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Anderson Nogueira Oliveira

Anderson Nogueira Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 281658

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001391-89.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Elaine Aparecida Franciscato Lopes - Vistos. I - Contra a sentença de fls. 274/275 que julgou extinta a execução, opõe a parte executada embargos de declaração, nos quais sustenta omissão no julgado por não ser apreciado o pedido de devolução dos valores em dobro. A parte embargada pugna pela rejeição do recurso (fls. 291/294). É o relatório. Decido. O recurso não vinga, porquanto não há a alegada omissão, dado que, não tendo havido qualquer conduta maliciosa ou de má-fé da parte credora, não havia razão alguma para sequer fazer menção ao pedido de devolução de valores em dobro. De fato, o que ocorreu foi apenas pedido do credor para que a parte contrária comprovasse o efetivo cumprimento do acordo, pois recebera somente notícia de que os pagamentos tinham sido agendados, de modo que a satisfação da dívida não era situação inequívoca naquela ocasião. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. II - Fl. 289: Providencie a z Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003613-13.2017.8.26.0655 (processo principal 1002250-08.2016.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Residencial Morada dos Pinheiros - Anthony Teti - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário apresentado pelo interessado, sendo encaminhado para finalização e assinatura. No prazo de 10 (dez) dias úteis, o interessado poderá consultar o comprovante de pagamento por meio do site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx Após o acesso, deverá informar o CPF ou CNPJ do beneficiário, o período de resgate e conta judicial n. 2000111474995. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), GEISON DA SILVA MUNHOS (OAB 361025/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022148-70.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucas Alexandre Ferracin Puttini - Apresente o exequente planilha de cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, à conclusão. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001472-57.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Donizeti Torres - Vistos. Para melhor acomodação da pauta REDESIGNO A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, às 11 horas e 10 minutos, cabendo à própria serventia seu agendamento no programa Microsoft Teams. Proceda o cancelamento da audiência anteriormente designada. Intimem-se as partes, bem como encaminhe-se convite juntamente com o link de acesso no endereço de e-mail, consignando as advertências dos artigos adrede mencionados. Caso qualquer uma das partes não seja patrocinada por advogado a intimação poderá ser realizada por e-mail, fazendo constar na mensagem que a parte intimada deverá responder o e-mail, no prazo de 10 (dez) dias, confirmando sua presença na audiência designada e dos termos desta decisão. Excepcionalmente, autorizo desde já a INTIMAÇÃO ELETRÔNICA por meio de ligação telefônica, certificando posteriormente nos autos, inclusive o dia e horário do contato. O link de acesso à reunião virtual será enviado preferencialmente ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, ou ainda através do número do telefone celular, por meio de mensagem no próprio celular ou via WhatsApp, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, devendo a parte, neste caso, baixar gratuitamente o aplicativo Teams em seu telefone celular. Importante mencionar que a parte sem patrocínio de advogado poderá, no prazo mínimo de 10 dias antes da audiência, informar seu endereço eletrônico e seu número de telefone celular, por mensagem via e-mail no endereço eletrônico deste Juizado, qual seja: varzeaptajec@tjsp.jus.br fazendo constar em sua mensagem o número do processo e seu nome completo, sendo vedado tal procedimento se a parte constituir advogado, pois, neste caso, a informação deverá ser prestada por petição direcionada nos próprios autos. Cadastre-se a serventia junto ao sistema SAJ todos os endereços eletrônicos das partes e seus advogados. Cientifiquem todos os envolvidos no ato aprazado tais como conciliadores e advogados plantonistas, se o caso. Importante consignar que no momento da audiência as partes e seus procuradores, caso tenham sido contratados, deverão estar conectados à internet e ter em mãos documento de identificação com foto e com vídeo e áudio habilitados. Como cediço, a recusa ou a não participação da audiência pela parte autora acarretará na extinção do feito e condenação às custas processuais. Já, em relação à parte passiva, a recusa ou a não participação da audiência acarretará na prolação da sentença declarando-a revel (art. 23 da Lei 9.099/95). A fim de tornar mais célere a audiência e possibilitar a correta qualificação de todos os envolvidos no presente ato, caberá às partes o fornecimento do nome e qualificação completa (filiação, nacionalidade, RG, data de nascimento, estado civil, profissão e endereço residencial) e em especial, o endereço de e-mail de suas testemunhas para que este Juízo emita o convite com o Link de acesso da audiência designada, podendo, no entanto, em última hipótese, a própria parte encaminhar o Link que recebeu com a data e hora da audiência, para suas testemunhas possibilitando a sua participação na audiência aprazada. Int. Várzea Paulista, 27 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011165-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene do Carmo Souza - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 como emenda à inicial. Esclareça a autora, no prazo de 15 dias, quem são os beneficiários das transferências indicadas nos documentos de fls.47/52, porquanto diversos dos vendedores do imóvel. Int. Jundiaí, 25 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027454-44.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.C.C. - T.R.D.M. - Vistos. Considerando que a parte recorrente não apresentou documentos comprobatórios de hipossuficiência e não efetuou o recolhimento do preparo, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95, item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (Enunciados Cíveis) e Comunicado CG 1530/2021. Certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), RODRIGO DIEGUES CRUZ (OAB 458273/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033543-71.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Silva Pinto Farhat - - Alex Sandra Cruz Brito - Caique Mercante Almeida - King Piscinas - Polly Piscinas e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do complemento da taxa de citação postal no importe de R$1,60 (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de extinção do processo, haja vista que o valor foi atualizado para R$34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no dia 13/06/2025. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026500-95.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Souza Martins - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Tendo em vista o legado descumprimento da liminar pela ré (fls. 340 e ss), majoro a multa cominatória para R$1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, limitada a R$20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se a ré para que promova, em 48h, o cumprimento integral da tutela de urgência concedida nos autos, comprovando-se em juízo que tomou as medidas anteriormente determinadas. A recalcitrância poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça e crime de desobediência. O pedido de imediata constrição de valores da ré não pode ser acolhido, uma vez que não se trata de execução da multa, a qual, aliás, somente pode ser executada após sentença que confirme a liminar e se não houver recurso com efeito suspensivo. Preclusa esta decisão, conclusos para sentença. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), GEISON DA SILVA MUNHOS (OAB 361025/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000134-20.2022.8.26.0493 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Skavo Construções, Locações e Serviços Ltda - Betunel Indústria e Comércio S.A - - Banco Santander Brasil SA - Ely de Oliveira Faria - Renov Serviços e Locações - - Trivale Administradora Ltda - - Mgm Locações Ltda. - - Sulpeças Comércio e Representações Ltda. - - Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda - - Cbuq Brasil Jundiaí Ltda - - Auto Posto Cacique Ii Ltda - - Banco Safra S/A - - F. C. Dela Coleta Transporte - - Diamante Fire Comércio de Extintores Ltda - - Petrocamp Derivados de Petroleo Ltda - - Maccaferri do Brasil Ltda - - Forteseg Sp Serviços Empresariais Ltda – Me - - Ativa Pericias Tecnicas do Trabalho Ltda - - Motriz Veículos, Equipamentos e Serviços Eireli - - José Batista Silva Manutenção - - Conserse Ltda - - Auto Posto Vitalia Ltda. - MC Locação de Equipamentos Me - José Batista Silva - - Veda Obra Materiais para Construção Ltda. Me e outros - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - Concessionária Rota das Bandeiras S/A e outros - Roth's Empresa de Transportes Ltda - Aguarde-se a manifestação da credora Forseg SP Serviços Empresariais Ltda, conforme determinado no ato ordinatório expedido às fls. 2444. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda, para se manifestar sobre as petições dos credores Auto Posto Vitalia Ltda (fls. 2411/2412) e Trivale Instituição de Pagamento Ltda (fls. 2448/2499). Com as manifestações, intimem-se, nesta ordem, o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), WALTER GARCIA BOTELHO FILHO (OAB 227739/SP), WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 25589O/MT), ARTHUR SANTOS GONÇALVES (OAB 436466/SP), ANGELO AMBRÓZIO (OAB 435667/SP), LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB 426773/SP), MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS (OAB 464944/SP), GABRIELA PASQUALE CIRERA (OAB 411797/SP), GISELE DE FÁTIMA OLIVEIRA NUNES (OAB 327081/SP), WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 25589O/MT), JOÃO DE CASTRO SOUZA (OAB 52037/BA), MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/RJ), SERGIO COSTA FARIA JUNIOR (OAB 188126/MG), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP), SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB 444652/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), FABIO MORAES DE ALMEIDA (OAB 221838/SP), LÚCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017043-39.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.S.D. e outro - P.I.P. - * Ciência a(o)(s) exequente(s) do resultado da pesquisa online de propriedade de imóveis, realizada(s) junto à ONR, conf. Cert. Matrícula retro juntada(s). Aguardando manifestação dos AUTORES em 15 dias. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP)
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