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Rafael De Moraes

Rafael De Moraes

Número da OAB: OAB/SP 280711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL DE MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039393-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Fabio Ribeiro da Silva Filho - Embargdo: Jose Antonio de Sousa Melo - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. O EMBARGANTE ALEGA OBSCURIDADE NA DECISÃO AO AFIRMAR QUE NÃO FOI COMPROVADO QUE O BEM PENHORADO É O ÚNICO IMÓVEL DO AGRAVANTE E QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, APESAR DE DOCUMENTAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO COMO ÚNICO BEM DO AGRAVANTE E À LOCAÇÃO DO IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A MOTIVAÇÃO DO JULGADO É AUTÔNOMA E SUFICIENTE, INEXISTINDO CONTRADIÇÃO INTERNA. A INCONFORMIDADE DO EMBARGANTE NÃO SE CONFUNDE COM OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADMISSÍVEIS PARA EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES. 2. A DECISÃO JUDICIAL NÃO PRECISA ABORDAR TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, APENAS OS SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, AI Nº 507591, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, SEGUNDA TURMA, J. 26.06.2012.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 2183320-53.2022.8.26.0000, REL. JAMES SIANO, J. 06.10.2022.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1069424-16.2017.8.26.0100, REL. J.L. MÔNACO DA SILVA, J. 03.10.2022.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0875485-04.1999.8.26.0100, REL. MOREIRA VIEGAS, J. 30.09.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lygia Maria Villamarim Gardona (OAB: 211928/MG) - Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) - Rafael de Moraes (OAB: 280711/SP) - Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0152608-36.2007.8.26.0002 (002.07.152608-1) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Adilson Carlos da Silva - CR Taboão Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima S/A Construções Civis - - Antonio Jose Carreira - Jorge Pereira Mendes - Ciência da devolução da Carta Precatória, disponibilizada no processo. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ANDRE UNGARO NOGUEIRA (OAB 398381/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), JOÃO BENETTI JUNIOR (OAB 190966/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2169182-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Antônio de Siqueira Coelho Filho - Agravante: Nicole Montenegro de Medeiros Coelho - Agravado: Fábio Ribeiro da Silva - Interessado: Natureza Spe Empreendimentos Imobiliarios S/A - Interessado: Concima Empreendimentos e Construção Ltda - Interessado: Omega Spe Empreendimentos Imobiliários S/A - Interessado: Fabio Ribeiro da Silva Filho - Interessado: Felipe Itibere Ribeiro da Silva - Interessado: Maria Cecilia Itibere Ribeiro da Silva - Acolho a representação de fls. 121/122. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 0037050-65.2007.8.26.0309 (antigo nº 990.10.302047-2), distribuído em 10/08/2010 (fls. 726 dos autos principais). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Lygia Maria Villamarim Gardona (OAB: 211928/MG) - Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP) - Rafael de Moraes (OAB: 280711/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2169182-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Antônio de Siqueira Coelho Filho - Agravante: Nicole Montenegro de Medeiros Coelho - Agravado: Fábio Ribeiro da Silva - Interessado: Natureza Spe Empreendimentos Imobiliarios S/A - Interessado: Concima Empreendimentos e Construção Ltda - Interessado: Omega Spe Empreendimentos Imobiliários S/A - Interessado: Fabio Ribeiro da Silva Filho - Interessado: Felipe Itibere Ribeiro da Silva - Interessado: Maria Cecilia Itibere Ribeiro da Silva - DECISÃO. 1.Trata-se de agravo interposto contra a r. decisão constante às fls. 1.226/2,228 que, nos autos de cumprimento de sentença, acolheu a impugnação trazida pelo devedor, reconhecendo a natureza de bem de família do imóvel descrito nos autos originários, autorizando, consequentemente, o cancelamento da penhora que recai sobre o bem. 2. Inconformado, aduzem os agravantes, em apertada síntese, que o devedor não comprovou satisfatoriamente ser o imóvel penhorado efetivamente utilizado para sua moraida, ou que é o único de sua propriedade, deixando de produzir a prova necessária ao interesse de rejeição de penhora. De outro lado, afirmam que a impenhorabilidade não é absoluta, destacando a exceção prevista no artigo 4º, da Lei nº 8.009/90. Sem pedido liminar, pretende a acolhida do recurso. 3.Desde já cabe destacar que o artigo 805 do Código de Processo Civil impõe que a execução se faça pelo meio menos gravoso ao devedor. No caso, alegado o uso do imóvel para a finalidade residencial e não apontada a existência de outro imóvel, resta prestigiar a norma que prevê a impenhorabilidade. 4.A prova quanto à ausência de direito ao reconhecimento de bem de família, compete, evidentemente, a quem suscita tal questão e será passível de exame quando do julgamento do presente recurso. 5.Desta forma, recebe-se o recurso na forma de instrumento, devendo ser intimada a parte adversa para apresentar as contrarrazões. 6.Dispensa-se a vinda das informações de praxe. 7.Oportunamente, tornem os autos conclusos para exame e elaboração de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Lygia Maria Villamarim Gardona (OAB: 211928/MG) - Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP) - Rafael de Moraes (OAB: 280711/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A - - Sideco Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fls. 5718: última decisão. Fls. 5732: À Requerente para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 5743-5746: esta RJ encontra-se encerrada há mais de cinco anos (fls. 1874-1879). Cabe ao credor perseguir seu crédito por via própria e individual e, na hipótese de descumprimento, valer-se dos instrumentos previstos no art. 62 da Lei 11.101/05, em processo próprio. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), MARGUERITA BERNARDES (OAB 67140/RS), FRANCISCO DE ASSIS 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A - - Sideco Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fls. 5718: última decisão. Fls. 5732: À Requerente para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 5743-5746: esta RJ encontra-se encerrada há mais de cinco anos (fls. 1874-1879). Cabe ao credor perseguir seu crédito por via própria e individual e, na hipótese de descumprimento, valer-se dos instrumentos previstos no art. 62 da Lei 11.101/05, em processo próprio. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), MARGUERITA BERNARDES (OAB 67140/RS), FRANCISCO DE ASSIS 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A - - Sideco Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fls. 5718: última decisão. Fls. 5732: À Requerente para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 5743-5746: esta RJ encontra-se encerrada há mais de cinco anos (fls. 1874-1879). Cabe ao credor perseguir seu crédito por via própria e individual e, na hipótese de descumprimento, valer-se dos instrumentos previstos no art. 62 da Lei 11.101/05, em processo próprio. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), MARGUERITA BERNARDES (OAB 67140/RS), FRANCISCO DE ASSIS 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0187248-57.2010.8.26.0100 (583.00.2010.187248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valquiria de Camargo - Consima Incorporadora Construtora Ltda. - - Cr Butanta Cooperativa Residencial Auto Financiada - - José Augusto Masson - - Lucio Sergio Gomes - Vistos. Fls. 1545: ciente. Ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), AILTON LEME SILVA (OAB 92599/SP), JOSE LUIZ RODRIGUES (OAB 57305/SP), CLOVIS HEINDL (OAB 176658/SP), VALÉRIA HEINDL FURTADO (OAB 190107/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017619-63.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Solange Eiko Mitani - CR Jundiaí Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima Incorporadora e Construtora Ltda - - Fabio Ribeiro da Silva e outros - Fls. 208/215: cadastrei os sócios Fabio Ribeiro da Silva, José Augusto Masson, Antonio Carlos de Angelis e Lúcio Sérgio Gomes no polo passivo dos presentes autos, diante do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica de nº 0028081-57.2017.8.26.0100. Caso tenha interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, bem como recolha a taxa de desarquivamento, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (no valor de 1.212 UFESPs), salvo se beneficiária da justiça gratuita. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Ver site do TJSP: "https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos" - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), ISABELA CHAIB DA FONSECA LIMA (OAB 236577/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006094-91.2009.8.26.0084 (114.02.2009.006094) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cosme Duarte - - Lucimara Brito de Farias - Consima Incorporadora Construtora Ltda - Fabio Ribeiro da Silva - - Felipe Itibere Ribeira da Silva e outros - Vistos. 1-Providencie a serventia o levantamento da suspensão deste cumprimento de sentença, bem como a retificação do nome da coexecutada Concima, como indicado a fls. 859, item II. 2-Ante o que foi informado pelos exequentes a fls. 857, item 1, providencie a serventia o cancelamento, por meio do sistema Renajud, da restrição relativa ao veículo Citroën C3 de placa DML-6351, e comunique-se a Compahia de Engenharia de Tráfego, em resposta ao ofício de fls. 849/859. Esta decisão servirá, por cópia, como ofício, e deverá ser encaminhada pela serventia. Eventual solicitação de autorização para venda deverá ser apresentada à autoridade da qual emanou a ordem de remoção e apreensão do veículo. 3-Tendo em vista que não foi cumprida a determinação de fls. 708, parte final, e a fim de evitar futura arguição de nulidade, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação com relação ao que foi deliberado a partir de fls. 671/672. 4-Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze dias, sobre a petição e os documentos de fls. 859/918. 5-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: ROMILDO COUTO RAMOS (OAB 109039/SP), JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL (OAB 304510/SP), JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL (OAB 304510/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), JORGE LUIZ DIAS (OAB 100966/SP), JORGE LUIZ DIAS (OAB 100966/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ROMILDO COUTO RAMOS (OAB 109039/SP)
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