mac 52 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1 - Recolha a autora as custas processuais (Taxa Judiciária: R$185,10 na guia DARE, código 230-6 e despesa para citação por via postal - modalidade AR Digital: R$32,75 na guia do FEDTJ, código 120-1), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, CPC). 2 - Atendido o item anterior, proceda a serventia conforme o Comunicado CG nº 2199/2021 e notifique-se (art. 726 e 727 do Código de Processo Civil). 3 - Cumprida a determinação, intime-se a requerente, pela imprensa, de que os autos digitais estarão à sua disposição para impressão por conta própria, em papel ou geração de arquivo eletrônico em formato PDF através do portal e-SAJ (art. 729 do CPC), pelo prazo de 30 dias. Após, anote-se a extinção e arquivem-se eletronicamente, com as cautelas de praxe, com baixa no sistema informatizado. 4 - Não haverá condenação em sucumbência, pois neste procedimento não se admite contra-notificação e nem existe litígio (STJ. REsp. 39441. Relator Min. Cláudio Santos, j. 15.12.1993). 5 - Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 6 - Sendo necessárias novas diligências, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promove-las, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC). 7 - Int. - ADV: VAGNER REGO (OAB 287718/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)