Erick Renato Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 40006479220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000647-92.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 27/06/2025.
2. Processo 50048685220214036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004868-52.2021.4.03.6119 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RENATO ADRIANO LOPES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50048685220214036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004868-52.2021.4.03.6119 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 40024410920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002441-09.2025.8.26.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 26/06/2025.
5. Processo 40024410920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002441-09.2025.8.26.0001/SP AUTOR : TOSHIO KOHIGASHI ADVOGADO(A) : ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB SP283516) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): VIOLETA MIERA ARRIBA Vistos. Comprove a parte autora o seu endereço residencial por meio de conta de consumo atualizada de sua titularidade, necessariamente : água, energia elétrica, telefone fixo , internet residencial ou gás, observando que faturas de cartão de crédito e/ou celular não são válidas para esse fim. Caso apresentado comprovante de endereço válido em nome de pessoa diversa , também deverá a parte autora apresentar declaração do titular do comprovante de endereço, com firma reconhecida , de que aquela reside com este. E ainda apresente a parte autora procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital, conforme definido no art. 4º, III, da Lei nº 14.063/2020, ou assinada manualmente com firma reconhecida em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do ato ser havido por ineficaz, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2° do CPC, o que acarretará o indeferimento da inicial e extinção do processo, independente de nova intimação. Nos termos do Parecer da CGJ emitido em 20/01/2022 no Processo nº 2021/0001000891, "somente terá validade no processo eletrônico se se tratar de "assinatura eletrônica qualificada", ou seja, se tiver sido assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital", conforme definido no art. 4º, III, da Lei nº 14.063/2020. A respeito do tema, classifica o art. 4º da Lei n° 14.063/20 as assinaturas eletrônicas em assinatura eletrônica simples, assinatura eletrônica avançada e assinatura eletrônica qualificada, sendo certo que apenas a última se utiliza de certificado digital para autenticação, de forma a se fazer elegível para presunção de veracidade dos documentos formados por seu lançamento, na forma do art. 10, §1º da MP 2.200-2/01. Desse modo, na esteira da permissão contida no §2º do referido art. 10 da MP 2.200-2/01, as demais modalidades de assinatura, cuja emissão presume a vinculação a dados complementares dispostos nas alíneas dos incisos I e II do referido art. 4º da Lei n° 14.063/20, em que pese não tenham sua validade assim e portanto de pronto rechaçadas, dependem de sua admissão como válidas pelas partes respectivas ou de terceiros a quem opostas. Cabe salientar que a Recomendação CNJ nº 159 de 23 de outubro de 2024 para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva elenca, em seu Anexo A, item 11, como conduta processual potencialmente abusiva a apresentação de procurações incompletas, com inserção manual de informações, outorgadas por mandante já falecido(a), ou mediante assinatura eletrônica não qualificada e lançada sem o emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil. Prazo: 5 (cinco) dias , sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo , independente de nova intimação. OBSERVAÇÃO : O peticionamento deverá ser feito como " Emenda à Inicial " a fim de que o sistema Eproc direcione corretamente a petição. Int. São Paulo, 27/06/2025.
