Idailda Aparecida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00110846320245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA HTE 0011084-63.2024.5.15.0147 REQUERENTES: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BASTOS REQUERENTES: M. DE L. A. MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06bd624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Considerando a juntada do comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Os valores pagos foram anotados para fins de controle estatístico. Intimem-se e arquivem-se os autos. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BASTOS
3. Processo 10002275520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-55.2024.8.26.0220 - Inventário - Sucessões - Cecília Conceição de Araújo - - Silvia Aparecida Conceição Araujo - - Omair Lopes de Araujo - - Odair Lopes de Araújo - - Altair Lopes de Araújo - - Benedito Carlos de Araujo - Maria Tereza de Araújo Silva - - SONIA REGINA DOS SANTOS NUNES - - Marcos Jeferson Carindo da Silva e outros - Aguarda o integral atendimento da decisão de fls.232/233. - ADV: IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), CLEBER MARQUES RESENDE (OAB 166364/MG), IRSMAEL CÉZAR GOMES DE SOUZA (OAB 425685/SP), JULIA SANTOS VIEIRA (OAB 530565/SP), JULIA SANTOS VIEIRA (OAB 530565/SP)
4. Processo 10002214720218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-47.2021.8.26.0028 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdomiro da Fonseca - Tereza Catarina da Fonseca Juvêncio - - Valquiria da Silva Fonseca - - Afonso da Fonseca - - Patricia da Silva Fonseca - - Isabel Cristina dos Santos Rocha - - Marlene Aparecida da Silva - - Marta Fonseca dos Santos Carvalho - - Zilda da Fonseca - - Magda da Silva Fonseca - - Cristiano Mendonça da Fonseca - - Lilian Mendonça da Fonseca - - Tiago Mendonça da Fonseca - - Jessica Mendonça da Fonseca - - Dulcimara Hummel Mendonça - - Edmar Fonseca dos Santos e outros - Manifeste-se, o(a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), IRSMAEL CÉZAR GOMES DE SOUZA (OAB 425685/SP), IRSMAEL CÉZAR GOMES DE SOUZA (OAB 425685/SP), IRSMAEL CÉZAR GOMES DE SOUZA (OAB 425685/SP), IRSMAEL CÉZAR GOMES DE SOUZA (OAB 425685/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP)
5. Processo 10023035220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-52.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Misael Cézar Gomes de Souza - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para (a) condenar a requerida a pagar ao requerente a título de danos materiais a quantia correspondente a R$ 457,93, com incidência de correção monetária e juros, contados desde a citação ; (b) condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00, sobre o qual deverá incidir correção monetária desde a data do evento e juros de mora a partir da citação, nos termos da legislação aplicável à Fazenda Pública, observando-se para tanto o Tema nº 810 do STF e, ainda, a EC 113/2021. No mais, julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários nesta fase processual. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
6. Processo 10011297120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001129-71.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cláudia Guimarães Castro - Banco Pan S/A e outro - Decisão de fls. 248/249: Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
7. Processo 10014765720238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-57.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Maria de Siqueira - Banco Pan S/A - VISTOS. Indefiro o postulado às fls 251/253, visto que o presente feito encontra-se extinto. Assim, a irresignação da i. causídica deverá ser discutida em ação autônoma. Quanto ao pedido de expedição de oficio à entidade de classe, indefiro, vez que independe de intervenção judicial. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
8. Processo 10006980220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000698-02.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Miyaguti de Castro - Israel Cezar Gomes de Souza - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 293/295, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas. Deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que não há sucumbência. Se o caso, expeça-se certidão para recebimento dos honorários pelo convênio OAB/DPE, observando-se a tabela de regência. Consensual o pedido, a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado, dispensada a serventia de expedir certidão específica. P.I. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: LIVIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA PENA (OAB 454266/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)