Lamartine Antonio Batistela Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00009766620158260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000976-66.2015.8.26.0653 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Celso Itaroti Cancelieri Cerva - - Dirceu Aparecido dos Reis - - Isabel Aparecida Visconde Borges Frigini - - Albiero Serviços e Equipamentos de Informática Ltda ME - - L.A. Fabri Junior Informática nome de fantasia FABRI TRAINING CENTER - - P.M.V.G.S. - Renato Ledesma Simão - Vistos. Nada a deliberar, por ora. Cumpra-se o já determinado na decisão retro. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), RONALDO FRIGINI (OAB 58351/SP), ALEX BURAGAS (OAB 352973/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), VERGNIAUD ARMANDO ELISEU (OAB 129867/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), MARCIA APARECIDA CARUSO (OAB 167424/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP), VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA (OAB 221307/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO (OAB 194642/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), PEDRO ELISEU FILHO (OAB 154999/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
2. Processo 10056525420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005652-54.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia Alves - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) a imprimir diretamente do site do TJ/SP a Certidão de Crédito expedida nos autos às fls. 132. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
3. Processo 00044203120238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004420-31.2023.8.26.0038 (processo principal 1004787-72.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sicoob Unimais Mantiqueira - Mrm Embalagens Eireli - ato(s) ordinatório(s): Ofício retro: ciência à parte autora. Nada Mais - ADV: VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK (OAB 466314/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
4. Processo 10090998920208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009099-89.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - B.C.Q.L. - G.O.L. - B.C.Q.L. - Vistos. F. 821/831: tratam-se de pedidos de prorrogação das medidas protetivas, incluindo a proibição de contato do requerido por qualquer meio com a requerente, sob pena de multa, bem como de expedição de mandado de prisão em razão de descumprimento e violação de medida protetiva, formulados pela requerente em face do requerido. Em tese, a conduta do requerido em desrespeitar as ordens judiciais de distanciamento e ausência de contato é expressamente tipificada como crime no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. A violação de medida protetiva configura crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, atraindo, por conseguinte, a competência do Juízo Criminal para a análise e eventual decretação da prisão preventiva. Destarte, conforme manifestação do Ministério Público de f. 838/839, indefiro o pedido de prisão preventiva formulado, devendo o pedido de medida protetiva ser postulado na esfera criminal, mediante a reavaliação das atuais circunstâncias. Anoto que, em virtude deste processo, uma vez expirado o prazo da medida deferida às f. 810, não há medida protetiva em vigor. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEITÃO (OAB 309643/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
5. Processo 10141305120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014130-51.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.V. - - L.V.M.V. - P.C.N.M. - - T.A.K. - Vistos. Fls. 412/434: Ciente do trânsito em julgado do agravo. Manifeste-se a parte autora da contestação apresentada. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem. Int. - ADV: ALINE INÁCIO BORTOLIN (OAB 466143/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), ALINE INÁCIO BORTOLIN (OAB 466143/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
6. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193456-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: José Garcia dos Santos Neto - Agravante: José Carlos Jorge - Agravante: Antônia Lúcia da Silva Jorge - Agravante: João Batista Mendes - Agravado: Enilson dos Santos - Agravada: Adriana Alves do Nascimento - Agravado: Edson Lucas dos Santos (espólio) - Vistos. Despacho no impedimento ocasional do Exmo. Relator do feito, Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan. Ausente a constatação de que os agravantes estejam em risco de vir a sofrer dano grave, de difícil ou impossível reparação, fica negado o pedido de efeito suspensivo. Abra-se vista aos agravados para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). Após, tornem conclusos ao Em. Relator sorteado, para julgamento. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA (ART. 70, § 1º, DO RI) - Advs: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP) - 5º andar
7. Processo 21927996520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192799-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019376-55.2024.8.26.0020; Assunto: Representação comercial; Agravante: Multi Sabores Comércio de Bebidas LTDA; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravado: Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda.; Agravado: Hyde Alimentos Ltda
8. Processo 10036228720228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003622-87.2022.8.26.0038 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Josefina Ferreira dos Reis - Maria Salete Bezerra Braz - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 1523/1524- Ciência às partes. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
9. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193456-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000378-96.2019.8.26.0128; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: José Garcia dos Santos Neto e outros; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: João Batista Mendes; Agravada: Adriana Alves do Nascimento e outros; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP)
10. Processo 21934560720258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193456-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000378-96.2019.8.26.0128; Acidente de Trânsito; Agravante: José Garcia dos Santos Neto; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: José Carlos Jorge; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: Antônia Lúcia da Silva Jorge; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: João Batista Mendes; Agravado: Enilson dos Santos; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Agravada: Adriana Alves do Nascimento; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Agravado: Edson Lucas dos Santos (espólio); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.