6. Processo 10048744520158260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004874-45.2015.8.26.0047 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Rosa Genny Rezende - - Luiz Arthur Rezende - - José Floriano Pereira Rezende - - Aderval de Almeida Moreira - - Onofre Luciano Pontes - - Arthur Rafael Paulino - - Aurelina Bernardino de Lima Barroso - - Lays Lopes Prieto Rezende - - Diomar Rezende - - Maria Aparecida dos Santos - - Osvaldo Francisco da Silva - - Horácio Antonio dos Santos - - Maria Sueli Pedro de Oliveira - - Wagner Redressa - - Uraci Gonçalves e outros - Vistos. Fls.3121/3124: Arbitro os honorários advocatícios em favor da Dr(a).Silvia Aparecida Andrade de Sousa Martins-OAB/SP nº 38133, procuradora dativa dos requeridos Arthur Rafael Paulino, Clóvis da Silva, Denise Rosisca Pereira, Luzia Moreira da Silva, Luiz Arthur Rezende, Maria Aparecida dos Santos, Maria Sueli Pedro de Oliveira, Onofre Luciano Pontes, Osvaldo Francisco da Silva, Rosa Genny Rezende e Wagner Regressa conforme tabela de honorários advocatícios do convênio estabelecido entre OAB/SP e Procuradoria Geral do Estado. Expeça-se certidão de honorários. Após, retornem os autos ao arquivo Int-se. - ADV: SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS (OAB 381330/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), LINDSAY BENTES DOS SANTOS GIBIM (OAB 351925/SP), MILTON GREGÓRIO JUNIOR (OAB 348650/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP)
7. Processo 10165958620198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016595-86.2019.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Jpte Engenharia Ltda. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Ltda. - Banco Bradesco S/A - - Blau Tour Agencia de Viagens e Representações Ltda Me - - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A - - Giovanne Franca de Santana - - Megandaime Equipamentos Ltda - - Voith Hydro Ltda - - Voith Turbo Ltda - - MARCO ANTONIO TEIXEIRA - - ROQUE DE OLIVEIRA - - LUIS ANTONIO BUETTO - - Jorge Luiz Scurato Vicente - - Eduardo Marciano Rodrigues - - Otx Logísiticas Inteligentes Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - cogumelo industria e comercio SA - - Thalita Diniz Santos - - BANCO DO BRASIL S/A - - Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. - - Sodexo do Brasil Comercial S/A - - Assessoria e Consultoria Empresarial de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas Ltda - - Adriana Melo da Fonseca - - Luiz Carlos Cidreira - - Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás - - Jair Cardoso da Silva - - Silvio Antonio dos Santos - - Aristoteles Celestino Damaceno Filho - - Alexsandro dos Santos Silva - - Daiane Carneiro dos Santos - - Roque Santana Santos Oliveira - - Rogerio Santos Andrade - - Leonardo Brito Cruz - - Marcos Vinicius da Silva Santos - - Carlos Francisco Berto - - Maria Cristina Jeronimo - - Nilvanio Gomes de Souza - - Luciano Rodrigues dos Santos - - Julio Martins Magalhães dos Santos - - CRISTINA TEREZA MENDES SANTOS - - LC Administração de Restaurantes Ltda - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Internacional Logística e Transporte Eireli - - Sos Especialistas Ltda. - Me - - VALERIA ROSA - - Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - - CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - - Maria Cristina Jeronimo - - Franciele Aparecida dos Santos - - João Rodrigues dos Santos Junior - - ADMILSON CAMPELO DA SILVA - - Companhia de Locação das Américas - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Maíza Marques - - MARCOS LUIZ DE JESUS - - Juthai Leite da Silva - - Prestomed Clínica Médica Ltda - - JEREMIAS MATA PEREIRA - - Eberton Eluir da Silva - - Ticket Soluções S/A - - LEANDRO DE LIMA GOMES - - Julio de Siqueira Torrigo - - Julio de Siqueira Torrigo - - Serasa S.A. - - Carlos Roberto Lima de Oliveira – Me - - Marcelo de Oliveira - - Otávio Alves da Silva - - Gilmar da Silva Viegas - - Mozar Machado de Carvalho - - Ingrid Oliveira dos Santos - - Parente, Caiana, Parente, Wichan e Jacobsen Advogados Associados - - OSVALDO ALVES - - ANDRE ROBERTO DE SOUZA - - Catieli Araujo Gabriel - - Intergeo Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda - - José Carlos Bueno - - Fernando Pedro de Oliveira - - Gelson Nelson Alves - - Edivaldo de Souza Silva - - Graziele da Conceição Vieira - - Rafael Alves Goes - - Mario Mello de Moura - - Parente, Caiana, Parente, Wichan e Jacobsen Advogados Associados - - Raphael Ferraro Carvalho - - Unimed Juiz Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - - Roberto Paulo Matulevic Junior - - Pedro Marcos Aparecido de Oliveira - - José Augusto Martins Pinto - - Julio Cesar Nonato Fusco - - Egs Soluções Em Limpeza e Gerenciamento de Serviços Gerais Eireli Me - - Moisés Borges de Santana - - Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Limitada - - Cobreflex Indústria, Distribuição e Comércio de Fios e Cabos Eireli - - Megatelecom Telecomunicações