Luiz Antonio Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00093236820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009323-68.2024.8.26.0008 (processo principal 1014094-72.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lgr Empreendimentos e Participações Ltda - Spa Anália Franco Eireli Me - Ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 56/61), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
2. Processo 00329413119698260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032941-31.1969.8.26.0053 (053.69.032941-9) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Bernardino de Santis - - Jouliane Genik de Santis - - Antonio de Santis - - Ana de Santis - Vistos. No caso dos autos, a r. Sentença copiada às fls. 1093/1097 julgou procedentes os embargos à execução, reconhecendo o excesso de execução e determinando o prosseguimento pelo valor de R$49.099,95, válido para 30/07/2003, fixando honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado (fl. 1096). O v. Acórdão de fls. 1122/1127, por sua vez, deu parcial provimento à apelação interposta, tendo sido determinado que "Se assim é, colhe parcial provimento o recurso, pára que as parcelas sejam recalculadas segundo esta orientação, qual seja, realizar o cálculo fazendo incidir os juros apenas e tão somente sobre o valor da parcela em atraso, cujo valor foi apurado quando do parcelamento , sem incidência dos juros compensatórios, mantida no mais a R. Sentença" (fl. 1127). O v. Acórdão de fls. 1135/1137 rejeitou os Embargos de Declaração, tendo sido decidido que "Inexiste a omissão alvitrada eis que a data em que se deve considerar devidos os juros de mora é a mesma data em que o pagamento deveria ser realizado, sendo irrelevante se fixar referida data." (fl. 1137). A v. Decisão de fl. 1199 julgou prejudicado o Recurso Extraordinário interposto. A v. Decisão de fls. 1202/1203 inadmitiu o Recurso Especial. À fl. 1208 foi certificada a não interposição de Agravo em Recurso Extraordinário e Especial. Inicialmente, diante da determinação da r. Sentença de fls. 1093/1097 de cancelamento do anterior precatório (fls. 1096/1097), sem alteração neste ponto pela Egrégia Superior Instância, certifique-se se houve o cancelamento e, em caso negativo, providencie-se o necessário para tanto. No mais, requer a parte exequente a nomeação de perito (fl. 1233), ao que não se opôs a parte executada (fl. 1239). Considerando-se que existe determinação da Egrégia Superior Instância de "realizar o cálculo fazendo incidir os juros apenas e tão somente sobre o valor da parcela em atraso, cujo valor foi apurado quando do parcelamento , sem incidência dos juros compensatórios, mantida no mais a R. Sentença" (fl. 1127), a fim de se dar integral cumprimento ao v. Acórdão e viabilizar o prosseguimento da execução, faz-se necessária a realização de prova pericial contábil, cabendo o adiantamento dos honorários periciais à executada. Para a realização da perícia contábil, nomeio Perita a senhora Carolina Laskowsky Itikawa, desde que cadastrada no Portal dos Auxiliares da Justiça, conforme Comunicado Conjunto 2191/2016, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a senhora perita, caso cadastrada, para que arbitre os honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º, CPC). Após, digam as partes (artigo 465, §3º, CPC). Sem oposição, deverá a executada ser intimada para realizar o depósito, em 10 (dez) dias (artigo 95 do CPC). Havendo oposição, venham os autos conclusos para arbitramento. Depositados os honorários, intime-se a Sra. Perita Judicial para que apresente o laudo em 30 (trinta) dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, do CPC). Com a vinda do laudo, intimem-se as partes a se manifestarem sobre ele em 15 (quinze) dias. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, artigo 477, §1º). Intimem-se. - ADV: FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
3. Processo 00077350220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007735-02.2024.8.26.0016 (processo principal 1004295-78.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Teofilo Biolcatti - Infoweb Hosting Soluções Em Ti Ltda. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO (OAB 479076/SP), LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB 338038/SP), PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI (OAB 292932/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
4. Processo 00032037720228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003203-77.2022.8.26.0008 (processo principal 1016842-82.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patricia Cardoso - M.F.S. - De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18, deve a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$44,87), utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2, no prazo de 10 dias. No silêncio (bem como na ausência de recolhimento suficiente ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), os autos digitais permanecerão alocados no arquivo eletrônico. - ADV: LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP), JULIANA MENDES ARRIVABENE (OAB 192271/SP)
5. Processo 10194842620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019484-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Amelia Vas dos Santos - Intimo a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
6. Processo 00093236820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009323-68.2024.8.26.0008 (processo principal 1014094-72.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lgr Empreendimentos e Participações Ltda - Spa Anália Franco Eireli Me - Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, com repetição programada de ordem por 30 dias, conforme segue: Valor do débito: R$ 290.582,46 Spa Anália Franco Eireli Me - CNPJ 19.966.329/0001-30 Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 185,10). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
7. Processo 10061992620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006199-26.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pâmela Mayara Barrueco de Andrade e outro - Tatuapé House Imóveis Ltda - - Grazziela Tappi Giannoccaro - Fls. 135 e ss: ciência à parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP), IGOR FELIPE GARCIA (OAB 298221/SP), RAFAEL SILVEIRA SATO (OAB 238531/SP)
8. Processo 11120074020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112007-40.2022.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - José Dionisio Conrado - Marcelo Tadeu de Oliveira - Ciência à parte autora de que os comprovantes de Fls 392/393 são repetidos - ambos referentes à Guia Nº 554235. Desta forma, promova a parte autora a juntada do comprovante faltante. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada mais. - ADV: RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB 387837/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
9. Processo 00040662820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004066-28.2025.8.26.0008 (processo principal 1019347-41.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lgr Empreendimentos e Participações Ltda - Lr Concept Servicos Estetica Beleza e Comercio Ltda - - Alexandre Almada Soares Neves - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito - mínimo 5 UFESP's), na guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de cancelamento do incidente. - ADV: CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)
10. Processo 10089481620258260008
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008948-16.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - André Fernandes Parron - Relação: 0774/2025 Teor do ato: Mandado nº: 008.2025/011620-6 Situação: Distribuído em 17/06/2025 Local: Oficial de justiça - Belarmino Nogueira Tavares Advogados(s): Luiz Antonio Rocha (OAB 286886/SP) - ADV: LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB 286886/SP)