Bruno Gabriel Borges Dos Santos

Bruno Gabriel Borges Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 286044

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0233946-92.2008.8.26.0100 (100.08.233946-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 10950/10951. 2 - Fls. 10956 (credora CSN): trata-se de anuência ao QGC consolidado. Nada a deliberar. 3 - Fls. 10960/10961 (credor Cláudio de Castro Bueno): indicação de CPF e dados bancários. Ao administrador judicial para as anotações necessárias. 4 - Fls. 10972 (arrematante Tiago Augusto Roncoletta): trata-se de complementação à manifestação de fls. 10902/10903 em que anexa comprovação de óbice à transferência dos veículos arrematados em razão da inscrição de débitos na dívida ativa. Intime-se o administrador judicial para que se manifeste. Após, ao Ministério Público. 5 - Fls. 10987 (Fazenda Nacional): trata-se de apresentação de guia GPS para quitação dos créditos que lhe pertencem. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 15 dias. 6 - Fls. 10989/10990 (credores Ednaldo de Souza Santos e Izaias Vítor Abreu): indicação de CPF e dados bancários. Ao administrador judicial para as anotações necessárias. 7 - Fls. 11005/11006 (arrematante Diego Moreira D'Alessio): trata-se de manifestação em que afirma ter arrematado o bem 2.18 em 12 de setembro de 2019 e, até o momento, não logrou êxito em transferir a propriedade do bem para si, uma vez que sobre o veículo recai penhora oriunda da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao final, requer a expedição de ofício ao Detran/SP para que proceda com o cancelamento da penhora. Intime-se o administrador judicial para que se manifeste. Após, ao Ministério Público. 8 - Fls. 11036/11037 (Ministério Público): trata-se de pedido de intimação do administrador judicial para que se manifeste acerca dos pedidos formulados pelos arrematantes bem como para que seja certificado o decurso do prazo para impugnações ao quadro geral de credores consolidado. Decido. Certifique a Z. Serventia o decurso do prazo para oferta de impugnações ao QGC consolidado. Após, intime-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. 9- Fls. 11039 (administrador judicial): ciente da apresentação de procuração atualizada. Proceda-se com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), LEONOR MESTRE ALVES (OAB 225758/SP), RICARDO THONGPARN ALMEIDA (OAB 217391/SP), ADILSON OLIVEIRA DE LIMA (OAB 213840/SP), ADILSON OLIVEIRA DE LIMA (OAB 213840/SP), VERA MARIA DIOGO DA SILVA ANDRADE (OAB 213587/SP), PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB 228918/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), MARIANGELA MERCE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 202463/SP), MARIANGELA MERCE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 202463/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO (OAB 43886/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES (OAB 233860/SP), MARLI APARECIDA MACHADO (OAB 249866/SP), MARLI APARECIDA MACHADO (OAB 249866/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), GUSTAVO DIAS MATTOS (OAB 242341/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DAVID PEDRO NAJAR (OAB 86284/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), MARIA IVETTE RAMOS (OAB 16281/SP), ADRIANA ORLANDO ROSSI (OAB 172270/SP), CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 157664/SP), CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 157664/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB 154182/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RODRIGO SILVA CALIL (OAB 184847/SP), RODRIGO SILVA CALIL (OAB 184847/SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANDRÉ FANIN NETO (OAB 173734/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FABIO EITI SHIGETOMI (OAB 176796/SP), FABIO EITI SHIGETOMI (OAB 176796/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB 154182/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ALEXANDRA DALLA VECCHIA (OAB 27170/PR), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CARMEN HOLLO (OAB 159508/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB 15018/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD (OAB 130591/SP), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB 45412/RS), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MARIA ADORACION CORDERO ALVAREZ (OAB 66806/SP), SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB 164501/SP), RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JR. (OAB 76036/RJ), PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB 92387/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), MARIA INEZ DA SILVA INACIO (OAB 55985/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELAINE CRISTINA MANCEGOZO (OAB 257624/SP), SILVANA VIOTTO (OAB 96096/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), JOAO