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Joelma Alves De Novaes

Joelma Alves De Novaes

Número da OAB: OAB/SP 282616

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOELMA ALVES DE NOVAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007167-25.2008.8.26.0152 (152.01.2008.007167) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Nelson Garey - Banco Bradesco S/A - - Lce e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - Suely - - Izabel - - Marcia Maria Freire - - Rodrigo - - Waldemary Silva de Sousa - - Alessandra - - Claudionor e outros - Elizete Pereira de Lima - Rodrigo Nelson de Souza Ferreira - - silvana donizete martins e outros - Alexandre Charão Cunha e outros - Genilso Domingues de Oliveira - - Marcia Maria Medeiros - - Betuel Ferreira de Souza - - Thiago Pereira de Almeida - - Lindelcino Sabino - - Mauricelia Gomes Santos - - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - - Suely Aparecida Assugeni Nicollielo - - Flavia Maria Alves de Moraes - - Suprisul Locação e Serviço Ltda - - Alicia Rincon da Silva - - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - CLARO S/A e outros - Valdirene da Silva Mota e outros - Norah da Silva Cardoso - - Vasco Luis Aidar dos Santos - Francisco das Chagas Costa Oliveira e outros - Manoel Chaves da Cruz - Evangicleide Mendes da Silva - - Wagner Gonçalves Souza - - José Roberto Loureiro - - Jose Carlos Souza Santos e outros - Waldiney dos Anjos Froes e outros - TOMAS GRAG&SONS GRAFICA, SERVIÇOS IND. E COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA - - Eline Bezerra Lima e outros - Ana Paula Francisco - - MARCO ANTONIO DA FONSECA - - IRENILDA ROSA DA SILVA - - Norah da Silva Cardoso - - Francisco das Chagas Costa Oliveira e outros - Magno Alonso da Cruz Furtado e outros - Marinesia Pereira da Silva e outros - Janete Carlos da Silva - - Eunice Ferreira Borges - - Elza Lisboa Mesquita e outros - Cícero José da Silva e outros - Rodrigo Nelson de Souza Ferreira e outros - SIVALDO DOS SANTOS e outros - MARCIA MARIA FREIRE - - Vp Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - - Monetae Securitizadora S.a - - Venina Luiz Camargo - - ROMMEL BATISTA BEZERRA - - Lindelcino Sabino de Santana - - Silvana Moeckel Campioni - - Allan Malgueiro Chaves - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda. - - Camila Marques dos Santos - - Giuliano Andrea Gandolfi - - Camila Martignago e outros - Anderson Oliveira - - Eduardo Rafael Ribeiro e outros - MONICA MARIA DA SILVA - - Adalberto Alves de Oliveira Jr. - - Alan Petrucio Pimentel de Farias - - Alessandra Ambrosio Noueira - - Aline Cristina do Nascimento - - Ana Tereza Silva - - Cesar Augusto dos Santos Pereira - - Antonio Carlos Penteado Anderson - - Edilei Zandonadi do Prado - - Flávio Ferreira da Silva - - Gilvania Marques do Nascimento - - IRANILDES SANTOS SILVA - - Jicelma Nascimento da Luz - - Maria Izabel de Moura - - Maria Jose dos Santos Florencio - - Mario Lago Fernandes - - Pedro Paulo Vieira da Silva - - ALBERICO FLORENTINO DA SILVA e outros - Claudionor Lemos Soares e outros - Edner Marinho de Azevedo Filho - - Emerson dos Reis Quadros - - FRANCISCA ADRIANA DOS SANTOS e outros - Gisleide de Almeida Farias e outros - Jaqueline Santos Melo - - Jose Nadson de Santana Junior - - Josenilda de Souza e Silva - - Lindelcino Sabino - - Maria Cecília Martins - - Luciano da Silva Almeida e outros - Roseli de Castro dos Santos Nobre e outros - Silvana Donizete Martins - - Silvia Helena Sousa Santos e outros - Nivaldo Gomes da Cruz - - Luiz Henrique Rudolf Andreaza - - Leticia Sampaio Figueiredo - - Rose Egidia Alves