Vagner Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 10234451820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023445-18.2023.8.26.0004 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ronaldo Diskin - Sara Perla Diskin e outro - Henri Diskin - - Leonardo Diskin - Condomínio Rail, na pessoa do síndico - - MAC Investimentos Ltda. e outros - Vistos. A contestação e a réplica serão analisadas em momento oportuno. No mais, prossigam-se com as citações. Intime-se. - ADV: CINTIA SOUZA CORREIA DE PAULA (OAB 425935/SP), CARLOS ALBERTO GIL WASSOUF (OAB 402507/SP), KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO (OAB 159046/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO (OAB 159046/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), MARCELO DE PAULA DOMINGOS (OAB 406913/SP)
3. Processo 21988959620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198895-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0030660-65.2023.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Germanos Advogados Associados; Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP); Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP); Advogado: Vagner Rego (OAB: 287718/SP)
4. Processo 21988959620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198895-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030660-65.2023.8.26.0100; Serviços Profissionais; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Germanos Advogados Associados; Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP); Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP); Advogado: Vagner Rego (OAB: 287718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 05860887820008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0586088-78.2000.8.26.0100 (583.00.2000.586088) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Joaquim Sebastião Costa de Melo Matos - H Textil Comercio de Tecidos Ltda - - Ricardo Rachid Haddad e outro - ISABEL PRADO CHAPCHAP - - Cláudia Yazigi Haddad - - Luciano Afif Domingos Filho e outro - SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A e outro - RICARDO RACHID HADDAD FILHO e outro - Vistos. 1. Fls. 2624/2628: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. 1.1. Não pode a parte executada pleitear por direitos pertencentes a terceiros. Além disso, nos termos do § 1º do art. 792 do CPC, a alienação em fraude à execução é ineficaz somente em relação ao credor, ou seja, não afeta a validade do negócio jurídico perante terceiros. Assim, não há que se falar em restabelecimento da hipoteca registrada na R.5 da matrícula. 1.2. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do recurso cabível. 2. Fls. 2702: Manifestem-se as partes e o Ministério Público acerca do pedido de levantamento, pelo exequente, do valor depositado a fls. 2595. 3. Fls. 2668 e 2712: Ciência às partes da arrematação dA PARTE IDEAL dos imóveis de matrículas 150.057 e 150.058 do 6º CRI de São Paulo/SP. 3.1. Lavrados os autos de arrematação (fls. 2669 e 2670), consideram-se assinados nesta data. 3.2. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia, ao final, se houve impugnação. 3.3 Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 3.4. Após a quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá o arrematante comprovar a ciência de todas as pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. 3.5. No mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 3.6. Oportunamente, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. 4. Por fim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para apresentar memória de cálculos atualizada, descontando-se os valores depositados nos autos e aqueles referente aos imóveis arrematados. 5. Oportunamente, venham conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP), GEORGE MIGUEL ATLAS NETO (OAB 240931/SP), GEORGE MIGUEL ATLAS NETO (OAB 240931/SP), SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (OAB 237181/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 424609/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP)
6. Processo 10577737420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057773-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Viainvest - Luciano Afif Domingos Filho - Vistos. Fls. 470: defiro a pesquisa SERP-JUD em face dos executados. Fls. 473/474: pretende a parte exequente a obtenção de dados cadastrais completos, relação de todas as contas bancárias do executado, extratos bancários detalhados dos últimos 12 meses, informações sobre aplicações financeiras, informações sobre operações de créditos, dados sobre quaisquer investimentos e outros. Anoto que trata-se de medida com potencial de lesão aos direitos constitucionais à proteção de dados pessoais e ao sigilo bancário, de modo que seu deferimento exige maior rigor na averiguação dos elementos que a justificam, e nesse sentido, não se depreende do alegado pelo exequente efetivo indício de fraude, tratando-se de pedido genérico, bem como não vislumbro a utilidade da medida para os fins da execução, desse modo, indefiro o requerido. Neste sentido ementado pelo e. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Requisição de extrato bancário dos últimos seis meses das contas relacionadas na pesquisa SISBAJUD - Quebra de sigilo bancário admissível somente quando evidenciada fraude ou a prática de ato ilícito pelo executado, conforme o art. 1º, § 4º e incisos da Lei Complementar nº 105 de 10.1.2001 - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento n. 2031067-17.2021.8.26.0000; Rel.: Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível;J.: 08/06/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO QUE INDEFERIU A REQUISIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO EXECUTADO DESDE O INÍCIO DESTA EXECUÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL AO CREDOR APURAR DESVIOS FRAUDULENTOS A ESTA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUE INFORME O HISTÓRICO DE VEÍCULOS VENDIDOS, TRANSFERIDOS OU COM COMUNICAÇÃO DE COMPRA E VENDA EFETIVADA PELO AGRAVANTE, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR-SE EVENTUAL FRAUDE À EXECUÇÃO. PEDIDOS REALIZADOS DE FORMA GENÉRICA E SEM AMPARO EM INDÍCIOS CONCRETOS E PONTUAIS DE FRAUDES COMETIDAS, EMBASADOS NO ARGUMENTO DE QUE A EMPRESA INDIVIDUAL CONSTA FORMALMENTE COMO OPERANTE, PORÉM SEM AUFERIR QUALQUER RENDIMENTO. ARGUMENTO INSUFICIENTE PARA ABRIR AUTÊNTICA DEVASSA NA DOCUMENTAÇÃO DA PARTE AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento n. 2299650-02.2023.8.26.0000; Rel.: Alberto Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André 5ª. Vara Cível; J.: 23/01/2024) EXECUÇÃO - Pretensão de obtenção dos extratos bancários da executada desde o início da execução e de expedição de ofício ao Detran para informar o histórico de veículos vendidos, transferidos ou com comunicação de compra e venda efetivada pela executada - Impossibilidade - Ausência de indícios de fraude - Sigilo bancário que deve ser quebrado apenas em situações excepcionais, aqui não verificadas - Decisão de indeferimento mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento n. 2301107-69.2023.8.26.0000; Rel.: Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 4ª Vara Cível; J.: 22/01/2024). Ao exequente para requer o que entender pertinente em termos de prosseguimento da demanda. Manifeste-se, ainda, quanto à petição de fls. 475/477 e respostas aos ofícios juntadas (fls. 480/489). Intime-se. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP)
7. Processo 00183748720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018374-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1085532-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - João Santos de Souza - Mac Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, por meio da publicação da presente decisão, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 348365/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP)
8. Processo 21215842920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2121584-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Interessado: Matuch de Carvalho Advogados Associados (Administrador Judicial) - Interessado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Estado de São Paulo - Interessada: Jéssica Luana de Lima Zacharias - Agravante: Comércio de Pneus Valetão - Ltda. - Agravante: Império Sete Comércio de Pneus Ltda. - Me - Agravante: Pedra Preta Cobrancas Ltda - Agravante: Roda Azul Cobrancas Ltda - Agravado: Banco Abc Brasil S.a. - 1. Págs. 01/06: em observância ao disposto no artigo 1.021, §2º, do CPC, manifeste-se a parte agravada. 2. Após, tornem os autos conclusos . - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Julio Matuch de Carvalho (OAB: 98885/RJ) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Vagner Rego (OAB: 287718/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - 4º Andar