Vanessa Alecio Dal Rovere

Processos do Advogado

1. Processo 00033025220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003302-52.2025.8.26.0037 (processo principal 1003621-37.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ricardo Alexandre de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer nos autos principais. Após, deverá a exequente apresentar nova planilha atualizada no presente incidente. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
2. Processo 00033025220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003302-52.2025.8.26.0037 (processo principal 1003621-37.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ricardo Alexandre de Oliveira - Vistos. Fls. 09/12: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
3. Processo 00134535820178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013453-58.2017.8.26.0037 (processo principal 1004947-76.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hwang Kim Junior - - Elis Regina Delfino Kim - SP-19 Empreendimentos Imobiiários Ltda - - Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Angelo Mastreani Neto - - Município de Araraquara - Associação dos Proprietários Em Bellavitta Araraquara e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Decorreu, em 25/06/2025, o prazo de 20 (vinte) dias (prazo em dobro), sem manifestação do Município de Araraquara, nos termos da intimação de fls. 1138. Assim, nos termos dos arts. 195 e 196 das NSCGJ e seus incisos, ficam as partes CIENTIFICADAS de que será expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do Município de Araraquara, a fim de quitar o débito de IPTU preexistente do imóvel, observados os dados constantes no formulário de fl. 1125. Após a expedição, os autos serão arquivados, conforme determinado à fl. 1119. - ADV: ANDREA LUPO (OAB 278704/SP), ANDREA LUPO (OAB 278704/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB 401412/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 108920/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ALESSANDRO FERRO (OAB 233686/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
4. Processo 00015244520238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-45.2023.8.26.0222/01 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Konig Garcia Prado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
5. Processo 00015244520238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-45.2023.8.26.0222/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Alecio Dal Rovere - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
6. Processo 00015244520238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-45.2023.8.26.0222 (processo principal 1000065-88.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Konig Garcia Prado - Vistos. Ao autor para providenciar o cadastramento do Precatório. Prazo 15 dias. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
7. Processo 00009835420238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000983-54.2023.8.26.0596 (processo principal 1000387-24.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Luiz Ceregati - Karoline Silveira Alves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, ante o resultado negativo junto ao sistema Renajud. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
8. Processo 00195462820038260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019546-28.2003.8.26.0037 (02400/2003) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Armando Agostinho Dal Rovere Filho - Vistos. I- Atribuo ao feito o procedimento de arrolamento sumário. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual. II- Considerando o valor do acervo hereditário (fl. 89), defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. III- Intime-se o inventariante para, no prazo de 60 dias, apresentar: (a) novas declarações integrais e substitutivas, atentando-se irrestritamente ao disposto no art. 620 do CPC: relação de bens, relação e qualificação completa de herdeiros e cônjuges (inclusive RG/CPF, nome do cônjuge/companheiro e regime de bens com a respectiva comprovação documental) e plano de partilha, em peça única; (b) certidão negativa de débitos municipais, certidão conjunta negativa de débitos federais e relativos à dívida ativa da União dos autores da herança (www.receita.fazenda.gov.br) e matrícula do imóvel, atualizadas; (c) certidão de distribuição cível relativamente à pessoa falecida, que poderá ser obtida pelo site www.tjsp.jus.br, visando verificar a existência de eventual arrolamento / inventário / alvará e/ou execuções distribuídos em outros Juízos; (d) certidão de inexistência de testamento dos autores da herança (www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline). Havendo testamento, deverá o inventariante ou o testamenteiro providenciar a sua abertura, o seu registro e o seu cumprimento, em demanda própria, por dependência a estes autos. Sob o prisma da cooperação (art. 6º, do CPC), ficam os patronos cientes, desde logo, de que o processo somente receberá novo impulso, inclusive eventuais novos pedidos somente serão examinados após apresentada a documentação exigida nesta determinação, sendo certo que, decurso o prazo sem satisfação da ordem ou em caso de cumprimento parcial, os autos serão arquivados provisoriamente independentemente da outorga de novo prazo e/ou determinação judicial. IV - Deverá o inventariante proceder, ainda, à inclusão de todos os herdeiros no polo ativo do feito, com suas qualificações completas, providência a ser feita no cadastro do e-SAJ através do peticionamento eletrônico, no menu: "Peticionamento Eletrônico de 1º grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página http://www.tjsp.jus.br/Download/Peticionamento Eletronico/ManualComplementoCadastroPortal.pdf. V- No que se refere ao ITCMD, dispõe o art. 664, § 4º do CPC, que "[...] aplicam-se a essa espécie de arrolamento, no que couber, as disposições doart. 662, relativamente ao lançamento, ao pagamento e à quitação da taxa judiciária e do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio [...]". Logo, é aplicável ao arrolamento comum o regramento esposado no art. 662, relativamente ao arrolamento sumário, devendo, por tal razão, ser observadas as diretrizes assentadas nos REsp nº 1.896.526/DF e 2.027.972/DF, processos-paradigma do Tema nº 1074, em cuja seara foi fixada a seguinte tese: "[...] no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN [...]". Assim sendo, in casu, escapa deste Juízo deliberar sobre questões afetas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão de bens ou valores. Por certo, então, quando da homologação da partilha ou da adjudicação, a autoridade tributária será comunicada para, na via administrativa, verificar eventual incidência do ITCMD e consequente adoção das providências necessárias ao seu lançamento. Fato é que a comprovação da sua quitação ou de eventual reconhecimento de sua isenção pelo Fisco deverá se dar perante o respectivo oficial registrário que assim exigirá quando do registro do formal de partilha. VI. Como orientação, roga-se que o peticionamento com o cumprimento das determinações seja feito uma única vez, sob pena de sobrecarregar a máquina judiciária com a análise de inúmeras petições, em prejuízo dos próprios interessados. Por fim, não havendo motivo excepcional devidamente justificado e comprovado nos autos, o levantamento de valores e a alienação de bens do acervo hereditário somente se dará ao final, após a homologação da partilha. No silêncio, decorrido o prazo concedido, providencie o cartório o arquivamento dos autos sem novo impulso. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
9. Processo 10105620320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010562-03.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Revisão - A.P.R. - M.W. - Ficam as partes intimadas a comparecerem presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro do Carmo, juntamente com a filha menor, para a avaliação psicológica agendada para o dia 23 de julho de 2025, às 14:00 horas (mesma data e horário designados pelo setor social). Exorta-se aos nobres procuradores que providenciem a cientificação de seus patrocinados, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. Conforme disposto no Provimento 603/98, nas dependências do Fórum, as partes, testemunhas, auxiliares da justiça e demais pessoas deverão apresentar-se convenientemente trajados. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ISABELLA VEIGA PENTEADO (OAB 436638/SP)
10. Processo 10105620320248260037
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010562-03.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Revisão - A.P.R. - M.W. - Ficam as partes intimadas a comparecerem presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro do Carmo, juntamente com o filho menor, para a avaliação social agendada para os dias 23 de julho de 2025, às 14:00 horas (fl. 220). É imprescindível a apresentação da criança em lide. No caso de crianças pequenas ou pessoas que não consigam ficar só em sala de espera trazer um acompanhante enquanto acontece a entrevista com as demais partes. Exorta-se aos nobres procuradores que providenciem a cientificação de seus patrocinados, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. Conforme disposto no Provimento 603/98, nas dependências do Fórum, as partes, testemunhas, auxiliares da justiça e demais pessoas deverão apresentar-se convenientemente trajados. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ISABELLA VEIGA PENTEADO (OAB 436638/SP)