S/A - - José Renato Tavares Cunha - - JULIANA PAGLIUCA - - Tatiana dos Santos Rocha Izzo - - Prestoseg Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho S/c Ltda - - José Renato Tavares Cunha - - Tabata Cristina Rodrigues Pereira - - Ana Luisa Petrucci Escocard Sepúlvega - - Adriano Fernandes Ewerling - - Luiz Antonio Costa Junior - - Rafael Felipe Santos - - Patricia Bacagine - - Roberto Fernando Fakamati - - Denivaldo Bella Cruz - - Alexsandro Juliano Sardo de Borba - - Jorge Luiz Silvestri - - Pedro Marcos Aparecido de Oliveira - - Gilberto Marques Pires - - Fernanda de Almeida Oliveira Gomes - - Kleberson Silva Oliveira - - Fernando Pedro de Oliveira - - Marcelino Carlos Henrique Mussi - - Amanda Cassia dos Santos Dimas - - Wagner Mendes Pereira - - Avelino Fernandes da Silva Neto - - Carlos Francisco Berto - - José Amaro da Silva - - Bruna Nicole Silva dos Santos Sales - - Banco Daycoval S/A - - JULIANA PAGLIUCA - - Isabele Alves de Souza Franco - - Cimel Internacional Lcc - - José Gilberto Teles de Souza - - Wilson Victoria - - Adiel Amaro dos Santos - - Cristiane Michelle Feitosa Melo - - Cristiane de Azevedo Martinho - - Gilvan dos Santos - - Thiago Rodrigues Menk - - Arcas Consultoria e Gerenciamento Industrial Ltda - - Carlos Henrique de Abreu Silva - - Alexandre Rogerio de Moura - - Lilian Cristine Feher - - Luciano Sanches Monteiro - - Rildo Rodrigues de Sales - - Daniel Porfirio da Silva - - Francisco Contiero Neto - - Fernando Borges Munhoz - - DARP JIVE Fundo de Investimento em Direitos Credotórios não Padronizados - - Francisco Xavier Filho - - Laurindo de Lima Silva - - Gerson Baptista da Costa - - Bruno Viana Araujo - - Edmilson Miguel do Nascimento - - Roberto Paulo Matulevic Junior - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Marcos Antonio dos Santos - - Joilson José Gomes de Andrade - - Carlos José Verediano - - Josué Bernardo Ramalho - - Joel Vieira da Silva - - Lucas Souto Bolzan - - Francisco Andrade Silva - - Rafael da Silva Gomes Martins - - Alessandra Paiva de Freitas - - Teri Jacqueline Moreira - - Osvaldo Andrade de Souza - - Elza Gomes Silva - - Maria Lucia Cintra - - Vanessa Coimbra Reges - - Priscila Cristina dos Santos Souza - - Carmo de Oliveira Silva - - Alessandro Ferreira Silva - - Andrey Allyson Arrudas Sousa - - Ernildo Santos da Silva - - Veirano Advogados - - Pedro Henrique Garbeto Brandi - - Vivian Franco de Alcantara Magarotto - - Angelica Pereira da Silva - - Raphael Ferraro Carvalho - - José Antônio Bayma Kerth Neto - - Kele Cristina Martins de Mendonca - - Valter Ferreira da Silva Oliva - - Karaoglan Oliva e Sanches Abdalla - - Helio Bandeira dos Santos - - Lucas Souto Bolzan - - Andréa do Santos Carmo - - Heron Lopes Ferreira - - Paulo Ferreira Gomes - - Ricardo de França Carneiro - - Marcelo de Oliveira - - José Renato Tavares Cunha - - Diego Messias Silva da Conceição - - Janine Ramos da Silva - - Luciano Almeida Mozella e outros - Monic Andrea Farias de Medeiros Afonso - - Victor Delaura Meyer - - Biatriz Brito Barbosa - - Alcione Alves - - Sérgio Lucio de Oliveira Mello - - Samya Brahim Faria Vieira - - Elias Assis da Silva - - Lucas Souto Bolzan - - Pollyanny Teixeira de Luna Nascimento - - Luciano Rodrigues dos Santos - - Fernanda dos Santos Gonçalves - - Marcio Pereira Lima - - Rafael Britto - - Lucas Souto Bolzan - - Egle de Oliveira Ernesto - - Daniela Cristine Bouvier de Mattos - - Larconde Mariano da Cruz Silva - - Valdeci da Silva Campos - - Maria Antonia Alves do Epírito Santo - - Mariana Gomes Pio - - Vanessa dos Santos - - Eliana Yara da Silva - - Pamela Dantas de Souza - - Francisco Liedson Dantas - - Evaldo Manuel Brito Bispo - - Dinomar Luis Dal Ponte - - Mauricio Almeida Leite - - Marlon Reicher Martins - - Daniela Rodrigues de Sousa - - Bruna de Fátima Santos de Oliveira - - Manoelma Sobrinho Cardoso - - Roberta Reis Werneck - - João Victor Soto Gomes e outros - João Victor Soto Gomes - - Avanilda Apolinario de Santana - - Priscila Romanelli Santos - - Paulo Sergio Viola - - José Maria de Souza Santos - - Aristeu Lobo Siqueira - - Josilene Azevedo Costa - - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - - Evelin de Oliveira Leal - - Isabele Alves de Souza Franco - - Monic Andrea Farias de Medeiros Afonso - - Juliana Silva de Oliveira - - Nathalia Gomes Soares Sousa - - Evaldo Manuel Brito Bispo - - Carlos José Verediano - - Joilson José Gomes de Andrade - - Luiz