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Fernando Kendi Tateno

Fernando Kendi Tateno

Número da OAB: OAB/SP 285145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 207
Total de Intimações: 272
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3, TJMS
Nome: FERNANDO KENDI TATENO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 272 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003127-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003127-83.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A; Advogado: Fernando Kendi Tateno (OAB: 285145/SP); Apelado: Clovis dos Santos Silva e outro; Advogado: Cesar Augusto Suman (OAB: 380833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005892-66.2024.8.26.0609 (processo principal 1009235-28.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Genaide Souza de Oliveira - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Vistos. Ante o decurso de prazo para pagamento do valor total do débito e de oposição de embargos à execução, nesta oportunidade protocolei minuta para transferência do valor parcial penhorado, pelo sistema Sisbajud. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se o alvará de levantamento em favor da parte exequente, mediante juntada do formulário MLE e requerendo o que entender por bem de direito em termos do prosseguimento da execução no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107426-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - JSL Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes e, via de consequência, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo de execução, com resolução do mérito. Eventuais custas em aberto pelo autor, se de outro modo não houver sido avençado pelas partes. Sem condenação em honorários. Cobre-se a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Dê-se baixa na pauta de audiências, se o caso. Em caso de descumprimento da avença, a execução será efetuada em incidente próprio de cumprimento de sentença. Eventual baixa da restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito, deve ser providenciado pelas partes. Com o transito em julgado da sentença, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1109565-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cristina de Morais Silva - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - - Empresa Paulista de Habitação Ltda (Eph Incorporadora) - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), PEDRO LUBE SPERANDIO (OAB 22537/ES), KARLA CAROLINA FABIANO (OAB 462258/SP), KARLA CAROLINA FABIANO (OAB 462258/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091768-81.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Fabio Rogério Lira - - Evellyn da Silva Oliveira - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora, conforme já deferido em fl. 600. Procuração com poderes para receber e dar quitação à fl. 35. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 577/592 e 593/596 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Passa ele a valer como título executivo entre as partes. Frise-se que o acordo não gera efeitos sobre terceiros. Posto isto, EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil. Registre-se que, ocorrido o descumprimento do acordo, a satisfação da obrigação, que assumirá força de título judicial, dar-se-á em sede de cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e tramitará em apenso a estes autos, posto que essa categoria de petição (cumprimento de sentença) faz parte do conceito de "processos dependentes". Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pelo DJEN, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados no aguardo do integral cumprimento do acordo ora homologado. R.P.I. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 100043/PR), ENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 100043/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049680-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Sa. - Vistos. Em cinco dias, complemente a autora a verba para citação postal, observado o valor corrente de R$34,35 por carta. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012470-69.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1089492-43.2024.8.26.0002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Edijane Maria dos Santos - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prosseguindo-se na execução. Sucumbente, arcará a embargante com custas, despesas dos embargos, e com os honorários advocatícios, os quais fixo em R$500,00, por equidade, observada a gratuidade da justiça deferida à embargante. Comunique-se nos autos da execução. P. I. - ADV: MARINA GONÇALVES DO PRADO (OAB 321487/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025929-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bv1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - De proêmio, deverá a parte autora regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando cópia de seu contrato social e procuração, sob pena de nulidade e extinção do processo (art. 76 e 104, § 1º do C.P.C.). Após o regular cumprimento da determinação alhures, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. No silêncio, tornem os autos conclusos para indeferimento da inicial. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013330-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1105513-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Reserva da Sering Empreend Imobs Spe S A - Vistos. No prazo de 15 dias complemente a parte autora as custas iniciais (R$ 4,08) de 2% sobre o valor do crédito pretendido. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001707-43.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erika Cavalcanti Albuquerque - Apelado: Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: 1. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO APELO DA RÉ RECONVINTE GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIA APENAS PARA O ATO RECURSAL PRETENSÃO INICIAL DE RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO INCC, INCIDENTE SOBRE OS REPASSES PROGRESSIVOS DO MONTANTE FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA SISTEMÁTICA DO “CRÉDITO ASSOCIATIVO” VALIDADE PRETENSÃO DA APELANTE DE RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO CONFERIDA PELA APELADA COMO SENDO INTEGRAL DESCABIMENTO VALORES PAGOS QUE NÃO QUITARAM A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA - PREVISÃO CONTRATUAL CLARA E INEQUÍVOCA ATRIBUINDO AO PROMITENTE COMPRADOR A OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DA DIFERENÇA RESULTANTE DA LIBERAÇÃO PARCELADA E NÃO CORRIGIDA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE CONDICIONAMENTO, DE QUALQUER QUITAÇÃO EMITIDA, A ESTE PAGAMENTO PREVISÃO CONDIZENTE, ADEMAIS, COM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA QUE VISA À PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DA OBRIGAÇÃO E EMBASADA NA EQUIDADE DA AVENÇA INVOCAÇÃO DO CDC QUE NÃO SOCORRE A AUTORA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE.2. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PARA A OBRA - CRÉDITO ASSOCIATIVO - INADMISSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA DATA DA AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO INÍCIO DA SEGUNDA FASE DO EMPREENDIMENTO, POR INEXISTÊNCIA DE PRAZO CERTO A SER INFORMADO AO CONSUMIDOR - NULIDADE DA CLÁUSULA ORIGINAL PELA INCERTEZA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA - ADOÇÃO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE AS PARTES EVIDENCIADO O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PELA AUTORA APELADA.3. ATRASO DE TRÊS MESES NA ENTREGA DA OBRA QUE DÁ ENSEJO À COBRANÇA DE ALUGUEL CORRESPONDENTE A 0,5% AO MÊS SOBRE O VALOR DA UNIDADE AUTÔNOMA, ENTENDIDA ESTA COMO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB: 236205/SP) - Fernando Kendi Tateno (OAB: 285145/SP) - 5º andar
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