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Amauri Santos De Almeida

Amauri Santos De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 278300

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: AMAURI SANTOS DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2277902-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Agravado: Alberto Jorge Filho - Agravado: Mauro Cunha Silvestre - Agravado: São José Desenvolvimento Imobiliário 75 Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP) - Ivan Mussolino (OAB: 389632/SP) - Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040443-11.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 3 LTDA. - Aguarde-se decisão conjunta no processo nº 1041473-81.2023.8.26.0053, conforme estabelecido na decisão de fls. 426. - ADV: AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016368-21.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1054699-89.2022.8.26.0506) (processo principal 1054699-89.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - Claudio Colon Cardoso - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP'S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP ONR / ARISP Pesquisa / Inclusão e exclusão de constrição / Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: HENRIQUE DE LA CORTE (OAB 446648/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013732-77.2019.8.26.0068 (processo principal 1012276-80.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Neliomar Jazon Barral - - Maria Alessandra Oliveira Barral - Solaia Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 198/199 e 203/209: defiro a penhora, avaliação e intimação no endereço da sede da empresa executada, a fim de que sejam penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da presente execução, até a limite do débito, cuja planilha atualizada deverá ser apresentada pelo exequente, no prazo de 05 dias. A diligência deverá ser realizada no seguinte endereço, conforme certidão da JUCESP: Av. Paulista, nº 1159, conjunto 140/1405, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01311-200. Caso a exequente não indique depositário fiel dos bens ou não pretenda exercer, ela mesma, tal função, estes ficarão depositados em poder da própria executada. Expeça-se o necessário. Cópia assinada vale como mandado. Intime-se. - ADV: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), FERNANDO GOMES FONSECA (OAB 278006/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000301-97.2020.8.26.0625 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Guino e Motta Sociedade de Advogados - - Claudinea da Silva Silverio - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Tais Cristina de Mesquita - - Denise Alves Martins - - Nanci Francisca Siqueira - - Thomas Lucas Soares de Souza - - Geriaclin Taubate S/c Ltda - - Clinica de Uroginecologia S/s Ltda - - Isaias Prudente - - Marcia Aparecida de Salles - - Pro-life Equipamentos Medicos Ltda - - SINTETEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DE SP - - Viviane Vitor - - Luciana da Silva Diniz Borges - - Jessica de Aquino Khuriyeh - - Jaqueline Aparecida da Silva - - Camila Tereza Monteiro - - Unimed Nordeste Paulista Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas - - America Net S.a - - Nova Opcao Descartaveis Eireli - - Supergasbras Energia Ltda. - - MV INFORMATICA NORDESTE LTDA - - Carolina Fogliene Rocha Medeiros - - Alves Lima Comércio e Esterilização de Materiais Médicos Ltda - - Silvia Maria Toledo - - Tatiane Catto de Gouvea - - Luiz Roberto da Silva Toledo - - Lydia Peres de Albuquerque - - Tatiane Cristina Alberti Silva - - Mecano Pack Embalagens Ltda - - Maxuwell Peixoto - - Fabiola Alves Marreiro - - Mailde Aristea Alves dos Reis - - Luiz Carlos Gustavo de Souza - - Meta Assessoria Medica Ltda - - Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos - - Marli Anacleto Carneiro - - Milclean Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda - - Priscila Monteiro Martins - - Titanium Comércio de Produtos Médicos e Implantes Ltda. - - Agos Life Pediatria e Clínica Geral Ltda Me - - Maria Aparecida da Silva Linjardi - - Bruna Caroline Paiva Martins Ferreira - - Jeniffer Fonseca Santos - - Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos Ltda - - Adriano Galhera Sociedade de Advogados - - Jrmm Serviços Médicos Eireli - - Francine Mayara de Oliveira Miranda - - Thomé & Morais Serviços Médicos Ltda Me - - Mazzini Clinica de Ginecologia e Obstetricia Ltda - - Adelina Maria Camilo Carvalho - - Adriana Aparecida da Silva Alvarenga - - Bianca de Fatima Augusta - - Daiani do Prado Romeiro - - Edmea Ramos Camargo - - Glaucia Aparecida da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Marcello de Oliveira de Souza - - Sandra Maria dos Santos - - Solange Maria Hoffmann - - July Bianca dos Santos Maria - - Trm Clinica Medica de Pediatria Ltda - Me - - Clinica de Uroginecologia S/s Ltda - - Jessica de Miranda Moraes - - Sindicato dos Tecnologos, Técnicos e Auxiliares Em Radiologia do Estado de São Paulo – Sintaresp - - Milclean Comercio e Serviços Ltda - - Jrmm Serviços Médicos Eireli - - R Gonçalves Suprimentos Medicos - - Suprihealth Suprimentos Médicos Ltda - - Mazzini Clinica de Ginecologia e