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Vanessa Alecio Dal Rovere

Vanessa Alecio Dal Rovere

Número da OAB: OAB/SP 282933

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VANESSA ALECIO DAL ROVERE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000983-54.2023.8.26.0596 (processo principal 1000387-24.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Luiz Ceregati - Karoline Silveira Alves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, ante o resultado negativo junto ao sistema Renajud. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019546-28.2003.8.26.0037 (02400/2003) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Armando Agostinho Dal Rovere Filho - Vistos. I- Atribuo ao feito o procedimento de arrolamento sumário. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual. II- Considerando o valor do acervo hereditário (fl. 89), defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. III- Intime-se o inventariante para, no prazo de 60 dias, apresentar: (a) novas declarações integrais e substitutivas, atentando-se irrestritamente ao disposto no art. 620 do CPC: relação de bens, relação e qualificação completa de herdeiros e cônjuges (inclusive RG/CPF, nome do cônjuge/companheiro e regime de bens com a respectiva comprovação documental) e plano de partilha, em peça única; (b) certidão negativa de débitos municipais, certidão conjunta negativa de débitos federais e relativos à dívida ativa da União dos autores da herança (www.receita.fazenda.gov.br) e matrícula do imóvel, atualizadas; (c) certidão de distribuição cível relativamente à pessoa falecida, que poderá ser obtida pelo site www.tjsp.jus.br, visando verificar a existência de eventual arrolamento / inventário / alvará e/ou execuções distribuídos em outros Juízos; (d) certidão de inexistência de testamento dos autores da herança (www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline). Havendo testamento, deverá o inventariante ou o testamenteiro providenciar a sua abertura, o seu registro e o seu cumprimento, em demanda própria, por dependência a estes autos. Sob o prisma da cooperação (art. 6º, do CPC), ficam os patronos cientes, desde logo, de que o processo somente receberá novo impulso, inclusive eventuais novos pedidos somente serão examinados após apresentada a documentação exigida nesta determinação, sendo certo que, decurso o prazo sem satisfação da ordem ou em caso de cumprimento parcial, os autos serão arquivados provisoriamente independentemente da outorga de novo prazo e/ou determinação judicial. IV - Deverá o inventariante proceder, ainda, à inclusão de todos os herdeiros no polo ativo do feito, com suas qualificações completas, providência a ser feita no cadastro do e-SAJ através do peticionamento eletrônico, no menu: "Peticionamento Eletrônico de 1º grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página http://www.tjsp.jus.br/Download/Peticionamento Eletronico/ManualComplementoCadastroPortal.pdf. V- No que se refere ao ITCMD, dispõe o art. 664, § 4º do CPC, que "[...] aplicam-se a essa espécie de arrolamento, no que couber, as disposições doart. 662, relativamente ao lançamento, ao pagamento e à quitação da taxa judiciária e do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio [...]". Logo, é aplicável ao arrolamento comum o regramento esposado no art. 662, relativamente ao arrolamento sumário, devendo, por tal razão, ser observadas as diretrizes assentadas nos REsp nº 1.896.526/DF e 2.027.972/DF, processos-paradigma do Tema nº 1074, em cuja seara foi fixada a seguinte tese: "[...] no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN [...]". Assim sendo, in casu, escapa deste Juízo deliberar sobre questões afetas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão de bens ou valores. Por certo, então, quando da homologação da partilha ou da adjudicação, a autoridade tributária será comunicada para, na via administrativa, verificar eventual incidência do ITCMD e consequente adoção das providências necessárias ao seu lançamento. Fato é que a comprovação da sua quitação ou de eventual reconhecimento de sua isenção pelo Fisco deverá se dar perante o respectivo oficial registrário que assim exigirá quando do registro do formal de partilha. VI. Como orientação, roga-se que o peticionamento com o cumprimento das determinações seja feito uma única vez, sob pena de sobrecarregar a máquina judiciária com a análise de inúmeras petições, em prejuízo dos próprios interessados. Por fim, não havendo motivo excepcional devidamente justificado e comprovado nos autos, o levantamento de valores e a alienação de bens do acervo hereditário somente se dará ao final, após a homologação da partilha. No silêncio, decorrido o prazo concedido, providencie o cartório o arquivamento dos autos sem novo impulso. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010562-03.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Revisão - A.P.R. - M.W. - Ficam as partes intimadas a comparecerem presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro do Carmo, juntamente com a filha menor, para a avaliação psicológica agendada para o dia 23 de julho de 2025, às 14:00 horas (mesma data e horário designados pelo setor social). Exorta-se aos nobres procuradores que providenciem a cientificação de seus patrocinados, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. Conforme disposto no Provimento 603/98, nas dependências do Fórum, as partes, testemunhas, auxiliares da justiça e demais pessoas deverão apresentar-se convenientemente trajados. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ISABELLA VEIGA PENTEADO (OAB 436638/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010562-03.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Revisão - A.P.R. - M.W. - Ficam as partes intimadas a comparecerem presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro do Carmo, juntamente com o filho menor, para a avaliação social agendada para os dias 23 de julho de 2025, às 14:00 horas (fl. 220). É imprescindível a apresentação da criança em lide. No caso de crianças pequenas ou pessoas que não consigam ficar só em sala de espera trazer um acompanhante enquanto acontece a entrevista com as demais partes. Exorta-se aos nobres procuradores que providenciem a cientificação de seus patrocinados, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. Conforme disposto no Provimento 603/98, nas dependências do Fórum, as partes, testemunhas, auxiliares da justiça e demais pessoas deverão apresentar-se convenientemente trajados. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ISABELLA VEIGA PENTEADO (OAB 436638/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046063-47.2016.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sanen Engenharia S/A - Laspro Consultores Ltda - Eurípedes Correia Pinto E OUTROS - - Fazenda Pública do Município de Maringá - - Procuradoria Geral do Município de Londrina - - Procuradoria Geral do Estado do Paraná - - Município de Ribeirão Preto e outros - Vistos. Trata-se de processo de recuperação judicial em fase de cumprimento de plano, no qual se apresentam diversos requerimentos para apreciação judicial, conforme passa a ser analisado. Encontram-se nos autos os seguintes requerimentos pendentes de apreciação: 1. Às fls. 12.621 e seguintes, MÁRCIO ROGÉRIO BARBOZA requer a habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 35.125,20, decorrente da Reclamação Trabalhista n.º 0000566-27.2017.5.09.0664, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Londrina-PR; 2. Às fls. 12.581/12.582, JÚLIO CÉSAR DA SILVA formula pedido de urgência para inclusão no quadro geral de credores, alegando que sentença de habilitação transitou em julgado em 05/11/2024, no incidente n.º 1052159-34.2023.8.26.0506, porém a recuperanda não promoveu sua inclusão no quadro geral de credores; 3. Às fls. 12.630/12.632, GILMAR DE JESUS SOUZA requer habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 255.607,06, decorrente do processo n.º 0164900-95.2009.5.15.0113; 4. Às fls. 12.637/12.643, a empresa RECOUP apresenta proposta comercial para prestação de serviços de levantamento de depósitos judiciais da recuperanda, mediante remuneração de 18% sobre valores efetivamente recuperados. - ADV: LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), JOAO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34995/SP), MANOEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB 53458/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 57680/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 113211/SP), MÁRCIO SALGADO DE LIMA (OAB 215467/SP), FERNANDO ROGÉRIO 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009696-12.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1007327-96.2022.8.26.0037) (processo principal 1007327-96.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alecio Transportes Ltda Me - Maklav Ltda - - Tap Express - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação em cinco (5) dias, sobre os novos documentos juntados (artigo 437, § 1.º, do CPC). - ADV: RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 140421/SP), STEFANI TIEMI PIRES NOZIMOTO (OAB 66628/PR), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009696-12.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1007327-96.2022.8.26.0037) (processo principal 1007327-96.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alecio Transportes Ltda Me - Maklav Ltda - - Tap Express - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação em cinco (5) dias, sobre os novos documentos juntados (artigo 437, § 1.º, do CPC). - ADV: RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 140421/SP), STEFANI TIEMI PIRES NOZIMOTO (OAB 66628/PR), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009330-87.2023.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.D.R.J. - - D.J.J.J. - Fls. 86 e seguintes: Diante da inércia e não recolhimento da taxa judiciária (fls. 81) foi realizada a inscrição dos devedores na dívida ativa e o feito foi arquivado (fls. 82/85). Assim, a dívida foi inscrita na CDA nº 1424306510 O pagamento de taxa judiciária no Portal de Custas do TJSP, com código 230-6, somente poderá ser feito até a sua inscrição em dívidaativa. Após a inscriçãoem dívidaativa,o pagamento da taxa judiciária deverá ser feito por meio do Site do Contribuinte, através de DARE com código de arrecadação 231-8 ou diretamente no cartório de protesto competente, conforme o caso específico, devendo, antes, ser verificado no site indicado acima. A realização do pagamento de forma errônea, com código 230-6 após a inscrição da CDA, impossibilita o reconhecimento do pagamento pela dívidaativaestadual e consequente liquidação da CDA. Nesse prisma, tendo em vista que no presente processo já foi realizada a inscrição na dívida ativa do Estado, deverá a parte observar o procedimento correto para pagamento do débito de forma administrativamente diretamente no site: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf Não havendo providência a ser tomada no âmbito judicial, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5005152-62.2023.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR LUIS VICIOLI Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ALECIO DAL ROVERE - SP282933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 13. Recebidos os autos da Turma Recursal, as partes deverão ser intimadas para ciência por meio de ato ordinatório. §1º. Na hipótese de ausência de valores a executar e providências quanto ao cumprimento de obrigação de fazer, após a certificação da expedição do ato ordinatório, os atos deverão ser arquivados no prazo máximo de 05 (cinco) dias.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013399-31.2024.8.26.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Corina da Conceiçao Viana - Orlando Pedreira de Oliveira - - Bar e Mercearia Jd. das Palmeiras Ltda Me - À vista da certidão de fls. 272, REITERO a intimação das partes para que apresentam os endereços de e-mail para participação na audiência de conciliação designada. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE (OAB 460805/SP), ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE (OAB 460805/SP)
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