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Luis Rodolpho Furigo

Luis Rodolpho Furigo

Número da OAB: OAB/SP 277934

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUIS RODOLPHO FURIGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0002643-74.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Flavio Escucato - Apelado: Roberto Carvalho de Morais - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Valdivia Benatti Caleffi (OAB: 348496/SP) - André Aparecido Quiterio (OAB: 218683/SP) - Luís Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064970-95.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Arcoenge Ltda - - Americo Giuseppe Galizia e outros - Maicon Willian Gasparini - João Felix de Moura - Vistos. Fls. 1523/1526: ciência às partes. Int. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001060-08.2019.8.26.0363 - Ação Civil Pública - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Mogi Mirim - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e outro - Vistos. Fls.2229/2230: CIÊNCIA aos interessados. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010136-59.2008.8.26.0363 (363.01.2008.010136) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vida Verde Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos Ltda - - Mônica Victor Pereira Ferreira Gomes - - Matheus Pereira Ferreira Gomes - Vistos. ANOTO que a decisão e publicação (fls.728/732) não constou o nome do procurador do co-devedores, prejudicando assim, a manifestação nos autos. Para que não se alegue nulidade, republique-se a decisão (fls.728) com o nome do atual procurador dos co-devedores (fls.726/727). Int. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3002007-20.2013.8.26.0272 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim em face da execução fiscal movida pelo Município de Itapira, na qual se cobra o montante de R$ 9.006,29 (nove mil e seis reais e vinte e nove centavos), a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, referente ao exercício de 2012. A excipiente sustenta, em síntese, ser entidade beneficente de assistência social regularmente certificada, possuindo, à época dos fatos geradores, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) válido, documento este que, segundo alega, lhe conferiria imunidade tributária em relação aos tributos incidentes sobre suas atividades assistenciais. Com fundamento nessa alegação, requer o reconhecimento da inexigibilidade do crédito tributário executado e, por conseguinte, a extinção da execução fiscal, com base no princípio da legalidade e na regra prevista no art. 150, VI, c, da Constituição Federal. Instado a se manifestar, o Município de Itapira apresentou petição às fls. 146/149, impugnando a exceção de pré-executividade. Argumenta que a simples apresentação do CEBAS não é suficiente para o reconhecimento da imunidade tributária, sendo imprescindível a demonstração do cumprimento de todos os requisitos legais, notadamente os exigidos pelo art. 14 do Código Tributário Nacional, além da comprovação de que os serviços prestados pela excipiente se enquadram nas hipóteses constitucionalmente previstas como imunes. Sustenta, ainda, que o reconhecimento da alegada imunidade tributária exige dilação probatória, o que inviabiliza o acolhimento da exceção de pré-executividade, instrumento que se limita ao exame de matérias de ordem pública, demonstráveis por prova pré-constituída. É o relatório. Fundamento e decido. A exceção de pré-executividade constitui medida de natureza excepcional, admitida apenas quando a matéria arguida for de ordem pública, cognoscível de ofício pelo magistrado, e possa ser comprovada de plano, sem necessidade de dilação probatória. No presente caso, a questão debatida imunidade tributária de entidade beneficente não pode ser decidida apenas com base na existência de CEBAS, pois o certificado não tem eficácia automática para fins de reconhecimento da imunidade tributária, sendo necessário comprovar que a entidade cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 14 do CTN, o que, na espécie, não foi feito de forma cabal e suficiente nos autos. Não bastasse, o reconhecimento da imunidade requer a análise das atividades efetivamente desenvolvidas pela entidade, sua forma de atuação, eventual contraprestação por serviços, destinação de eventuais resultados financeiros, entre outros elementos que, como é sabido, demandam instrução probatória mais aprofundada. Dessa forma, ausente prova inequívoca e pré-constituída que permita reconhecer de plano a inexigibilidade do crédito tributário, não há como acolher a exceção de pré-executividade. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim. Após a preclusão desta decisão, manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000938-94.2024.8.26.0144 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.L.N.S. - J.C.S.M. e outros - Tendo em vista o certificado no item II de fls. 83, o decurso do prazo para defesa (fls. 100), estando os menores no polo passivo da ação e representados pela mãe, que, por sua vez, figura no polo ativo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, atendendo ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Int. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), DANIELA BUTTURI GOMES (OAB 238013/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007987-22.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007987) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Bárbara Jeodilana Gonçalves de Souza - Sandra Aparecida Martins - - Rodrigo Rodrigues da Silva - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - - Unidade de Pronto Atendimento de Mogi Mirim - Reitere-se:Manifeste-se a parte, no prazo de 15 dias, sobre o(s) endereço(s) obtido(s) através da pesquisa(s) no(s) sistema(s) requerido(s). - ADV: CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB 288214/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES (OAB 106229/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002476-29.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - José Geraldo Ferrari - Ss Crepaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 123/124: Deixo de designaraudiênciade conciliação, em atenção à garantia constitucional fundamental à duração razoável do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVIII; CPC, art.139, VI; Enunciado 35 da ENFAM). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo a Serventia lançar a movimentação 60975. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002374-13.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Josimara Borges Monteiro - Empório do Chopp Ltda. - - Wanderbeto de Oliveira Carvalho - Requerente: apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salientando que o próximo peticionamento deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação. Nada Mais. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004855-80.2023.8.26.0363 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.A.M.M. - L.B.Z.M. - VISTOS. Ciência da expedição do termo de compromisso de curador provisório. Ficam as partes intimadas da data agendada para a realização da perícia, na residência da requerida, dia 02 de julho de 2025, período da manhã, conforme manifestação do perito às fls. 198. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP)
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