Caroline De Camargo Silva Venturelli

Processos do Advogado

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2. Processo 01985517320078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0198551-73.2007.8.26.0100 (100.07.198551-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - ESPÓLIO DE ESTEVÃO ALVES e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Municipalidade de São Paulo - - Citados por Edital - - Réus Citados por Edital - - Maria Cordália Alves Rocha - - Antonio dos Santos Rocha e outros - Fls. 1033/1034: não há que se falar que, até o momento, os autores não conseguiram registrar o imóvel, porque já comprovado nos autos o cumprimento da sentença prolatada (fls. 998/1004). Já transitada em julgado, revestida pela coisa julgada material, é indiscutível a sentença, integrada pelos aclaratórios opostos pela autora. Tendo o imóvel usucapiendo passado a integrar espólio de pessoa cujos bens já foram partilhados, a medida que se impõe é a sobrepartilha, proposta perante o juízo natural, não revisão de sentença transitada em julgado por mera petição. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VALDELICE IZIDORIA PEDREIRA DOS SANTOS (OAB 124009/SP), VALDELICE IZIDORIA PEDREIRA DOS SANTOS (OAB 124009/SP), VALDELICE IZIDORIA PEDREIRA DOS SANTOS (OAB 124009/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), EUGENIA BARONI MARTINS MARCONDES (OAB 97050/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
3. Processo 00256444320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025644-43.2024.8.26.0053 (processo principal 1057783-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Artur Carneiro de Oliveira Filho - VISTOS. Fls. 112/114: Manifeste(m)-se o(s) credor(es), em 5 (cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do mesmo. Int. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)
4. Processo 10478113720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047811-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o Sr. Oficial de Justiça acerca do noticiado pelo requerido. No mais, prossiga-se nos termos de fl.410. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP)
5. Processo 00176043820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017604-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1004949-58.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Imissão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - LG - Participações Ltda. - Vistos. Intime-se a exequente para indicar o valor da taxa judiciária prevista no Comunicado Conjunto nº 951/2023 e que deverá ser pago pela parte executada em guia própria DARE - código 230-6. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), PIERRE SILIPRANDI BOZZO (OAB 105074/SP)
6. Processo 00408823920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040882-39.2023.8.26.0053 (processo principal 1052561-58.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Carlos Eduardo Martins - - Arlindo Pinheiro de Carvalho - - Aparecida de Cacia Carvalho Meirelles - - Érica Cristina Pinheiro de Carvalho Martins - - Irisvaldo Pinheiro de Carvalho - - Irislei Pinheiro de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira Carvalho - Vistos. Fls. 451/453: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP)
7. Processo 10504127920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050412-79.2025.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Não encontra respaldo legal a pretensão possessória municipal, ante o descumprimento de requisito legal, previsto no art. 561, III, do CPC. Cite-se para oferecimento de resposta. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP)
8. Processo 00091333320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009133-33.2025.8.26.0053 (processo principal 0128715-79.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Roberto Silva de Oliveira e outros - Vistos. (i) Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. (ii) Com a comprovação do depósito, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito e requeira o que de direito. (iii) Caso haja impugnação, intimem-se os impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP), GISLAINE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES (OAB 134834/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 292206/SP), ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP)