Rafael Miranda Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 00001811220218260698
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-12.2021.8.26.0698 (processo principal 1000397-87.2020.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Augusto da Rocha Loures - Reginaldo Aparecido Barbosa - Providencie a serventia a juntada de relatório do Portal de Custas dos depósitos já levantados e ainda a serem resgatados. Após, dê-se vista às partes para nova manifestação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
3. Processo 15008456020208260291
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500845-60.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS IZILDO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - Relação: 0601/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(a) Defensor(a) réu para: (xx ) outros: manifestar em alegações finais, diante da juntada da resposta do ofício, conforme r. Determinação de fl. 308/310 Jaboticabal, 03 de julho de 2025. Eu, Murilo Bedin, Coordenador. Advogados(s): Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP) - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
4. Processo 00001811220218260698
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-12.2021.8.26.0698 (processo principal 1000397-87.2020.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Augusto da Rocha Loures - Reginaldo Aparecido Barbosa - Vistas dos autos às partes para: ( x ) outros: fls. 412/415: ciência às partes para manifestação nos termos da intimação retro. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
5. Processo 00021776020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002177-60.2024.8.26.0368 (processo principal 1005795-40.2017.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Tania Josefa Batista Infante - Cobandes Empreendimentos Ltda e outros - Vistos. Inobstante tenha determina a subida dos autos para sentença, verifico que há questões pendentes de solução, notadamente no que toca à legitimidade passiva da empresa Sacramentana Negócios Imobiliários, posto que, de acordo com os documentos apresentados pela própria requerente, esta empresa foi sucedida pela empresa Ibiara Patrimonial Ltda, conforme se observa nos campos EMPRESA de fl. 05 e 5 ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS de fl. 09 (última anotação). Além disso, a requerente não foi intimada a respeito da justificativa apresentada pela requerida Ibiara, que seria a atual proprietária do imóvel cuja constrição é buscada pela requerente, conforme informações constantes nos documentos de fls. 32/46. Assim, abra-se vista à requerente para se pronunciar a respeito da ilegitimidade passiva da empresa Sacramentana e da resposta oferecida pela empresa Ibiara às fls. 61/64. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, salientando que o único ponto controvertido estaria afeto à confusão patrimonial entre as empresas, que pertenceriam a um mesmo grupo empresarial. Deverão ainda esclarecerem se têm interesse na realização de audiência de conciliação, a ser realizada neste juizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Monte Alto/SP, 10 de julho de 2025. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
6. Processo 00005221920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000522-19.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001721-93.2024.8.26.0368) (processo principal 1001721-93.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - K.G.C.M. - D.C.M. - Ciência ao exequente, por meio de seu patrono, acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 85. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP)
7. Processo 00004425520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-55.2025.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Fabiana Cristina de Souza Stesse - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
8. Processo 00004425520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-55.2025.8.26.0368 (processo principal 1004045-56.2024.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fabiana Cristina de Souza Stesse - Vistos. Formado incidente de RPV/precatório,ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)