da Silva - - Alceu Malossi Junior - - Daniel Gioconto Rodrigues - - Francisco Felix dos Santos - - Marcia Regina Scatena - - Fabiana Maximino e outros - Elaine Crisostomo Silva Bravin - - Celio da Silva Alves - - Evandro José Avelino Damasceno - - Vilma Rodrigues da Silva e outros - Valdir Vieira Barbosa e outros - Paulo Henrique de Almeida Santos - - Alessandro Gonçalves Lucio e outros - Gilvan Pereira dos Santos - - Oldack Eça Santos e outros - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 3ª Região e outros - Maria da Conceição Alves Apolinário - - Claudio Aparecido Vieira - - Julio Marcos Andrade de Jesus - - Nadia Nijmeh Abu Iqal e outros - Jo Gomes de Oliveira e outros - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CRISTINA GIUSTI IMPARATO FARIA (OAB 114279/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 312695/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), SANDRO STASI (OAB 322237/SP), CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP), MATHEUS MELLO PEREIRA (OAB 315973/SP), RENO VINICIUS NASCIMENTO (OAB 313137/SP), IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), PRISCILLA CAMPIONI 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065573-38.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Conceição Silva - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento dos autos pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o peticionante, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012259-47.2023.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOCELIO SOUSA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: JOELMA ALVES DE NOVAES - SP282616 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, Rel. p/ acórdão Min. Flávio Dino, j. 12.06.2024, DJe 09.10.2024) Posteriormente, no julgamento de embargos de declaração, o STF deixou ainda mais clara a impossibilidade de recomposição do saldo de contas fundiárias em caráter retroativo, por atuação do Poder Judiciário. Transcrevo, mais uma vez, a ementa do julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FGTS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO RETROATIVA. ATUAÇÃO DO CONSELHO CURADOR. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não há omissão quanto à modulação dos efeitos, pois a questão foi expressamente apreciada na decisão embargada, que estabeleceu que a nova sistemática de remuneração do FGTS produzirá efeitos apenas a partir da publicação da ata do julgamento. A tese de que trabalhadores que ajuizaram ações antes da decisão teriam direito à recomposição de perdas passadas contraria a determinação expressa do Supremo Tribunal Federal, que vedou a recomposição retroativa em qualquer hipótese. 2. A determinação de eventuais medidas compensatórias nos anos em que a remuneração das contas vinculadas não atingir o IPCA é matéria de gestão do Fundo e deve ser conduzida por seu órgão gestor. É o Conselho Curador do FGTS que tem a expertise necessária para avaliar a sustentabilidade do Fundo e definir eventuais ajustes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Assim, qualquer tentativa de detalhar sua atuação extrapolaria a função jurisdicional do STF, invadindo o espaço de decisão administrativa e técnica do órgão. Dessa forma, não há obscuridade a ser sanada em relação à atuação do Conselho Curador. 