Renata Labbe Froner

Processos do Advogado

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2. Processo 40004863020128260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000486-30.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Itaembu - Nelson Lombardi - Vistos. Trata-se de processo extinto. Retornem os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. Lance-se a movimentação correspondente junto ao SAJ - Código nº 61615 - arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime(m)-se. - ADV: NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), MÔNICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA (OAB 237634/SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP)
3. Processo 40004863020128260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000486-30.2012.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Itaembu - Nelson Lombardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - Aidei Souza Ferreira Simões - - Eliana Sousa Ferreira - Prime Town Imóveis Ltda - - RUBENS THOMAZI - Alexander Pereira Rodrigues - Vistos. Aqui, vale mencionar que a decisão de fls. 1619 não determinou a constrição de nenhum valor, mas abriu prazo para que as partes se manifestem, com base nos Princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório, que norteiam o nosso sistema jurídico. Tal anotação já havia sido mencionada na decisão de fls. 1604, item "i" e no Auto de Penhora de fls. 1589/1590 (originário da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, Processo nº 0127200-76.2004.5.02.0031). Inobstante a isso, foi oposta uma impugnação à penhora no rosto dos autos por parte do executado Nelson Lombardi (fls. 1627/1630). Dessa forma e, visando não tumultuar o regular processamento destes autos, manifestem-se o exequente e demais partes que estejam representados nos autos por procuradores. Prazo: 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta ao e-mail de fls. 1626. Decorridos em branco, reitere-se. Intime(m)-se. - ADV: RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), MÔNICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA (OAB 237634/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA (OAB 216334/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), MARCIA TOCCOLINI (OAB 142870/SP), DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP)
4. Processo 10751598620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075159-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nathalia Morais Bizzaria Maciel 43642338895 - Proteção Marcas Empresarial Ltda. Me. - Vistos. Prestação de Serviços. Ação declaratória de inexistência de débitos cumulada com rescisão contratual. A relação em debate é de natureza consumerista, tratando-se a autora, - empresa individual -, de destinatária final dos serviços ofertados no mercado pela ré. A contratação formulada disse com uma intenção de assessoria para registro de marca pessoal, utilizada para negócio individual, de sorte que a lei consumerista deve ser aplicada, notadamente no tocante à inversão do ônus da prova. O ponto controvertido tem relação com a prática, pela ré, de conduta profissional adequada e transparente, condizente com uma prestação de informações claras e precisas sobre os serviços, com uma proteção contra práticas abusivas e mediante garantia de qualidade, com alertas a respeito da possibilidade de rescisão contratual com reembolso, entre outros deveres instituídos pelo artigo 6º, III, do CDC. Nestes termos, sendo da ré o ônus probatório, digam as partes em 10 dias sobre suas pretensões probatórias, justificando-as. No silêncio, Cls para sentença. Na manifestação, tornem para deliberação de instrução. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP)
5. Processo 00278384320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027838-43.2022.8.26.0002 (processo principal 1065608-24.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Grêmio Recreativo e Cultural Astrazeneca do Brasil - Jefferson Lopes da Silva - Vistos. Ciência à serventia acerca juntada das custas. Sem mais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB 346233/SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP)
6. Processo 10138518320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013851-83.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Frederico Goldschmidt - Eh 12 Comercio de Veiculos Eireli - Vistos. Recolhido o complemento das custas às fls. 133/134, cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP)
7. Processo 40004863020128260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000486-30.2012.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Itaembu - Nelson Lombardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - Aidei Souza Ferreira Simões - - Eliana Sousa Ferreira - Prime Town Imóveis Ltda - - RUBENS THOMAZI - Alexander Pereira Rodrigues - Vistos. Fls. 1612/1617: manifeste(m)-se as partes sobre o pedido de penhora no rosto dos autos originária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, Processo nº 0127200-76.2004.5.02.0031, porquanto o nome que consta do reclamante é Noelson Rodrigues Pereira, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo-se o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Outrossim, solicite-se as confirmações de nomes completos de partes e demais dados (CPF, CNPJ) junto ao Juízo que pediu tal penhora. Serve a presente, assinada eletronicamente, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela Serventia por e-mail. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/SP), MÔNICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA (OAB 237634/SP), DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), MARCIA TOCCOLINI (OAB 142870/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
8. Processo 40004863020128260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000486-30.2012.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Itaembu - Nelson Lombardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - Aidei Souza Ferreira Simões - - Eliana Sousa Ferreira - Prime Town Imóveis Ltda - - RUBENS THOMAZI - Alexander Pereira Rodrigues - Vistos. Fls. 1612/1617: manifeste(m)-se as partes sobre o pedido de penhora no rosto dos autos originária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, Processo nº 0127200-76.2004.5.02.0031, porquanto o nome que consta do reclamante é Noelson Rodrigues Pereira, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo-se o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Outrossim, solicite-se as confirmações de nomes completos de partes e demais dados (CPF, CNPJ) junto ao Juízo que pediu tal penhora. Serve a presente, assinada eletronicamente, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela Serventia por e-mail. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/SP), MÔNICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA (OAB 237634/SP), DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), MARCIA TOCCOLINI (OAB 142870/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)