João Paulo De Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10026931820238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002693-18.2023.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Delta Pack Maquinas de Embalagens Ltda - Revtec Bioquimica Ltda - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Incontroverso que houve a compra e venda da máquina Tunel PE 60 x 40 pela requerida, conforme nota fiscal de p. 17, pelo valor de R$15.000,00, bem como que não houve a venda de insumos, de acordo com a mesma nota. Os pontos controvertidos estão no suposto erro, quando da emissão de referida nota fiscal em valor menor, segundo o autora, no motivo do não encaminhamento dos insumos. E, ainda, na questão relativa ao intermediário que, ao que parece, não trabalhava para nenhuma das duas empresas. Fixados estes pontos controvertidos, determino que a autora apresente notas fiscais da venda de produto igual ao vendido à requerida, à mesma época, tanto com insumos, quanto sem. O julgamento da lide demanda, ainda, a produção de prova em audiência, a fim de esclarecer a participação do intermediário Giovani na negociação. Para tanto, deverão as partes apresentar rol de suas testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como fornecer a qualificação de Giovani, com endereço da residência ou trabalho e endereço eletrônico. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)
2. Processo 00020788520128260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002078-85.2012.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.K.P. - V.O. - - S.I.C.E. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) interessada(s): (x) comprovar, no prazo de 15(quinze) dias úteis, a fim de viabilizar o desarquivamento dos autos, o recolhimento da diferença da taxa de desarquivamento (guia FEDTJ - cód.206-2), observando as determinações constantes do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024 - pág.93), qual(is) seja(m): (a) processo no Arquivo Geral, se físico ou na fila "Processo Arquivado", se digital: 1,212 UFESP (R$44,87 para o ano de 2025) OU SEJA: RECOLHER A DIFERENÇA NO VALOR DE R$20,40 Fica ciente também, de que as imagens somente serão disponibilizadas ao interessado, após a comprovação do pagamento da taxa acima. Decorrido prazo sem a devida comprovação acima, os autos permanecerão no arquivo ou, se o caso, retornarão ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), LAURA ZONTA (OAB 290795/SP), GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO (OAB 466346/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP)
3. Processo 10013230420238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001323-04.2023.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Lucas dos Santos Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129/SP) - Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP) - João Paulo de Oliveira Nascimento (OAB: 280788/SP) - João Pedro Madrini Pereira (OAB: 488060/SP) - Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) - Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00066076220098260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006607-62.2009.8.26.0568 (568.01.2009.006607) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - H.M.P. - M.C.A.A. - Vistos. Fls. 1055/1060. Indefiro a penhora de percentual dos benefícios previdenciários da executada, com amparo no artigo 833, IV do CPC. Intime-se. - ADV: VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP)
5. Processo 15005567920188260653
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-79.2018.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Alexandre Caram de Castro (espolio) - Vistos. Ante a inércia da parte executada, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP)
6. Processo 00000867820258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-78.2025.8.26.0653 (processo principal 1001694-75.2017.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - José Mortaia - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Pág. 144/145. Ciente do agravo de instrumento interposto, anotando-se. Entretanto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante da peculiaridade do caso, aguarde-se pelo julgamento definitivo do recurso. Realize(m)-se pesquisa(s) para obtenção de informações com intervalo de periodicidade de 04 (quatro) meses. Int. - ADV: GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA (OAB 343753/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), LAURA ZONTA (OAB 290795/SP)
7. Processo 15020070820198260653
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502007-08.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Aparecida Ribeiro Geronimo - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( X )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Intimação da parte executada para tomar ciência do teor do ofício juntado às páginas 353/355 dos autos para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), LAURA ZONTA (OAB 290795/SP)
8. Processo 10016371120238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001637-11.2023.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Cesar de Oliveira - - Helena Aparecida da Silva Oliveira - Aparecido Donizetti Pinhan - - Marlene Tujera Pinhan - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, com a nota de que foi negado provimento aos recursos. No mais, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), ELISA BUZATTO DE PAULA (OAB 389570/SP), ELISA BUZATTO DE PAULA (OAB 389570/SP)
9. Processo 10011111220258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001111-12.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M. T. Redentor Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC local para designação de Sessão de Conciliação. Defiro a expedição da certidão para fins do artigo 828 do CPC. Sem prejuízo, apresente a parte autora em até cinco dias os dados de telefone e e-mail de ambas as partes e patrono para envio e confirmação do convite virtual da audiência. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP)
10. Processo 10014171520248260653
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001417-15.2024.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.R. - - L.G.R. - R.G.R. - Sobre o resultado da pesquisa, manifeste-se a parte autora. - ADV: TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO (OAB 511700/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP)