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Luiz Pinheiro De Camargo Neto

Luiz Pinheiro De Camargo Neto

Número da OAB: OAB/SP 282648

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000088-67.2023.8.26.0443 (processo principal 1001196-95.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sandro Ferreira de Campos - Eliana Bordieri - - Luiz Antonio Vieira de Camargo Filho - Expeça-se MLE. Providencie-se a devida averbação das penhoras. Int. - ADV: ESCANHOELA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3855/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042797-79.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilar Empreendimentos Ltda. - Construarte Empreendimentos e Construção Ltda. - Vistos. Remetam-se estes autos a MM. DRA. Karina Jemengovac Perez, designada para auxiliar este juízo no período. Intimem-se. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040105-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - 6m Scripnic Administração de Bens Ltda. - Vistos. Encerrada a instrução, concedo prazo comum de dez 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. Após regularizados, com a apresentação de todos os memoriais ou escoado o prazo em questão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028628-94.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH AGRAVANTE: FACILITA JURIDICO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB SP282648) ADVOGADO(A): LUCILA DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP295901) AGRAVADO: MAESTA CONCEPTUM GROUP LTDA ADVOGADO(A): MARIANA PARRILA VICENÇOTE DE ALMEIDA (OAB SP305858) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000448-31.2025.8.26.0443 (processo principal 0000751-31.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Agência Ambiental de Sorocaba - Posto Aoki Ltda - Vistos. Fl. 29: Diante da ratificação apresentada pela parte credora, homologo, para que surta seus regulares efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 23/25). Fl. 26: Manifeste a exequente se houve o efetivo cumprimento do acordo, em 10 dias, consignando-se que o silêncio importará no seu integral cumprimento e o feito será extinto nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Fl. 29: A procuração não acompanhou a petição, assim, providencie a credora a sua juntada no mesmo prazo. P.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007707-47.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Karin Medeiros Ribeiro de Matos - Oscar Alfredo Müller - - Arbeit Gestão de Negócios Ltda - - Arbeit Investimentos S/A - - Arbeit Consultoria e Serviços Ltda - - Serra da Estrela Participações Ltda e outros - V.V.C. Participações S/A - - Conepatus Sp Participações Ltda - - José Mauro Fernandes Braz - - Cristiano Oliveira Peixoto - - Nilton Donizete de Mello Lobo - - Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA e outro - Vistos. Recebo os embargos, por serem tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, pelas razões que passo a expor. Pretende a embargante CONEPATUS SP PARTICIPAÇÕES LTDA. o acolhimento dos presentes embargos de declaração com fundamento em suposta omissão na decisão de fls. 3.230, que determinou, de forma condicionada, a devolução ao presente feito dos valores transferidos à execução nº 0180004-77.2010.8.26.0100, especificamente no tocante à ausência de enfrentamento do conteúdo do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2349610-87.2024.8.26.0000, que, segundo a embargante, teria autorizado o levantamento imediato dos valores independentemente do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Todavia, não assiste razão à embargante. A alegada omissão não se verifica, uma vez que a decisão embargada limitou-se a deferir, nos termos do requerido pela exequente, a expedição de ofício para que o valor de R$ 7.148.001,85, transferido à execução perante a 9ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, fosse devolvido a este feito, com as devidas atualizações, caso o incidente de desconsideração de personalidade jurídica ali instaurado viesse a ser indeferido. Trata-se de medida de caráter provisório e condicional, não tendo sido determinada qualquer liberação ou levantamento imediato de valores. Ademais, o conteúdo do acórdão mencionado pela embargante (AI nº 2349610-87.2024.8.26.0000) não contradiz a decisão embargada, tampouco a invalida. O referido acórdão se limitou a afastar a necessidade de subordinação do levantamento dos valores ao julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem, contudo, determinar de forma expressa ou automática a liberação dos valores no presente feito. Ao contrário, ali se reconheceu que a análise sobre a liberação de valores compete ao juízo da execução em que se reconhece o crédito da parte interessada. Importa destacar, ainda, que também tramita o Agravo de Instrumento nº 2030166-44.2024.8.26.0000, cujo julgamento deu-se pelo acórdão de fls. 340/345, e que expressamente reconheceu que eventual levantamento de valores deve ser determinado no juízo da execução onde o crédito é discutido, afastando-se a possibilidade de transferência ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ou seja, a decisão ora embargada se coaduna com o que restou decidido por aquela Colenda Câmara, razão pela qual não há omissão a ser sanada. Assim, o que se verifica nos presentes embargos é o inconformismo da embargante com os termos da decisão proferida, sendo certo que a via aclaratória não se presta ao reexame da matéria com caráter infringente. Anoto, ainda, que não há obrigação processual no sentido de impor ao juiz a análise e pronunciamento sobre todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes. Basta a explicitação dos motivos norteadores do seu convencimento, concentrando-se no núcleo da relação jurídico-litigiosa, com suficiência para o deslinde da causa. Não existe, ainda, no ordenamento jurídico "pedido de reconsideração". O inconformismo com a decisão devidamente fundamentada deverá ser feito através do recurso cabível. Anoto, por fim, que a oposição reiterada de embargos declaratórios com nítido caráter protelatório pode ensejar a aplicação da multa, nos termos do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Desta forma, recebo os embargos porque tempestivos, mas deixo de conhecê-los, em face de seu caráter infringente, e por entender que não há na decisão obscuridade, omissão ou contradição, havendo tão somente o inconformismo com a decisão atacada. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), KARIN MEDEIROS RIBEIRO DE MATOS (OAB 286612/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP), GABRIELA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 362518/SP), ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), GABRIELA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 362518/SP), GABRIELA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 362518/SP), GABRIELA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 362518/SP), ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB 135678/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510426-97.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 6m Scripnic Administracao de Bens Ltda - Diante da notícia de existência de ação que discute a dívida tributária/não tributária, determino a SUSPENSÃO DO FEITO por DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA (PREJUDICIALIDADE EXTERNA). Deverão as partes informar quando do trânsito em julgado da ação referida, para eventual prosseguimento ou extinção desta execução fiscal. Aguarde-se na fila 23 - processo suspenso, com a anotação - PREJUDICIALIDADE EXTERNA. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030846-91.2010.8.26.0602 (602.01.2010.030846) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Mônica Aro Marques e outros - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250624152543004133, conforme determinação de fl. 194/195 (formulário fl. 192), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022975-65.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rosângela Aparecida Aro - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017750-91.2019.8.26.0602 (processo principal 0017261-98.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valquiria Ramon Cruz - - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior - - Espólio de Jayme Cruz da Cunha, na pessoa de Valquiria Ramon Cruz - Espólio de Sideney Ramon, rep. pela conjuge Neusa Aguilera Ramon - - Neusa Aguilera Ramon, inventariante de espolio de Sideney Ramon - - Maria Aparecida Ramon Chaves - - Nilton Ramon - - Gilberto Ribeiro Chaves - - Osvaldo de Barros Filho - - Meire Aparecida Ramon de Barros - - Luiza Helena Ramon - Otavio Farid Antonios El Khouri Eireli - Vistos. Considerando o ofício de fls. 277 oriundo da 7ª Vara Cível Local, em cumprimento à penhora no rosto dos autos determinada à fl. 263, o valor da transferência à disposição deste juízo deve corresponder ao importe de R$ 9.974,95 (nove mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha de fl. 276. Servirá a presente decisão como ofício, a ser impressa pela parte exequente, protocolizada nos autos junto ao Juízo indicado e comprovado nestes autos. Int. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), THAIS FRANCINE GIMENEZ (OAB 356861/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), THAIS FRANCINE GIMENEZ (OAB 356861/SP), OTAVIO FARID ANTONIOS EL KHOURI (OAB 416464/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP)
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