Claudio da Silva - - Antônio Ribeiro do Prado Sobrinho - - Mariza Maria Martins Pacheco Sodré - - Associação Brasileira de Normas Técnicas - - Wagner Mendes Pereira - - José Renato Tavares Cunha - - Ana Paula da Silva - - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - - Roberto Fernando Fakamati - - Darp Jive Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Julio Cesar de Bairro dos Santos - - Espolio de Ildefonso Conceicao Lima rep. por Maria Cristina Jorge Lima - - Maria da Conceição Lima Silva - - David Ferreira Carvalho - - Djhones Lopes Chaves - - Clairton Alves Carneiro - - Carlos José Verediano - - Edenilza Mayer - - Laurenita Celestino Victória - - Maciel Boof Junior e outros - Eric Schapowal e outro - Antonio Carlos Martines e outros - Gladstone Brunialti - - Luiz Flávio Franchi Souza e outro - Andre dos Santos Reboredo - - Subcondomínio Torres 1 e 2 (Alpha Offices) - - Bruna de Souza Faganelli - - Eduardo Luis Gimenes - - Ana Beatriz Christo Santos Garcia Bioni de Lima - - Ana Carolina Figueiredo Kersch - - Carlos Benicio - - Nilton Cerqueira de Jesus e outros - Débora Ferreira Manhais Camilo - - Heriberto da Silva e outros - Eneida Tadeu Mendes de Araújo Moura - - Antonio José Guimarães - - Parente, Caiana, Parente, Wichan e Jacobsen Advogados Associados - - Kally Coelho Vieira - - Antônio Ribeiro do Prado Sobrinho - - Aristeu Lobo Siqueira - - José Aldo dos Santos - - Alexsandra Ap Rocha - - Camila de Oliveira Andrade - - Elisangela Soares Ribeiro de Andrade - - Liliane Muniz Gama Benetti - - Magaly Regina da Silva - - Mõnica Silva Andrade - - Renato Oliveira de Souza - - Ivan Pereira da Silva - - Etevaldo de Jesus - - Gizela Bazbuz Fernandes da Silva - - Amanda Cristine Silveira dos Santos - - Cristina Costa Rodrigues - - Caio Vinícius Carvalho Cordeiro e outros - Paolo Dal Zuffo e outros - Tiago Vieira Fuhrmann e outros - José Eduardo Marino e S/m e outros - Fabricio da Silva de Souza - - Giovanne Franca de Santana - - Aristeu Lobo Siqueira e outros - Vitor Aves Souza e outros - Jose Maria de Souza Santos - - Valquíria Nunes de Toledo - - Osmar Tadeu Javara - - Reinaldo Martins e outros - Luiz Claudio da Silva - - Juliana Silvia Santos de Lucas Silvestre e outros - Jose Aldo dos Santos - - Marcelo Ferreira Guimarães e outros - Alexandre Cruz Francisco - - Eric Souza do Nascimento - - Marcelo Souza Santos - - Nicholas Vieira Auer - - Paulo Henrique Santos Morozesky - - Vinicius Sergio Mendonça - - Giselle Carreiro Silva Teixeira - - Tatiana dos Santos Rocha Izzo - - Bianca de Souza Rodrigues e outros - Fasa Investimentos Ltda. - - Leticia de Souza Lima Porto - - Mauricio Souza da Silva e outros - Renan Fellipe Fernandes Viana e outros - Eduardo Luis Gimenes - - Givanildo da Silva Ferreira Santos - - Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados e outros - Felipe de Souza Barboza e outros - Cynthia Duarte Morelli - - Leticia Monteiro da Silva e outros - Douglas Modesto Dias - - Admilson Campelo da Silva - - Christina Soares Santandrea Weller - - Aldo Teles Peixoto e outros - Pedro Luiz Scurato Vicente e outros - Vistos. Homologo o Plano de Rateio Complementar aos Credores Extraconcursais (fls. 13380). Ciência à Administradora quanto aos dados bancários indicados nos autos, devendo providenciar os respectivos pagamentos, conforme ordem legal. Junte a serventia extrato das contas vinculadas ao presente feito; Após, certifique se houve integral pagamento por parte do arrematante LUIZ FLAVIO FRANCHI SOUZA, caso em que a serventia deverá expedir o mandado de averbação para exclusão da alienação fiduciária - Hipoteca. Defiro a cessão do crédito do Itaú Unibanco S.A para DJF - Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não Padronizados, devendo a Administradora Judicial proceder à anotação no Quadro Geral de Credores; Os pedidos de habilitação de crédito deverão ser formulados em incidente específico e não serão apreciados nestes autos. Fls. 13670/13577: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre a pretensão do Município de São Paulo e outras petições pendentes de apreciação, devendo apresentar e priorizar o que for necessário para extinção deste processo, ajuizado em 2019, conforme Meta do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (OAB 51380/BA), NILSON ANDRÉ CERQUEIRA MENEZES (OAB 36719/BA), JOSÉ APARECIDO ROSA MOREIRA (OAB 27778/ES), GIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 