Obstetricia Ltda - - Adelina Maria Camilo Carvalho - - Adriana Aparecida da Silva Alvarenga - - Bianca de Fatima Augusta - - Daiani do Prado Romeiro - - Edmea Ramos Camargo - - Maria Aparecida da Silva - - Marcello de Oliveira de Souza - - Sandra Maria dos Santos - - Solange Maria Hoffmann - - July Bianca dos Santos Maria - - Clinica de Uroginecologia Sc Ltda - - UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - Cardiocentro Centro de Diagnóstico Em Cardiologia Ltda - - Oxy System Equipamentos Medicos Ltda - - Suely Viana dos Santos - - Brenda Calderaro Godoy Neves - - Beatrice Tais de Arruda Gomes - - Paula Alehandra da Silva Campos - - Leonardo Augusto Moreira da Silva - - Aliriane Drieli Gonçalves - - Patrícia de Araújo Mattos - - MV Sistemas Informática Nordeste Ltda - - Evelyn Hagemann Luders Resnauer Muller - - Pamella Neila de Carvalho Santos - - Oxy System Equipamentos Medicos Ltda - - Elaine Cristina de Oliveira - - Mailde Aristea Alves dos Reis - - Marta Aparecida dos Santos - - Sandra Mara da Silva Campos - - Fernando Geraldo - - Aliriane Drieli Gonçalves - - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.a. - - Marlene Antunes dos Santos - - Michel Oliveira Domingos Sociedde Individual de Advocacia - - TAISSA JUDIC SANTOS - - Titanium Comércio de Produtos Médicos e Implantes Ltda. - - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.a. - - MÓDULOS INTEGRADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME - - Clínica de Endocrinologia Pediatrica de Taubate - - Luana Corrêa da Costa e outros - Frank Koji Migiyama - Mecano Pack Embalagens S/A (Nome Fantasia: Bom Sabor) - - Locsim – Equipamentos para Comércio, Locação e Serviços Ltda - - Camila Candida Borga Souza Gonçalves - - Guilherme Whately Paiva - - Elisabete de Oliveira Castro - - Davita Serviços de Nefrologia Taubaté Ltda - - Celia Maria Batista Morgado - - Marilia Lopes Pinto - - Eduardo Elias Barboza - - Talita Moreira da Silva - - Danila Viviane de Andrade dos Santos - - Aline Nunes de Moraes Monteiro - - Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares S/A - - Andressa Queiroz Silveira Teodoro e outros - Fk Consulting Pro Consultoria Empresarial Eireli - Katiania Costa Chaves - - Maria José Oliveira Bento - - Paloma Cristina Pereira Gomes dos Santos - - Felipe Roncon de Carvalho - - Marilia Lopes Pinto - - Eduardo Elias Barboza - - Talita Moreira da Silva - - Maria José Oliveira Bento - - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Beatriz Correa Sampaio Leger - - Maria Lucinda da Silva Souza - - Mayara Teixeira Arruda Barbosa - - Patricia Maria de Souza Netto - - Maria Patricia da Silva - - Maria Aparecida Paulino Oliveira - - Danilo Rodrigues da Silva - - Natércia Vieira Cardoso Alves - - Jéssica Pamela da Rocha Santos - - UNIMED NORDESTE PAULISTA – FEDERAÇÃO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - - Amauri Santos de Almeida - - Sao Jose Contrucoes e Comercio Ltda - - Marcos Paulo Gouvea - - Rosana Aparecida Ribeiro Furtado - - Cintia Guimaraes Duarte - - CÁTIA APARECIDA RAMOS - - Marisa Helena Paulino - - Rafaela Davanso Pinheiro Silva - - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - - MENDES BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(“MBA”) - - Elaine Cristina de Oliveira - - SAMANTHA NARRIMAN MARQUES SOUZA e outros - Mayla Fernanda Alves dos Santos Lima - - Flaviane da Costa e Silva Araujo e outro - Cilene Ferreira Santos Silva - - Bianca Cristtini da Cruz Reis - - Nathalie Margarida de Paula Ferreira - - Daiana Célia Cardoso de Andrade - - DAISA ZANIN, registrado civilmente como Daisa Zanin de Souza - - RIANE, registrado civilmente como Riane Karen de Oliveira - - Jamile Mustafa Pereira - - ANESTCENTER SERVIÇOS DE ANESTESIA LTDA EPP - - Ana Carolina de Paula Theodoro - - Daiani Cristina dos Santos - - Ewerton Pereira dos Santos - - Selma Ferreira Carneiro da Silva - - Homero Tobias dos Santos Ferreira rep. Espólio de José Benedito Ferreira - - ARIANE CAROLINA MIRANDA - - Anestesiologistas Associados Ltda. - - Panisutani Produtos Alimenticios Ltda Me - - Ariane Caroline Miranda - - Ronie Rodrigues da Silva - - Jessica Carolina Crispim da Silva - - Michele Helena de Faria Pinto - - Tc Tecnica Cirurgica Comercio de Materiais Hospitalares e Odontologicos Ltda - - Tc Tecnica Cirurgica Comercio de Materiais Hospitalares e Odontologicos Ltda - - Carla Tayane de Souza - - Fernanda Alves Monteiro - - Andreia Marcia da Silva Costa - - Valdirene São Pedro Rosario Nascimento - - Kelen Sara Santos da Costa - - Cirúrgica Kd Ltda. - - Unifisio Fisioterapia S/C Ltda - - Flávia Roberta dos Santos Dias da Silva - - Janaina Rosa Martins Costa - - Ronaldo Capella - - Silvia Helena Siqueira - - Erica Maria Vieira de Souza - - CLARO S/A - - Anderson Augusto Rosa Camargo e outros - Fls. 13.438/13.444: nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada. O inconformismo da parte embargante desafia outra espécie de recurso, se o caso. Ao contrário do que alegam os embargantes, não há de se falar em manifestação de todos os credores acerca da destituição da empresa gestora. Por se tratar de profissional nomeado por ato de confiança do Juízo, não há óbice à destituição ex officio do Gestor Judicial quando o Magistrado considerar que não foram atendidos os preceitos que justificam sua permanência no encargo. Ademais, não é dado ao credor pleitear direito alheio em nome próprio (Código de Processo Civil, art. 18), e causa certa estranheza o afinco com o que a parte embargante exalta os predicados que atribui à gestora, a qual, em tese e em princípio, não tem nem pode ter nenhum vínculo com os demais sujeitos deste processo. Rejeito os embargos de declaração. Fls. 13.445 e 13.447: anote-se. Int. - ADV: TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 85615/RJ), TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA (OAB 420980/SP), RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO (OAB 419017/SP), RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO (OAB 419017/SP), RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO (OAB 419017/SP), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), J. C. 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2352291-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rede Brisas Premium Comércio de Combustíveis Eireli - Agravado: Banco Safra S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP) - Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP) - Andre Luiz Carrenho Geia (OAB: 101346/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023503-75.2022.8.26.0100 (processo principal 1002793-90.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Editora Globo S/A - - Manuel Alceu Affonso Ferreira - Advogados - São José Desenvolvimento Imobiliário 57 Ltda - - São José Desenvolvimento Imobiliário 58 Ltda - - São José Desenvolvimento Imobiliário 59 Ltda - - Jorge's Imóveis e Participações Ltda - Vistos. Conforme certidão de fl. 985, os presentes autos estão arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), ANDRE CID DE OLIVEIRA (OAB 351052/SP), AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), ANDRE CID DE OLIVEIRA (OAB 351052/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1125496-18.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1015011-14.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - R.B.P.C.C.E. - - R.B.P.C.B. - - L.O.C. e outros - S.J.D.I. - Defiro. Oficie-se ao INSS, a fim de obter informações de eventuais recebimentos de benefícios previdenciários, e/ou de vínculos empregatícios existentes em nome dos Executados. Oficie-se ao CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), para que informe sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavrados em todos os cartórios do Brasil em nome dos Executados. Oficie-se a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e ao CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), para que informem sobre existência de planos de seguro, planos de previdência complementar aberta ou títulos de capitalização contratados em nome dos Executados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052568-86.2020.8.26.0100 (processo principal 1075651-61.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 18 LTDA. - Benedito da Silva - Espólio - - MARGARETH CÁSSIA DA SILVA - - EDNA MARIA SPERCAZECHI RIBEIRO - - OLÍVIO GERALDINI RIBEIRO - - ARIOVALDO PEREIRA RAMOS - ESPÓLIO - - CARLA ISHARA FRANCISCO - - LÚCIA SENTENA DA SILVA - ESPÓLIO - - RICARDO VICENZIO FRANCISCO - ESPÓLIO - - MARIA APARECIDA DUTRA KALAYELI - - SALIM ANTONIO KALAYELI - - SCAPIOLI TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - - Celso Tadeu da Silva - - Alexandre Batista da Silva - - Ana Cristina Ferreira Ramos e outro - Fls.543/547: rejeito os embargos de declaração porque a decisão de fls.529 não apresenta os defeitos listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, observando que (i) além de contas de consumo, a comprovação de inexistência de outros imóveis deve ser realizada mediante apresentação de declarações do imposto de renda e certidão negativa de imóveis; e (ii) conforme consta na certidão de óbito de fls.201, a devedora falecida Lúcia Sentena da Silva deixou bens a inventariar. Fls.603/613: para análise do pedido de gratuidade apresente a devedora Carla Ishara Francisco, em cinco dias, cópia da última declaração de ajuste anual de imposto de renda. Não houve nulidade porque a devedora foi intimada na pessoa do advogado constituído na fase de conhecimento, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, observando que a citação de fls.528 se deu em razão de sua condição de herdeira do executado falecido Ricardo Vicenzio Francisco, sendo, portanto, atos distintos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado na decisão de fls.310, devendo o credor apresentar o formulário necessário em cinco dias. - ADV: AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 268079/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2069213-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: L. F. - Agravada: N. T. B. F. - Agravado: H. T. F. (Menor(es) representado(s)) - Fls. 144/145: Ciência à agravada, por cinco dias. Fls. 147/151: Ciência ao agravante, por cinco dias. Depois, Sigam os autos com vista à D. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP) - Jaqueline Ferreira de Alencar (OAB: 483901/SP) - 4º andar
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