Beatriz Aparecida De Macedo Caputo

Processos do Advogado

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2. Processo 00125372620245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0012537-26.2024.5.15.0137 : FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS : RZTRUCK PECAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40c912 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em audiência (#id:916cf0a) a reclamada requereu a realização de perícia médica, após a audiência de Instrução. Indefiro o requerimento da reclamada, por questão de economia processual, e fim de se evitar a designação de duas instruções. Determina o juízo a designação da perícia médica requerida pelo autor, com a designação conjunta de audiência de instrução. A reclamada requereu, ainda, a expedição de Oficio ao COT ( Ata #id:916cf0a). Defere-se. Providencie a Assessoria. Intimem-se.   PIRACICABA/SP, 21 de maio de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS
3. Processo 00125372620245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0012537-26.2024.5.15.0137 : FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS : RZTRUCK PECAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40c912 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em audiência (#id:916cf0a) a reclamada requereu a realização de perícia médica, após a audiência de Instrução. Indefiro o requerimento da reclamada, por questão de economia processual, e fim de se evitar a designação de duas instruções. Determina o juízo a designação da perícia médica requerida pelo autor, com a designação conjunta de audiência de instrução. A reclamada requereu, ainda, a expedição de Oficio ao COT ( Ata #id:916cf0a). Defere-se. Providencie a Assessoria. Intimem-se.   PIRACICABA/SP, 21 de maio de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RZTRUCK PECAS E SERVICOS LTDA
4. Processo 03036004919985150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA 0303600-49.1998.5.15.0012 : JESUINA DE JESUS ELIAS DA SILVA E OUTROS (1) : ATLANTICA EMPRESA DE SERV DE PORTARIA E LIMPEZA SC LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2af2b63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JESUINA DE JESUS ELIAS DA SILVA, CPF: 281.140.298-54; MARIA DE JESUS ATLANTICA EMPRESA DE SERV DE PORTARIA E LIMPEZA SC LTDA, CNPJ: 62.477.633/0001-42; APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA, CPF: 123.320.248-08; CRISTIANO DILENARDO PENEZZI, CPF: 191.601.178-00; A.D.F.REPRESENTACOES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS S/C LTDA, CNPJ: 96.508.106/0001-70; CLODOALDO EVANDRO POLIZEL COELHO, CPF: 105.850.968-30   Ante a inércia da exequente, Maria de Jesus, em promover atos indispensáveis à regularização processual, após reiteradas determinações judiciais (IDs 6729239, af7a160, 8119e04, 8e851ce e 29f1195), reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente é admitida no processo do trabalho, conforme os artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT; art. 40, § 4º, da Lei nº 6830/80 (aplicado subsidiariamente pelo art. 889 da CLT); e Súmula 327 do STF.  A manutenção da execução, sem que a exequente demonstre o mínimo interesse em prosseguir, contraria os princípios da celeridade, da efetividade e da duração razoável do processo.  Extingo o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei 6830/80.  Intime-se a parte. Após o decurso do prazo recursal, sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as cautelas de praxe.  A Secretaria deverá verificar a existência de bloqueios/penhoras/protestos e promover o levantamento imediato.  Ressalto, por fim, que o não cumprimento das determinações da decisão ID 4a9818f impede o envio do processo à segunda instância. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE JESUS - JESUINA DE JESUS ELIAS DA SILVA
5. Processo 03036004919985150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA 0303600-49.1998.5.15.0012 : JESUINA DE JESUS ELIAS DA SILVA E OUTROS (1) : ATLANTICA EMPRESA DE SERV DE PORTARIA E LIMPEZA SC LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2af2b63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JESUINA DE JESUS ELIAS DA SILVA, CPF: 281.140.298-54; MARIA DE JESUS ATLANTICA EMPRESA DE SERV DE PORTARIA E LIMPEZA SC LTDA, CNPJ: 62.477.633/0001-42; APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA, CPF: 123.320.248-08; CRISTIANO DILENARDO PENEZZI, CPF: 191.601.178-00; A.D.F.REPRESENTACOES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS S/C LTDA, CNPJ: 96.508.106/0001-70; CLODOALDO EVANDRO POLIZEL COELHO, CPF: 105.850.968-30   Ante a inércia da exequente, Maria de Jesus, em promover atos indispensáveis à regularização processual, após reiteradas determinações judiciais (IDs 6729239, af7a160, 8119e04, 8e851ce e 29f1195), reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente é admitida no processo do trabalho, conforme os artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT; art. 40, § 4º, da Lei nº 6830/80 (aplicado subsidiariamente pelo art. 889 da CLT); e Súmula 327 do STF.  A manutenção da execução, sem que a exequente demonstre o mínimo interesse em prosseguir, contraria os princípios da celeridade, da efetividade e da duração razoável do processo.  Extingo o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei 6830/80.  Intime-se a parte. Após o decurso do prazo recursal, sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as cautelas de praxe.  A Secretaria deverá verificar a existência de bloqueios/penhoras/protestos e promover o levantamento imediato.  Ressalto, por fim, que o não cumprimento das determinações da decisão ID 4a9818f impede o envio do processo à segunda instância. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICA EMPRESA DE SERV DE PORTARIA E LIMPEZA SC LTDA - CLODOALDO EVANDRO POLIZEL COELHO - A.D.F.REPRESENTACOES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS S/C LTDA