3. O embargante busca, em verdade, rediscutir o mérito da decisão, em evidente tentativa de obter a reconsideração da modulação dos efeitos e da interpretação conferida à legislação que rege a correção dos saldos do FGTS. Tal pretensão, no entanto, não é compatível com a finalidade dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF-ED, Rel. Min. Flávio Dino, j. 28.03.2025, DJe 04.04.2025) Assim, aplicando-se ao caso concreto a determinação do Supremo Tribunal Federal, cumpre rejeitar o pedido deduzido, sendo indevida a recomposição do saldo de contas fundiárias por eventuais perdas passadas. Anoto, em complemento, que em relação a exercícios futuros não há interesse de agir por parte dos fundistas, pois que houve determinação expressa do STF de que, com relação a tais exercícios, seja aplicada a correção com base, no mínimo, no IPCA, providência essa que será realizada administrativamente conforme atos administrativos a serem editados pelo Conselho Curador do FGTS. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Sem custas ou honorários nesta instância. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. A Caixa Econômica Federal se dá por intimada desta sentença, bem como renuncia ao prazo recursal, nos termos do quanto registrado no expediente SEI 0012156-80.2025.4.03.8000. Intime-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021957-58.2024.8.26.0053 (processo principal 1025183-49.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Fagner Rodrigues de Paula - - Joelma Alves de Novaes - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Apresentada impugnação pela SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.. Vista à parte exequente para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007671-13.2022.8.26.0161 (processo principal 1011833-78.2015.8.26.0161) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Ifer Industrial Ltda - - Ifer Amazonia Ltda - Peixoto e Cury Advogados - - José Lourenço da Costa - - LUCIDALVA ROCHA SANTOS SILVA - - André Ferreira da Cunha - - José Carlos Duarte - - Raimundo Rosa de Souza Filho - - Arleson Reat de Souza - - Ortel Alimentação e Serviços Ltda - - Henkel Ltda - - Banco Votorantim - - Fabio Barbosa Coelho - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Itaú Unibanco S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - Fabio Barbosa Coelho - - Silvana de Fátima Salviano - - Ortel Alimentação e Serviços Ltda - - Peixoto e Cury Advogados - - Banco Votorantim - - Henkel Ltda - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Itaú Unibanco S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - William Crispim - - Alberto José de Faria - - TREFILAÇÃO DE AÇOS COFERMO PIEDADE LTDA - - João Gregorio de Lira - - Sebastião Pereira Pinto - - Vanildo Batista Pereira - - Manoel Valtemir Vieira da Silva - - Odair José Meneses dos Santos - - Francisco Aparecido dos Santos - - José Pereira dos Santos - - Michael Marialva Guerreiro - - Francisco Antunes Dias - - Ailton da Silva Alves - - Alberto Costa Gonçalves - - Efigência Sérvula de Sá - - José Amado de Souza - - Luiz Takamatsu - - Joaquim Lima de Carvlho - - David Brasil e Souza - - Eletropaulo Metropolitana - - José Roberto da Silva Junior - - Eliane Carlos dos Santos - - Edinaldo Gonzaga Soares - - Widma Sidreira Silva - - Ranildo Marcolino da Silva - - Geovane Silva Santos - - Joao Soares - - Everton de Queiroz de Carvalho - - Thomas Williame da Silva Maciel - - Geraldo Amancio - - Fernando Otavio Fernandes - - José Valmir Uchoa - - Agropisco Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. - - Reginaldo da Silva Matos - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Jose Maria Pereira Silva - - Gerson Lopes de Souza - - José Marcos Bezerra - - Claudio Modesti - - Sociedade Fogás Ltda. - - Erequides Francisco da Silva - - Miguel Vicente dos Santos - - Calixto de Souza Gama - - Claudio Jose Malpica - - Rafael Soares de Assis - - Geraldo Pereira de Miranda - - Luiz Rufino da Cruz - - Sotelco Tecnologia de Corte Ltda. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Lami Corte Indústria e Comércio de Fitas de Aços Ltda - - Banco Citibank S.A. - - Isocoat Tintas e Vernizes Ltda - - Lacorte Industria e Comercio e corte de fitas de aço ltda - - Soluções Em Aço Usiminas S.a. - - Servsul Terceirização de Serviços Ltda. - - Totvs S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - - Antônio Edilson Alves de Morais Me - - ANTONIO EDILSON ALVES DE MORAIS - - Ricardo Bispo dos Santos - - Waldilon Albuquerque dos Santos - - Francisco Soares da Silva - - Jaqueline Rigueira Medina - - Anderson Rogério de Lélis - - Bruno Ascencio Sanches - - Ricardo Custódio da Silva - - Paulo Henrique Rodrigues Santana - - Josuel Jose do Nascimento - - Edilson Antonio Fraga - - Marcos Roberto Alves Uchoa - - Nilson Alves Ribeiro - - Linaldo Jose do Nascimento - - Manoel Rodrigues Gomes - - Alexandre de Stefano - - Samuel Marques da Costa - - Adriano Caio Gomes - - Jhemyson Caldas da Silva - - Marcelo Duarte de Souza - - Messias Lima dos Santos - - Jose de Ribamar Santos Araujo - - Rômulo Figueiredo de Sena - - Nascimento Sousa Gomes - - Janaina Fernandes da Silva - - Josiane Rodrigues da Silva - - Joel Mendes da Silva - - Air Products Brasil Ltda - - Jairo Apolonio dos Santos Lima - - Robson Vieira Lira - - Sgs Ics Certificadora Ltda - - Edilson Ferreira Carvalho - - Dennys da Silva Moreno - - Ederlei Serralbo Dias - - Luis Alberto da Silva Dias - - Herculano Marques Bueno - - Lucenilson de Almeida Fonteles - - João Palvo Dias - - Denise Delfino - - Valdemir Barbosa da Silva - - Messias Lima dos Santos - - Wantuil Ferreira Maciel - - Eliete Pereira da Silva Alencar - - Abydom Ferreira da Silva - - Fabio Rocha da Silva - - Valdemir Barbosa da Silva - - Sebastião Antônio da Silva - - Jose Cabral de Santana Irmão - - Severino Manoel da Silva - - Tereza Isabel da Silva - - Edilson Soares de Souza - - Jose Ferreira Maraes - - Genilda Dias Gomes - - Jose Aparecido Garcia - - Francisco Amancio de Resende - - Antonio Rodrigues de França - - VALTER SILVA DE MELO - - Jardelan Cardoso de Souza - - José Bento de Oliveira - - Josimar Alves da Conceição - - Jucicley Gomes de Oliveira - - Manoel Rosendo Sobrinho - - Mauro Sérgio Santos de Souza - Espólio - - Marcos Roberto Sanches - - Joseleno Miranda Silva - - Nilo Nunes da Silva - - Antonio Bernardino dos Santos - - Edison Pinguel - - Espólio de Giancarlo Valente Representado Por Cibele dos Santos Valente - - Geraldo Magelo de Sousa - - Francisco Viana Vaz - - Fernando José Gonçalves - - Espolio de João José Campanillo Ferraz - - Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda - - Aços da Amazônia Ltda - - Eder de Albuquerque Pinheiro - - Citibank Na - - Celmo Alves Ferreira - - Bruno Ferreira Nunes da Silva - - Banco da Amazônia S/A - - Antonio Cardoso da Silva - - Alexandre da Silva Rojas - - Alex de Carvalho Abreu - - Nilo Rodrigues Queiroz - - Valmir Pereira Brito - - Silvandro Silva de Oliveira - - Ramon da Costa Silva - - Raimundo Carmo Coelho Lima - - Raimunda de Souza Guimarães - - Paulo Ramos de Moura - - Paulo Divino da Silva - - Nilton Alves Santana - - Gleuson da Rocha Nunes - - Marivaldo Pereira dos Santos Araque - - Manoel Caitano Evangelista - - Luciano Batista da Silva - - Juliana Monteiro Ferraz - - Josué Vasconcelos da Silva - - José Juvenal Lima - - Jefferson Furtado Batista - - Jacinto Cerqueira da Silva - - Wellington Pedro da Cunha - - Marcos Antonio Rodrigues - - Antônia Gonçalves Lima - - Proconsulting Consultoria e Sistemas