MARCOS PRADO GARCIA (OAB 130489/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP), EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 290763/SP), EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 290763/SP), ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARÃES (OAB 290179/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS (OAB 278515/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MAIARA CANGUÇU MARFINATI (OAB 273159/SP), ROMANO ROMANI (OAB 9778/RS), ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (OAB 49848/RJ), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 421526/SP), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 421526/SP), TIAGO SANGIOGO (OAB 72814/RS), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), VITORIO KARAN (OAB 18663/PR), CARLOS EMILIO JUNG (OAB 401506/SP), VALDENOR CARDOZO PEREIRA (OAB 29369/RS), CHRISTIAN MARCELO MANAS (OAB 29190/PR), ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (OAB 49848/RJ), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG), ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (OAB 49848/RJ), ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (OAB 49848/RJ), ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (OAB 49848/RJ), ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (OAB 49848/RJ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA (OAB 18715/PR), RUBENS DE SOUZA (OAB 335186/SP), DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR (OAB 28231/PR), ZORAIDE SANT´ANA LIMA (OAB 12529/PR), GUILHERME HERZOG CHAINÇA (OAB 315909/SP), MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB 431649/SP), FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 25100/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TOMAZ DA CONCEICAO (OAB 14568/PR), MAIKE HENRIQUE CARDOSO (OAB 470728/SP), REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14640/SP), KAREN MELISSA PAULI (OAB 82223/PR), KAREN MELISSA PAULI (OAB 82223/PR), MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB 431649/SP), MATEUS MOURA LIMA GOMES (OAB 105880/MG), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 56888/RS), ARNALDO FORTES ALCÂNTARA FILHO (OAB 25476/PR), APARECIDO JOSÉ DA SILVA (OAB 17607/PR), CLAUDIO DA SILVA GOMES (OAB 414136/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB 99480/MG), BIANCA PASTOR DOS SANTOS (OAB 128745/RJ), BIANCA PASTOR DOS SANTOS (OAB 128745/RJ), BIANCA PASTOR DOS SANTOS (OAB 128745/RJ), ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB 154182/SP), MAURICIO UBERTI (OAB 128162/SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), FLORENTINO OSVALDO DA SILVA (OAB 122060/SP), ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP), ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP), ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SILVIO CESAR GARBO (OAB 137867/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP), ROBERTA SOUZA E SILVA (OAB 138401/SP), ROBERTA SOUZA E SILVA (OAB 138401/SP), NELSON BARRETO GOMYDE (OAB 147136/SP), ALESSANDRO FELIPE JERONES (OAB 147763/SP), ALESSANDRO FELIPE JERONES (OAB 147763/SP), CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB 40806/RS), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO (OAB 22616/PE), JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 391200/SP), WELERSON CHRISTIE CAETANO (OAB 98018/MG), JANIR BENIN (OAB 69783/RS), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), INES ANDREOLA (OAB 54114/RS), INES ANDREOLA (OAB 54114/RS), ARTHUR CARLOS PERALTA NETO (OAB 16931/PR), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001606-52.2016.8.26.0374 (processo principal 0001552-33.2009.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.M.C.S. - R.Z.N. - - P.M.M.A. - Vistos. Intime-se o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 418/419 e seguintes no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001233-27.2025.8.26.0270 (processo principal 1002545-36.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - André Luiz Amorim de Sousa - Antonio Coelho - - Maria Helena de Almeida Coelho - VISTOS. Expeça-se MLE como solicitado. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, certifique a serventia eventual valor existente referente às custas finais e intime-se o executado para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ). Não recolhido o valor, certifique-se e expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, independentemente de nova conclusão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051152-78.2023.8.26.0100 (processo principal 0007880-83.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - José Eduardo Ribeiro - Vivante S.a. - Vistos. 1. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. 2. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerido, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), CHRISTIAN ROBERTO LEITE (OAB 252777/SP), RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP), LEONARDO QUEIROZ DE LIMA (OAB 305460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000632-58.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1001477-10.2020.8.26.0400) (processo principal 1001477-10.2020.8.26.0400) - Seqüestro - Furto Qualificado - J.P. - Vistos. Fls. 3/952 (Informações prestadas): Ciente. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Dilig. - ADV: LUCAS OTAVIO BERTOLINO (OAB 248211/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001120-73.2025.8.26.0270 (processo principal 1002545-36.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Geovane dos Santos Furtado e outro - Maria Helena de Almeida Coelho - - Antonio Coelho - Vistos. Fls. 111/112: recebo como emenda à inicial. Ante a emenda, ressalto que o prazo para a parte executada efetuar o pagamento ou apresentar impugnação iniciará da publicação desta decisão no DJE. Int. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2262009-77.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nemesio Cadetti Junior - Agravado: Mérito Empreendimentos S/A - Interessado: Nemesio Cadetti- Espolio - Interessado: Cevel Ceara Veiculos Ltda - Interessado: Cevel Veículos e Peças Ltda - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rudy Nosralla (OAB: 281931/SP) - Wanderley Bonventi (OAB: 35053/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Bruno Gabriel Borges dos Santos (OAB: 286044/SP) - David Cury Neto (OAB: 366427/SP) - Helio Nosralla Junior (OAB: 51392/SP) - Hamilton de Lima Neto (OAB: 23464/SP) - Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079536-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Roberto Lamacchia e outro - Agravado: Antonio Luiz Lamachia e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º juiz que fará declaração de voto. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM BASE EM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. AGRAVANTES ALEGAM VIOLAÇÃO DOS TERMOS DO ACORDO E PEDEM DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALEGADA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL E A VALIDADE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DEVE SER CONFIRMADA, POIS OS AGRAVANTES DESCUMPRIRAM A CLÁUSULA DE SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEIS POR BENS DE VALOR INFERIOR AO DEVIDO.4. A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS FOI CORRETAMENTE REALIZADA PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEIS DEVE RESPEITAR O VALOR ACORDADO NA ESCRITURA PÚBLICA. 2. A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS É VÁLIDA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ferreira dos Santos (OAB: 267213/SP) - Celita Rosenthal (OAB: 201351/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Bruno Gabriel Borges dos Santos (OAB: 286044/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020543-78.2024.8.26.0100 (processo principal 0233946-92.2008.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Sebastião Muniz Filho - - Guilherme Aparecido de Oliveira - - Vanderlei Costa da Silva, - - Tiago Augusto Roncoletta - Vistos. Intimada a juntar os documentos necessários ao prosseguimento do feito (fl. 103), a Fazenda Pública manteve-se inerte (fl. 118). Decido. Em razão do silêncio da Fazenda Municipal, determino o arquivamento deste feito, na forma do artigo 7º-A, § 5º, da Lei nº 11.101/05, uma vez que o Município não acostou aos autos os documentos indispensáveis à análise dos seus créditos que detém contra a Massa Falida. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB 164501/SP), RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JR. (OAB 76036/RJ), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), MARIA ADORACION CORDERO ALVAREZ (OAB 66806/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), MARIA INEZ DA SILVA INACIO (OAB 55985/SP), PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB 92387/SP), ALEXANDRA DALLA VECCHIA (OAB 27170/PR), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), ARTHUR CARLOS PERALTA NETO (OAB 16931/PR), INES ANDREOLA (OAB 54114/RS), INES ANDREOLA (OAB 54114/RS), ROMANO ROMANI (OAB 9778/RS), JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB 45412/RS), JANIR BENIN (OAB 69783/RS), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP), EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001233-27.2025.8.26.0270 (processo principal 1002545-36.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - André Luiz Amorim de Sousa - Antonio Coelho - - Maria Helena de Almeida Coelho - Vistos. Fls. 46/52:primeiramente, manifeste-se o exequente a respeito. Após conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP)
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