Bertony Macedo De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10013939220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-92.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.E.S.S. - G.V.S. - J.S. - I.F. - Vistos. Sabe-se que nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a responsabilidade pelas custas e despesas processuais é do espólio. Considerando o valor do monte-mor a ser transmitido, defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 176/180: Manifeste-se a inventariante sobre a impugnação apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, sob onus da preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls. 85/86, juntando certidão de inexistência de testamento em nome do de cujus, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil. Intime-se. - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
2. Processo 10069947920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006994-79.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 68. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
3. Processo 00038380320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003838-03.2025.8.26.0348 (processo principal 1008677-30.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Francisca Aparecida de Oliveira Cordeiro - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca compelir a executada ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na autorização e custeio de procedimentos cirúrgicos. Intime-se para que a parte executada satisfaça a obrigação de fazer, comprovando a autorização e custeio dos procedimentos cirúrgicos discriminados no laudo pericial de fls. 492/504 e conforme sentença (dermolipectomia das coxas), no prazo de 10 dias. Caso não haja o cumprimento da obrigação no prazo estabelecido, deverá a parte exequente juntar aos autos três orçamentos do valor dos procedimentos requeridos para as providências cabíveis. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como ofício, devendo a parte exequente proceder ao seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
4. Processo 00038380320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003838-03.2025.8.26.0348 (processo principal 1008677-30.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Francisca Aparecida de Oliveira Cordeiro - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca compelir a executada ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na autorização e custeio de procedimentos cirúrgicos. Intime-se para que a parte executada satisfaça a obrigação de fazer, comprovando a autorização e custeio dos procedimentos cirúrgicos discriminados no laudo pericial de fls. 492/504 e conforme sentença (dermolipectomia das coxas), no prazo de 10 dias. Caso não haja o cumprimento da obrigação no prazo estabelecido, deverá a parte exequente juntar aos autos três orçamentos do valor dos procedimentos requeridos para as providências cabíveis. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como ofício, devendo a parte exequente proceder ao seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
5. Processo 00031184620198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003118-46.2019.8.26.0348 (processo principal 1003973-81.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A.C.E.I.P. - M.F.P.E.L.E.E. - - R.C.S. - Vistos. Fls. 824: Diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO (OAB 195333/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB 13523/PB)
6. Processo 00156348620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015634-86.2024.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - S.O.C. - Ofício retro: Ciência à parte acerca do local e horário do estudo técnico. - ADV: FABRÍCIO BORRO DE MOURA (OAB 443456/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
7. Processo 00104306620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010430-66.2021.8.26.0554 (processo principal 0002925-58.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruno Viegas de Assis Mascarenhas - - Priscila Lima da Silva - PELA PARTE EXEQUENTE: fl. 271 - a fim de viabilizar a expedição da certidão requerida, apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: THIAGO BATISTA CORRÊA (OAB 155264/RJ), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), THIAGO BATISTA CORRÊA (OAB 155264/RJ), ANIBAL VIEGAS DE ASSIS MASCARENHAS (OAB 381373/SP), ANIBAL VIEGAS DE ASSIS MASCARENHAS (OAB 381373/SP)
8. Processo 00093246720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009324-67.2021.8.26.0005 (processo principal 1006442-86.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Bernadete dos Santos - Maria da Guia da Conceição - INTIMAÇÃO : Ciência à parte credora do MLE expedido e encaminhado ao banco para transferência do valor, devendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), CIBELE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 415153/SP)
9. Processo 00137555620198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013755-56.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Giseli de Cassia Redigolo Alves - Para fins de levantamento: . nos termos do item 1, do Comunicado CG nº 12/2024, considerando que os valores não se referem exclusivamente ao pagamento de honorários advocatícios, a parte credora deverá juntar novo formulário para expedição do MLE, constando obrigatoriamente como beneficiário a parte credora principal (autor/exequente) e o advogado/sociedade e titular da conta, no campo próprio. Nada Mais. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
10. Processo 10033553820238260505
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003355-38.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Mauro da Silva Lourenço Veículos - Me - José Fernandes da Silva - - Raniele Gonçalves de Sousa Rodrigues - Epp Checkmat - Vistos. Conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Na hipótese, a embargante fundamenta seus embargos em suposta contradição, não ocorrente na espécie. Sucede que o juízo entendeu de forma contrária à tese sustentada pela embargante, pois concluiu pela sucumbência mínima da parte requerida e, por conseguinte, carreou à autora a totalidade das custas processuais e honorários advocatícios. Anoto que eventual insatisfação com o critério adotado pelo juízo deve ser suscitada e discutida por meio da via recursal apropriada; em realidade, pretende a embargante a revisão do julgado. É pacífico o entendimento da doutrina e da jurisprudência no sentido da vedação de caráter manifestamente infringente aos embargos de declaração. Assim, porque o recurso manejado não se presta ao fim proposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, tal como proferida. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVA BARBOSA (OAB 483600/SP), VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), ELIAS ALVES BARROSO (OAB 439659/SP), HENRIQUE STANISCI MALHEIROS (OAB 407268/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)