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Michael Hideo Atakiama Silva

Michael Hideo Atakiama Silva

Número da OAB: OAB/SP 281014

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2004080-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Elisabete Bezerra de Gusmão e outro - Embargdo: Renuka do Brasil S/A Em Recuperação Judicial - Embargdo: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Embargdo: Tp Campanha Serviços Agricolas Me - Embargdo: Eduardo Salles Amaraes - Embargdo: Admilson José - Embargdo: Júlio Kabeya - Embargdo: Michelle Pereira Mendonca Transportes - Embargdo: Nilton Sampaio Bertoldi - Embargdo: Evandro Salles Transportes Eirelli - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP) - Michael Hideo Atakiama Silva (OAB: 281014/SP) - Francine Regina de Albuquerque Pires (OAB: 456761/SP) - Luís Henrique Ferreira (OAB: 167006
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002125-34.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Lucian Herlan Robles - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002157-39.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Osmair Cerquiari Sponton - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001630-43.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odacir Santana Rodrigues - Renuka do Brasil S/A e outro - Fls. 388/389: Intimem-se as partes acerca do reagendamento da perícia para o dia 19/08/2025 às 9h, tendo em vista a impossibilidade do perito por questões de saúde. - ADV: FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008036-78.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Haroldo do Prado - - Sebastião Mauro do Prado - Renuka do Brasil S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e formalidades de praxe. 3- Eventual cumprimento do julgado deverá ser proposto em incidente próprio. Int. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001950-34.2012.8.26.0322 (322.01.2012.001950) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilson Luiz Monteiro de Mello - - Tereza Germani Monteiro de Mello - Renuka do Brasil Sa - - Barreirinha Agropecuária Ltda - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), MARCELO MOREIRA SALINA FERNANDES (OAB 289367/SP), RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), MARCELO MOREIRA SALINA FERNANDES (OAB 289367/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002057-84.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - João Carlos Teixeira de Castro - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002066-46.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdir Sant'anna - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), LUÍS HENRIQUE FERREIRA (OAB 167006/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505814-76.2023.8.26.0077 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Revati Agropecuária Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502829-76.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrocana Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
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