Ricardo Quintanilha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15007327820188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500732-78.2018.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - A.B.S. - - F.F.C. - Vistos. 1. De início, a fim de se evitar tumulto processual, proceda-se ao desmembramento dos autos em relação ao corréu Marlon Rodrigues dos Santos, devendo estes autos seguirem em relação à ré Tauane Beatriz de Campos. Após o desmembramento, encaminhem-se os autos gerados à conclusão. Certifique-se. 2. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual nego a absolvição sumária. A íntegra da matéria de fato e de direito será apreciada após a instrução processual, sob pena de indevido adiantamento da incursão no mérito. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 13h30min, a ser realizada de forma presencial, nas dependências do Fórum. Todos aqueles que forem prestar depoimento (vítima, Réu(Ré), testemunhas etc.) deverão comparecer ao Fórum/estação passiva. O MP e os advogados poderão participar de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, mediante a indicação, no prazo de 10 dias, do e-mail para encaminhamento do link/convite. Na inexistência/indisponibilidade do equipamento, ficam intimadas para comparecimento presencial ao Fórum, sob pena de ser considerada injustificada a ausência. Ao cartório, para que crie o evento na plataforma Microsoft Teams. 4. Em caso de vítimas, testemunhas e partes residentes em outra comarca ou presas, a oitiva ocorrerá por videoconferência, nas dependências do Fórum da comarca correspondente ou do estabelecimento prisional, conforme o caso, diante da necessidade de assegurar a sua presença no ato, nos termos dos arts. 185, § 2º, e 222, § 3º, do CPP, cabendo ao cartório solicitar a estação passiva de oitiva. 5. Em caso de servidores públicos arrolados por tal condição, como policiais militares e civis, oficie-se à autoridade competente, requisitando o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento (art. 221, §§ 2º e 3º, do CPP). 6. O(a) ofendido(a) e as testemunhas ficam advertidas que, em caso de falta injustificada, poderá ser determinada a sua condução coercitiva, sem prejuízo de outras penalidades, nos termos dos arts. 201, § 1º, 218 e 219 do CPP. Expeça-se o necessário à intimação de todos os que devam participar da audiência. Atribuo força de ofício / mandado à presente decisão. Int. - ADV: RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP), THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP), RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 421133/SP)
3. Processo 00002611320248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-13.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001357-85.2020.8.26.0102) (processo principal 1001357-85.2020.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - J.A.A.O. - - H.A.O. - transcorreu o prazo para manifestação do requerido. Vista ao requerente para prosseguimento do feito. - ADV: CLARISSE PAIVA E SOUZA LACERDA (OAB 246147/SP), RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP), RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP)
4. Processo 15034271320238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503427-13.2023.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apelante: Fabio Candido da Quinta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 10016337720248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-23.2025.8.26.0102 (processo principal 1001633-77.2024.8.26.0102) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Doralice Sueli dos Santos Ferreira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Primeiramente, certifique-se quanto à interposição de recurso e, se recebido, em quais efeitos. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
6. Processo 10001559720258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000155-97.2025.8.26.0102 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.V. - Desta forma, com base no art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo a transação e julgo o processo extinto com resolução do mérito. Com base no art. 90, § 3º, do CPC/2015, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas judiciais pendentes. Sem condenação em honorários advocatícios, sem prejuízo de eventual quantia fixada na transação. Tendo em vista a inadmissibilidade de recurso contra a homologação de transação apresentada livremente pelas partes, é viável concluir pelo trânsito em julgado nesta data. Atribuo força de mandado / ofício / carta à presente decisão para os fins previstos no acordo, cabendo às partes interessadas encaminhá-la aos órgãos e entidades eventualmente pertinentes. Se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese. Adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP)
7. Processo 10001144820168260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-48.2016.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - Zenaide Aparecida Ramos de Oliveira - Ivan da Costa Ramos - - Niete Rosalia Ramos dos Santos e Dejanir Alves dos Santos - Vistos. 1. Cite-se Francisca Lorena Ferraz no endereço indicado à fl. 215 (Rua Manoel Rodrigues Fontes, n. 292, Vila Carmem, Cachoeira Paulista-SP), para que se manifeste no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, remeto os autos ao cartório para que certifique se as custas judiciais foram integralmente recolhidas. 3. Caso ainda não tenham sido recolhidas as custas judiciais, intime-se a parte inventariante para, em 15 dias, recolhê-las, requerer medidas para conversão de bens do espólio para tal finalidade ou comprovar que o espólio não tem bens suficientes para tal custeio, pleiteando a gratuidade de justiça. 4. Recolhidas as custas ou requerida a gratuidade de justiça, voltem para sentença ou decisão, conforme o caso. Int. - ADV: RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP), TIAGO DOS SANTOS NUNES (OAB 370107/SP), TIAGO DOS SANTOS NUNES (OAB 370107/SP)
8. Processo 10020875720248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002087-57.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.P.M.P. - Vistos. Fl. 46: intime-se, com urgência, no endereço declinado. Int. - ADV: RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP)