Pablo Faria De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15002887920228260622
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500288-79.2022.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLEYSON DE LIMA VALENTE DOS SANTOS - 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 11 de julho de 2025 - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
3. Processo 00009041520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000904-15.2025.8.26.0270 (processo principal 1003501-71.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.F.M.C. - - D.F.M.C. - J.C.O.C. - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito (fls.97), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado nomeado (fls.05/06) no valor máximo indicado no Convênio DPE/OAB. Arcará o demandado com os honorários da parte adversa que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução. Não há incidência de custas processuais, conforme disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Tendo em vista a manifestação das partes e a ausência de ressalva, considero incompatível a apresentação de recurso (NCPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual o trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta decisão no Diário Oficial. Expeça-se contramandado de prisão, posto que há mandado de prisão expedido nos autos (fls.48/49). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
4. Processo 10035017120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003501-71.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Cumprimento Provisório de Sentença - J.C.O.C. - J.F.M. e outros - Vistos. Fls.273/274: Ciência às partes. Em que pese a determinação de intimação pessoal, fato é que os patronos são intimados de todos os atos do processo, através das publicações no D.J.E. Atente-se o patrono, no que tange ao princípio da cooperação e celeridade processual. No mais, aguarde-se o agendamento do estudo social. Intimem-se. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)
5. Processo 10030770520198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003077-05.2019.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Y.R.R.M. - R.R.A. - 1) Os Mandados de Levantamento Eletrônico preenchidos com a opção de levantamento via PIX estão indisponíveis em decorrência de erro no sistema. 2) Junte a parte autora novo formulário MLE indicando os dados bancários para expedição de novo Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA (OAB 422629/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
6. Processo 10033778820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-88.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A.F.G. - I.E.A.D. - Vistos. Fls. 263/269 e 270/272: O pedido de reconsideração sequer encontra previsão legal. Eventual insurgência deve ser manifestada pela via recursal adequada. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço ( art. 274, paragrafo único do NCPC). Diante disso, reputo válida a intimação de fls. 273. Aguarde-se o decurso do prazo, certificando-se. Decorrido o prazo, sem recolhimento, tornem os autos conclusos para sentença e apreciação do pedido de fls. 208/210. Intimem-se. - ADV: EDINÉIA SALES DE CAMARGO MOURA (OAB 467809/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP)
7. Processo 00012363920248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-39.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.H.D.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
8. Processo 15022774120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502277-41.2024.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ADEMIL FERREIRA DA SILVA - Vistos. Observo que em decorrência do acordo homologado nos autos já foi distribuída a ação para execução do Acordo de Não Persecução Penal sob número 1500872-33.2025.8.26.0270, conforme informado pelo Ministério Público às fls. 145, junto à 1ª Primeira Vara, desta Comarca de Itapeva, juízo com competência para execução do ANPP. Portanto deverá a beneficiada proceder ao cumprimento do acordo em referido processo de execução, bem como providenciar a juntada em referidos autos dos comprovantes do cumprimento do ANPP. Int. Itapeva - SP, - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)