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Sergio Aparecido Da Silva

Sergio Aparecido Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 285978

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: SERGIO APARECIDO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015212-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL MATOS DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524311-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS RODRIGUES DA SILVA LIMA - - ANDERSON CANARIO DA SILVA - Vistos. Recebida a denúncia, o corréu ANDERSON foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação. Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os demais argumentos apresentados pela ilustre Defesa confundem-se com o mérito e serão apreciados em momento oportuno. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia em relação ao corréu ANDERSON. Consigno que a manutenção de recebimento da denúncia foi decidida em relação ao corréu VINICIUS a fls. 265/268. Defiro a habilitação dos advogados do acusado ANDERSON (fl. 315), anotando-se. No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento já agendada no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), MARCOS SOUZA LOPES (OAB 465322/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1507583-83.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Soares de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. William Fernandes Chaves e Sergio Aparecido da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - Ipiranga - Sala 12
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526356-36.2022.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michael da Conceição Oliveira - Fl. 529: Ciente. Aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 514/515 e regularizado os autos, tornem conclusos. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012222-47.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO VICTOR SOARES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), FABRICIO PRUDENCIO DA SILVA (OAB 369908/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500302-12.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - A.A.C. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato doarquivamento. Comunique-se ao IIRGD. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2157104-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Averaldo Vinicius Oliveira Carvalho - Impetrante: William Fernandes Chaves - Impetrante: Sérgio Aparecido da Silva - Corréu: Daniel Ferreira Pereira - Fl. 218/220: Determina-se à zelosa serventia que proceda à habilitação dos advogados regularmente constituídos conforme procuração acostada às fls. 221, promovendo-se, para tanto, a exclusão do patrono anteriormente constituído. Com isso, torna-se os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513351-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSENILSON BARBOSA DA SILVA - Diante do exposto, inalteradas as razões pelas quais foi decretada a prisão preventiva do acusado, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. - ADV: FÁBIO NAPOLEÃO MORATO (OAB 440352/SP), JOHNNY CAMARGO FERNANDES (OAB 419329/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500966-24.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRISTIANO CAROLINO DOS SANTOS MEDEIROS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu CRISTIANO CAROLINO DOS SANTOS MEDEIROS como incurso artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença de um dos Plenários da 1º Tribunal do Júri desta Capital. Em apreciação ao pleito defensivo e em atendimento ao quanto disposto no artigo 316, parágrafo único, e artigo 413, § 3º, ambos do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a decretação da medida da custódia do réu permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva. Além da gravidade concreta do delito em tela, reforçados a partir dos elementos colhidos no curso da instrução, há indicativos de que o réu se dedica à prática de condutas criminosas e que integra organização criminosa, que, se ponderados junto à condenação criminal pretérita por fato praticado com violência ou grave ameaça, conforme consta da folha de antecedentes de fls. 298/300, tem-se que a custódia cautelar é necessária à garantia da ordem pública. Ainda, destaca-se que o acusado se evadiu do distrito da culpa e permanece foragido até a presente data, de modo que a manutenção do decreto prisional é também para assegurar a aplicação da lei penal. Considerando que a condição de foragido e que, ciente do ato designado, conforme consta do petitório de fls. 493/494, deixou de comparecer à audiência (fl. 517), declaro revelia do acusado, a teor do disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal. Intime-se o réu por edital. Após a estabilização desta decisão, manifestem-se as partes sobre o quanto disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal. P. R. I. C. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009151-97.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Soares de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Rejeitada a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - Cássia Aparecida Freitas de Queiroz (OAB: 331270/SP) - 10ºAndar
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