Ricardo Piccinin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00028417920125020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002841-79.2012.5.02.0029 RECLAMANTE: CAMILA DE SOUZA MARQUES BODNAR RECLAMADO: TRANSLARD TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: CAMILA DE SOUZA MARQUES BODNAR   Fica V. Sa. intimado para indicar, no prazo de 10 dias, meios para o prosseguimento da execução. No silêncio, a execução será sobrestada, pelo período de dois anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA CECILIA DA COSTA TERRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE SOUZA MARQUES BODNAR
3. Processo 00006796120158260523
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-61.2015.8.26.0523 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - JOSE TEIXEIRA DE AZEVEDO - - MITSURU KAWAKAMI - - MARIA TORRES DOS SANTOS - - SANDRA MARIA TORRES DOS SANTOS - - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - - Neusa Maria Steck e outros - CRISTOVÃO ALVES PEREIRA - Defiro o requerido na cota retro do Ministério Público de folhas 1005/1010, providenciando a serventia a citação dos requeridos descritos nos itens a,b e c, atualizando o cadastro com relação aos endereços fornecidos. Diante da citação por hora certa (certidão do oficial de justiça de folha 989), expeça-se carta, nos termos do artigo 254 do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos para a Defensoria Pública para exercer as funções de Curador Especial ao citado por hora certa. Encaminhe-se uma cópia para a fila de pesquisas com relação a pessoa de Aranki (fl. 1009), observando o CPF indicado à folha 366. A citação por edital de Adelcio será apreciado oportunamente. - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), ANDRÉA BEATRIZ PENEDO DE MELO (OAB 191396/SP), LÍLIAN MARA DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 175299/SP)
4. Processo 10078902020178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007890-20.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 0017757-98.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.L.F.S. - - L.F.S. - L.G.B.F. - Fls. 463: O Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) foi expedido, conforme dados bancários indicados às fls.461. - ADV: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP), RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP)
5. Processo 00030114320198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003011-43.2019.8.26.0108 (processo principal 1001216-53.2017.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Jordanésia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Trans-iguaçu Empresa de Transportes Rodoviários Ltda - Juliano Michels Franco e outros - Fonseca Administradora de Bens Próprios Ltda - Paulo Sergio Borges Gomes e outros - Compasso Adminstração Judicial Ltda - Vf Centro Logístico e Transportes Ltda e outros - Vistos. Pendente a manifestação da parte executada sobre o petitório de fls. 1812-1818. Dê-se vista para ciência e manifestação em cinco dias, e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), JULIANO MICHELS FRANCO (OAB 32538/PR), BRUNA RIBEIRO DALLA (OAB 400233/SP), ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 388756/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB 295446/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR), ROSA ANGELA COBUCCI YAMAOKA (OAB 177414/SP), RICARDO MALTA CORRADINI (OAB 257125/SP)
6. Processo 15127247420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512724-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.F.L. - F.H.S.S. - - R.S.M. - EDITAL Processo Digital nº:1512724-74.2021.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:FELIPE FERREIRA DE LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE FERREIRA DE LIMA, PROCESSO Nº 1512724-74.2021.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE FERREIRA DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 48407035, CPF 42896125809, pai JOSE FERREIRA DE LIMA, mãe MARIA DE LOURDES DE LIMA, Nascido/Nascida em 11/05/1992, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11) 94572-5255 / (11) 3979-0028 / EMAIL: felipeservtech@gmail.com, com endereço à Rua Cavalo Marinho, 1526-A, Jardim Adelfiore, CEP 05223-050, São Paulo - SP, Fone (11) 96867-3418. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR FELIPE FERREIRA DE LIMA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, no mínimo legal,por infração ao disposto no artigo 171, caput, do Código Penal, sendosubstituída a pena privativa de liberdade uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por prazo idêntico à privação de liberdade.O acusado poderá recorrer em liberdade. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
7. Processo 01765000620095020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0176500-06.2009.5.02.0007 RECLAMANTE: CALIXTO JOSE DAS DORES RECLAMADO: CARVALHO RODRIGUES TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d8e80 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, proceda-se às pesquisas CAGED e PREVJUD, em busca de eventuais recebimentos de salário e/ou benefícios previdenciários. Recebidos os resultados das pesquisas ora deferidas, retornem os autos conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CALIXTO JOSE DAS DORES
8. Processo 00021833320135020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002183-33.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: IVONIA PICOLI CAMARGO RECLAMADO: REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0b7de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  08/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO "Em sessão realizada em 30/6, o pleno do TRT2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8, que discutia a interpretação da regra jurídica contida nos arts. 10-A da CLT e 1.003 e 1.032 do Código Civil, mais especificamente quanto aos termos inicial e final da contagem do biênio legal. Na mesma sessão, foi revogada a ordem de sobrestamento dos processos que guardam pertinência com a matéria analisada e que se encontravam suspensos em razão da pendência de julgamento do Tema 8 de IRDR." Isto posto,dessobrestem-se e tornem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada em face dos sócios retirantes. Dê-se ciência aos litigantes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVONIA PICOLI CAMARGO