27300/ES), MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB 45787/SC), HELEN PATRICIA MASSENO VIANA (OAB 468130/SP), LUIZ ALBERTO STUMPF (OAB 25072/SC), LUIZ ALBERTO STUMPF (OAB 25072/SC), ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (OAB 51380/BA), ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (OAB 51380/BA), ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (OAB 51380/BA), FRANCINALDA PEREIRA DA SILVA (OAB 423488/SP), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 415351/SP), GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB 140725/RJ), GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB 140725/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JUNIUOR (OAB 62929/RJ), LUIZ ALBERTO STUMPF (OAB 25072/SC), MANUEL FERNANDO GONÇALVES BATISTA GOUVEIA (OAB 176672/RJ), JANINE RAMOS DA SILVA (OAB 429905/SP), JANINE RAMOS DA SILVA (OAB 429905/SP), PIERRE LOCATELI ALVES (OAB 430514/SP), LUIZ ALBERTO STUMPF (OAB 25072/SC), PRISCILA 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8. Processo 10079769420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007976-94.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Subcondominio Alpha Offices - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o retorno negativo do(s) aviso(s) de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Para tentativa de citação em outro endereço, preliminarmente deve(m) recolher a taxa postal no valor de R$32,75 (Guia FEDTJ - Código 120-1) para cada carta e comprovar sua quitação, através da petição de código 38018 ("Petição de Diligência em Novo Endereço") para maior celeridade na tramitação. Caso tenha(m) interesse na expedição de mandado ao mesmo endereço, deve desde já recolher a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$111,06 (Guia GRD), providenciando a juntada do comprovante de pagamento, através da petição de código 8963 ("Pedido de Citação - Endereço Localizado"). Caso haja interesse na pesquisa de endereços junto aos sistemas judiciais informatizados, deve recolher a taxa no valor de 1 UFESP (R$37,02) por pessoa/sistema através de Guia FEDTJ (Código 434-1), e protocolar a petição de código 38054 ("Pedido de Expedição de Ofício para"). Não será aceito como comprovante de pagamento das guias apenas o "print" da tela de aplicativo bancário, necessário o comprovante com a sequência numérica do código de barras. - ADV: ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP)
9. Processo 10101453620218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010145-36.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Edvina Comércio de Roupas e Calçados Ltda (NA PESSOA DE Maria Rosenalva Costa Torres Lunas) - - Randa Abdul Massih - Vistos. Fls. 308/309: solicito à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP o encaminhamento de ofício-circular às empresas dos respectivos mercados supervisionados para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em planos de previdência privada, títulos de capitalização e outras aplicações financeiras em nome das executadas Edvina Comércio de Roupas e Calçados Ltda e Randa Abdul Massih, acima qualificadas. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes às executadas para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 270.485,46. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails upj1a5cvpinheiros@tjsp.jus.br ou pinheiros2cv@tjsp.jus.br, com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), LUCIANA CUPINI (OAB 215682/SP)
10. Processo 00007669820248260006
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000766-98.2024.8.26.0006 (processo principal 1006928-29.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mayara Luciana Alves Gandolfi - Paloma Ebony Santos Teles - Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, fls. 92/93 e 96/97, nestes autos de cumprimento de sentença, em consequência, suspendo-o nos termos do art. 921 e 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo, ressaltando-se que o vencimento das parcelas ocorrerá no dia 20 de cada mês. Após o decurso do prazo estabelecido pelas partes, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução nos termos do art, 924, II do CPC, bem como para levantamento das constrições patrimoniais efetuadas em face da executada (fls. 70/72). - ADV: MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), VANDERLEI DIAS DE LIMA (OAB 426778/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP)