Rafael Miranda Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 10017219320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001721-93.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: D. C. de M. (Justiça Gratuita) - Apelado: K. G. C. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO REVISÃO DE ALIMENTOS PROCEDÊNCIA PARCIAL INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE REQUERIDO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA NECESSIDADES DO ALIMENTANDO PRESUMIDAS DIANTE DA MENORIDADE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 2021 QUE MINOROU O VALOR ORIGINALMENTE FIXADO GENITOR QUE DEMONSTROU CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EQUIVALENTE À DOS MOLDES ORIGINALMENTE FIXADOS TRABALHO AUTONOMO COMO MEI ALIMENTOS MANTIDOS EM 1/3 (33%) DO SALÁRIO MÍNIMO ATENDIMENTO DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP) - Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10011136120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-61.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.A.S.L. - *Fica o Dr. Rafael M. Couto, intimado a juntar nos autos o oficio da OAB/SP, que consta o número de registro geral de indicação, para possibilitar a expedição de certidão. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
4. Processo 21983173620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198317-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001465-19.2025.8.26.0368; Assunto: Associação; Agravante: Marcel Gustavo Bahdur Vieira e outro; Advogado: Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP); Agravado: Associação dos Moradores do Condomínio Laura Pizarro
5. Processo 10041000720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004100-07.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Patricia Munhoz Lapola Ferreira - Vistos. Consoante se vê, a decisão de fls. 384/385 determinou ao perito, por primeiro, apresentar proposta de honorários, o que foi feito a fls. 391/392. Ocorre que a parte autora e a municipalidade impugnaram referida proposta (fls. 400 e 402/403), sendo que o processo não tornou à nova conclusão deste juízo para arbitrar o valor. Todavia, precipitadamente, sem que este juízo pudesse arbitrar os honorários em comento, o perito designou a perícia (fls. 405) e já apresentou a perícia nos autos (fls. 411/423). Manifestem-se, assim, as partes a respeito, sobremodo porque não foram intimadas da perícia em comento. Após, este juízo analisará a respeito da: A) nomeação de outro perito para os autos (caso as partes venham a pedir a nulidade do processo); B) nomeação de outro perito (caso as partes, também, venham a pedir a nulidade do processo); C) arbitrar os honorários do expert, com análise das impugnações à proposta do perito (caso as partes não pleitearem a nulidade processual). Intime-se o perito, inclusive para que observe a questão quanto à precipitação da designação da perícia e da apresentação do laudo pericial, dado que a decisão de fls. 384/385 foi clara no sentido de que após a apresentação da proposta e depois de 5 dias, o processo deveria tornar à nova conclusão para arbitramento do valor. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
6. Processo 40000582420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000058-24.2025.8.26.0368 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto na data de 17/06/2025.
7. Processo 00001017720238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000101-77.2023.8.26.0698 (processo principal 1000398-38.2021.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Dalocio - Elias Benedito Pereira de Oliveira - Vistos. Fls. 413/414: atualize-se no sistema o valor do débito e aguardem-se novos depósitos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
8. Processo 00001811220218260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-12.2021.8.26.0698 (processo principal 1000397-87.2020.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Augusto da Rocha Loures - Reginaldo Aparecido Barbosa - Vistos. Fls. 390/391: atualize-se no sistema o valor do débito e aguardem-se novos depósitos. Intimem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)