de Informática Ltda - Me - - Maria Helena Mateus Sant´ana - - David Borges Freitas - - Onofre Lucio da Silva - - Pedro Luiz da Silva - - Rodney Coelho Lima - - Simone Fava Santana - - Sidnei Hermes da Silva - - Marco Antônio Souza de Oliveira - - Daniel da Silva Barbosa - - Sidney Alves da Silva Junior - - PAULO RAIMUNDO DE OLIVEIRA - - Wilton Correa dos Reis - - Raimundo Auzier dos Santos - - Carlito Macedo Araújo - - Marcos Paulo Lima de Vasconcelos - - Eider Moreira Cardoso - - Kleber Lopes Gallan - - João da Silva Ribeiro - - Luciano Ramos Sabino - - Karina Nunes Paiva dos Santos - - Lsl Transportes da Amazônia Ltda. - - Dennys Valdivino de Oliveira - - Adilson Rocha de Oliveira - - Arailton Silva Machado - - Wallacy do Nascimento Mendonça - - Aços Bohler Uddeholm do Brasil - - Agenor Celestino Santos - - Banco Votarantim Sa - - Jose Lucimar Chaves Felix - - Sayd Vieira de Andrade - - Adilson Rocha de Oliveira - - Arailton Silva Machado - - Wallacy do Nascimento Mendonça - - Aços Boehler do Brasil Ltda - - Edinelson Garcia - - Valdeci Pereira dos Santos - - Antonio Santana Santos - - Juan da Silva Santos - - Jose de Jesus - - Odair Saran - - Leonaldo José do Nascimento - - José Maria Rodrigues de Sousa Junior - - Daniel Antonio do Nascimento - - Antonio Santana Santos - - Sidnei Hermes da Silva - - Emílio Eduardo Siqueira Bolaño - - Herbert Santiago Araújo - - Gilson Wasconcelos de Oliveira - - Luzimar Freitas Ferreira - - Francisco Reis da Silva - - Shirleny Freitas de Menezes - - William Silva de Souza - - Alberto Carneiro Santos - - José Siqueira Frazao - - Elinaldo Barbosa dos Santos - - Emanuel Eldion Andrade de Lima - - Francineude Pinheiro da Silva - - Jaime Luiz Neves dos Santos - - João Clamácio Soares de Oliveira - - Jose Carlos Pucu dos Santos - - Dario Araujo Pessoa - - Lucilene Brasil Oliveira - - Manoel da Silva Cardoso - - Manoel Raimundo de Matos Martins - - Maria de Nazaré Paula de Sena - - Raimundo Cardoso Ermelindo Junior - - Raimundo Martins da Silva - - Rogério Farias Barros - - Francisco André Martins de Souza - - Nadya Raphaella de Lima e Souza - - Nivaldo Pedro da Silva - - Odeney Lima dos Santos - - Sidenes Costa Carioca - - Edu Gomes Laranjeira - - Francisco Cesar Alves Campelo - - Cleuton de Oliveira Dias - - Antônio Braz Braga - - Anderson Moreira Fogassa - - Antonio Marcos de Souza Moura - - Artur Brito da Silva - - Carlos Antonio Fernandes Alves - - Celia Dark de Oliveira - - Ronaldo Amorim - - Ronaldo da Costa e Silva Dutra - - Ronildo Cruz Ferreira - - Tulio Joaquim Nascimento do Amaral - - Everton dos Santos Vieira - - Referson dos Santos Roberto - - Waldenelson Caldas dos Santos - - Cristovao Batista Gonçalves - - Cleonaldo Feitosa Filho - - Felino de Almeida Silva - - Idevan Santos Pires - - Luis Carlos Lira Cardoso - - Edimilson Gomes de Oliveira - - Antonio Vicente Leonardo - - Carlos Alberto Magalhães Ribeiro - - Carlos dos Santos Wilkens - - Relson Guarani de Almeida - - Rosemberg Martins da Silva - - MR Meira EPP - - Antonio Orleir Monteiro Pereira - - Arnaldo Machado Martins Júnior - - Carlos Trindade da Silva - - Francisco Charles Fernandes de Souza - - Orlando Lopes Reis - - Zeli Cantuária - - Reginaldo Aparecido de Oliveira - - Benício Pereira Soares - - Esmeraldo de Souza Lima - - Abel Santos Toledo - - Joseneide Pinheiro de Melo - - Josiel da Silva Gomes - - Rossyfran de Oliveira Barros - - Edclei Hemenvaldo Batista Ramos - - Gleisson Castro de Souza - - Raimundo Quintina da Silva - - Alciomar de Souza Maia - - Dorival Batista de Sousa - - Wanderson Nascimento da Silva - - Rinaldo Trindade - - Antonio Lima Rufino - - Marciano Monteiro Andrade - - Adomicilio Inacio dos Santos - - Jerry da Silva Ribeiro - - Luiz Antonio André - - Marcilon Cardoso da Silva - - Manoel Augusto Ferreira de Souza - - Juvenal Sousa Leal - - Francinor Castro de Souza - - Irisvaldo Ribeiro de Freitas Filho - - João da Silva Ribeiro - - Dorival Batista de Sousa - - Antonio Carlos Chunques - - Aparecido Vieira Machado - - Francineide Almeida Mendes - - Wilson Roberto Simoes - - Agnaldo Dias Figueiredo - - Welington Cordeiro Teixeira - - Eudison Laborda Leite - - Sebastiao Ruas de Almeida - - Moises Novais Luz - - Edis Firmino, - - José Gomes da Silva - - Messias Norato de Macedo - - Genilson de Matos da Silva - - Eugenio Valentim da Cunha - - Gemerson dos Santos Cardoso - - Fernando Farias Fonseca - - Clodoaldo Lima da Silva - - Etevaldo Vieira de Souza - - Jose Ribeiro Filho - - Luiz Carlos dos Santos - - Francis Paulo Castro Farias - - Sandro Gomes de Souza - - Jose Martins Santos Silva - - Edailton Lima de Sa - - Stanley de Andrade Viana - - Sebastião de Paula - - Antonio Carlos da Silva Santos - - Anderson Fusquini Franchi - - Marcondes Lopes Pessoa - - Roseniro Rodrigues de Brito - - Irailton Pereira dos Santos - - Christian William de Souza Benício - - Marcos Roberto Araujo Nonato - - Fernando da Silva Brito - - Erivan Lima de Sena - - Darlan de Oliveira Menezes - - Valdir Rosa - - Agnaldo de Jesus Souto - - Cesar Fernandez de Fernandez - - Nylok Tecnologia Em Fixação Ltda - - CARLOS SILVA, registrado civilmente como Marlise Pires do Nascimento - - José Agilso de Oliveira - - Wagner Esteferson da Silva - - José Roberto da Silva Thomaz - - Ivone Luna de Sá - - Valdeci Gomes da Silva, - - Antonio Souza Santos Filho - - José Ivan Xavier de Souza - - AUCIONE BARBOSA MAIA - - Moises Ferreira de Morais - - GRANPORT MULTIMODAL LTDA. - - André de Vasconcelos Mendes - - Claudio Bentes Soares - - Wladimir Souza Silva - - André Nascimento dos Santos - - Gero Comércio e Serviços Ltda - - Fabio Lui - - Isaú Freitas de Castro - - Francisco Paulo da Silva Barreto - - José Roberto do Nascimento - - Sidney Salgueiro dos Santos - - Luciano da Cruz Alves Matos - - Danilson Cassiano de Oliveira - - André Burilli - - Carlos Alberto Ferreira da Costa - - Raimundo Nelson Porfirio - - Deivid Jeffeson Januario Maia - - Franklane Gomes dos Santos - - Marcio Barbosa - - Danielle de Almeida Jardim - - Renato Costa Rosa - - Geraldo Pedro da Silva - - Gildasio de Jesus Silva - - Edson Pereira da Macena - - João Oliveira dos Santos - - Francineudo Alves dos Santos - - Noel de Sena Costa Filho - - José Paulo dos Santos - - Antonio Farias Lucas - - Neurai Rosa dos Anjos - - Alberto Gonçalves dos Ramos - - Mauricio Jose Pereira de Souza - - OERLIKON BALZERS Revestimentos Metálicos Ltda - - Gema Impressos Gráficos Eirelli - Sucessora de Indústria Gráfica Inforpress Ltda - - S. Luongo Transportes Me - - Francisca Alves de Souza - - Alexssandro da Silva Mota - - Joede Cavalcante de Oliveira - - Jose Elisandro Lima da Rocha - - Adelaidio Silva Santana - - José Ribeiro de Castro - - Edmundo Lopes dos Santos - - Silvania dos Santos Soares Santos - - Jorlucio Barbosa de Lima - - Silvania dos Santos Soares Santos - - Claudenir Gimenes Miron - - José Marques - - Reinaldo Mitsuyuki Yamasaki - - Atanael dos Santos Oliveira - - Walter Bezerra Cavalcanti Porfirio - - José Ventura da Silva - - Joao Antonio de Oliveira - - Raimundo Nonato Batista Filho - - Marcio Gomes de Albuquerque - - Manuel dos Santos Moraes - - Leiliane Albino Soares - - João Arevalo Flores - - Sergio Silva Braga - - Alexandre Ribeiro Almeida - - Anatalio dos Santos Clemente - - Odilon Nunes Barreto - - Franklirlei Gomes Meireles - - Obenilson Dezincourt Furtado - - Kelly Bandeira dos Santos - - Luis Alcidonei Lima dos Santos - - Edilan Marques da Silva - - Keity Fernanda de Oliveira Pereira - - Geandro da Silva Farias - - Marcelo Marinho Cardoso - - Mateus Duarte Carvalho - - Paulo de Oliveira Borges - - Bruno Henrique da Silva Frota - - Everton Marruche de Araújo - - Fábio Carlos Damasceno do Nascimento - - Emerson Oliveira dos Santos - - Joaquim de Jesus Cunha Neto - - Eduardo Gonçalves de Carvalho - - Roberto Gonçalves Costa - - Rosemary de Castro - - Marimar Correia de Souza - - Silas da Silva Fragoso - - Mário Marcelo Lima dos Santos - - Akzo Nobel Ltda - - Wanderson Gatenha Rocha - - Josival Albuquerque de Melo - - Antonio Salvador de Souza - - Francisco Roberto Batista - - Juvenal Buosi - - Cristiano Pereira Luiz - - Paulo Domenico Perduca - - Alex de Oliveira Bulhoes - - Helle de Almeida Viana - - Andre Santos da Silva - - Jair da Silva Mendes - - Pedro Bentes de Souza Filho - - Robson Jordão de Freitas - - Josival Albuquerque de Melo - - Jefferson Carvalho da Silva - - Carlos Henrique Lima da Silva - - Johnatha dos Santos Paixao - - Cristiano Pereira Luiz - - Orlando Lima de Oliveira - - Pedro Raimundo - - Idelson Santana de Carvalho - - Paulo Roberto Ribeiro Pinto - - Wilson Gonçalves de Souza - - Constantino Lopes de Azevedo - - Ademir Farias Batista - - Eleoterio Ramires Ramos - - Fabio Costa Sousa - - Luiz Alberto Oliveira das Chagas - - Waldomilton de Oliveira Fidelis - - Fabio Rodrigues da Luz - - Priscila Bezerra - - Erik Brilhante Ferreira - - Elias Ferreira da Silva Segundo - - Francisco Fernandes dos Santos - - Antonio Jose Ramos Almeida - - Sonia Amarante da Silva - - Luiz Alberto Oliveira das Chagas - - Neilson Heliton Castro do Amarante - - Albino Eder Batista Cardoso - - Israel Carvalho de Lima - - José Manoel da Silva - - Cristovao Jose Noronha Couteiro - - Antonio Macedo de Sena Neto - - Alexander Cruz de Souza - - Aldenora Batista Coutinho - - Antonio Josimar de Souza Batista - - Thyssenkrupp Brasil Ltda - - Brose do Brasil Ltda - - Manoel Rodrigues Araujo - - Sidomar Junio de Souza Brito - - David Rodrigues de Oliveira - - Anael Gobbo - - Claudecir Malveira de Souza - - Glim da Silva Gomes - - Frank da Silva Barata - - Ely Ferreira Vieira - - Emerson da Silva Froes - - Ivo Sales de Araujo - - Isaias Vidal da Silva - - Valdeclei Barros Carvalho - - Claudio Ferreira de Souza - - Antônio Marcos Viana Vieira - - Arlindo Avila Viana - - Ely Macedo de Queiroz - - Francisco Alves Feitosa - - Alfredo da Silva Feijó - - Manausbox Indústria e Comércio de Embalagens da Amazônia Ltda - - Marlon Nataniel Cruz dos Santos - - Denis Rodrigues Marinho - - Sandro Lopes de Souza - - Rubinaldo Oliveira Vieira - - Marcos Antonio da Silva Saldanha - - Natanael Maia Moraes - - Gilberto Camilo Marafon - - José Severino Batista - - Leonam Francisco da Silva - - Rangel Mendes Soares - - Laurindo Rocha Batista - - Ronieligton Vieira de Castro - - Reginaldo Moreira Mendes - - Marco Antonio Ferreira de Lima - - Hernando Alves Mendes - - Jairo Rocha do Amaral - - Anderson Siqueira Gomes - - Romualdo de Menezes Oliveira - - Lauricio Dutra - - Antonio Silva de Mesquita - - Euzenir Moura da Silva - - Paulo Sérgio Araújo dos Santos, - - Marcelo Silva Oliveira - - Laurivan Jose da Silva Sousa - - José Mariano Sarges da Silva - - José Roberto do Nascimento Brasil - - Francisco Fabá de Oliveira - - Paulo Sergio de Souza Henrique - - Reginaldo Carmo da Silva - - José Flávio de Freitas Melro - - Wenderson dos Santos Martins - - Valdeir Ferreira da Silva - - Marcelo de Andrade Guedes - - Adenilson de Souza Rodrigues - - Hetz da Costa Bentes - - Wagner Fortunato Mascarenhas - - Damião Faustino da Silva - - Carlos Antonio Machado de Souza - - Orlando da Silva Ribeiro - - Edio Nunes de Freitas - - Gilderlan Farias dos Santos - - Edmilson Nunes de Oliveira - - Clodomir Amorim de Lima - - Marinilda de Sousa Ferreira dos Santos - - Divina Barbosa Almeida - - Evandro Andrade Amâncio - - Hilton Tadeu Gomes Batista - - Dercio Antônio Coelho - - Ivanildo Pinheiro dos Santos - - Fernando Barroso de Almeida - - Celso Ferreira Alves - - Claudionei Malveira de Souza - - Raimundo Janis Freitas da Silva - - Irimar Lima da Silva - - Vladimir de Souza Guimarães - - Jeferson Teixeira
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004641-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Ferreira da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a) judicial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057588-52.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra Maria da Silva - Vistos. Em consonância com a decisão de fls. 235 dos autos, oficie-se o INSS, diante do trânsito em julgado do título executivo judicial para implantar o benefício. IMPLANTE a EADJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social) o benefício concedido em favor do autor, no prazo de trinta dias úteis. Com a implantação, cabe ao autor movimentar a conta na qual são feitos os depósitos, sob pena de suspensão administrativa dos pagamentos pelo INSS. Providencie a z. serventia o encaminhamento do presente ofício à Central Especializada de Atendimento de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB/DJ), por meio de correio eletrônico, observando-se o endereço referente a esta comarca, qual seja: sadj.gexgru@inss.gov.br. Intimem-se. - ADV: JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070045-81.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata Silva Oliveira - Vistos. 1) Vista ao(a) autor(a) para contrarrazões. 2) Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062480-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aynê da Silva Segantini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto com fundamento no artigo 487, inciso I, 2ª parte, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária que AYNÊ DA SILVA SEGANTINI moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente na proporção de 50% do salário-de-benefício, nos termos do artigo 86, parágrafo 1º da Lei 8.213/91, benefício este que terá como termo inicial a data do requerimento administrativo, suspendendo-se o benefício nos períodos em que ficou amparado por outro benefício previdenciário com o mesmo objeto/moléstia indenizado, conforme exposto acima. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062480-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aynê da Silva Segantini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto com fundamento no artigo 487, inciso I, 2ª parte, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária que AYNÊ DA SILVA SEGANTINI moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente na proporção de 50% do salário-de-benefício, nos termos do artigo 86, parágrafo 1º da Lei 8.213/91, benefício este que terá como termo inicial a data do requerimento administrativo, suspendendo-se o benefício nos períodos em que ficou amparado por outro benefício previdenciário com o mesmo objeto/moléstia indenizado, conforme exposto acima. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP)
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