Caroline De Camargo Silva Venturelli

Processos do Advogado

1. Processo 00256444320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025644-43.2024.8.26.0053 (processo principal 1057783-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Artur Carneiro de Oliveira Filho - VISTOS. Fls. 112/114: Manifeste(m)-se o(s) credor(es), em 5 (cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do mesmo. Int. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)
2. Processo 10478113720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047811-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o Sr. Oficial de Justiça acerca do noticiado pelo requerido. No mais, prossiga-se nos termos de fl.410. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP)
3. Processo 00176043820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017604-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1004949-58.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Imissão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - LG - Participações Ltda. - Vistos. Intime-se a exequente para indicar o valor da taxa judiciária prevista no Comunicado Conjunto nº 951/2023 e que deverá ser pago pela parte executada em guia própria DARE - código 230-6. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), PIERRE SILIPRANDI BOZZO (OAB 105074/SP)
4. Processo 00408823920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040882-39.2023.8.26.0053 (processo principal 1052561-58.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Carlos Eduardo Martins - - Arlindo Pinheiro de Carvalho - - Aparecida de Cacia Carvalho Meirelles - - Érica Cristina Pinheiro de Carvalho Martins - - Irisvaldo Pinheiro de Carvalho - - Irislei Pinheiro de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira Carvalho - Vistos. Fls. 451/453: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP)
5. Processo 10504127920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050412-79.2025.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Não encontra respaldo legal a pretensão possessória municipal, ante o descumprimento de requisito legal, previsto no art. 561, III, do CPC. Cite-se para oferecimento de resposta. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP)
6. Processo 00091333320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009133-33.2025.8.26.0053 (processo principal 0128715-79.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Roberto Silva de Oliveira e outros - Vistos. (i) Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. (ii) Com a comprovação do depósito, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito e requeira o que de direito. (iii) Caso haja impugnação, intimem-se os impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP), GISLAINE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES (OAB 134834/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 292206/SP), ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP)
7. Processo 10197370720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019737-07.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Pereira da Silva - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO AUTORAL À PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL, COM FULCRO NA PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º, INCISO V E § 3º, DA PORTARIA 131 SEHAB/2015. IMPROCEDÊNCIA DECRETADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. NÃO ACATAMENTO. REQUERENTE BENEFICIADO ENTRE 2017 E 2019, MAS QUE NÃO SE ENQUADRA NAS ATUAIS NORMAS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA. AUSÊNCIA, ASSIM, DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS, A IMPEDIR NOVA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10597765120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1059776-51.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelante: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab) - Apelada: Maricleia Pereira Nascimento - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo não foi intimada da decisão de fls. 279, que determinou a intimação da parte adversa para apresentação de contrarrazões. Em vista disso, intime-se a Defensoria por meio do Portal Eletrônico. São Paulo, 18 de junho de 2025. ANA LIARTE Relator - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador) - Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP) (Procurador) - Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP) (Procurador) - Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
9. Processo 00408823920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040882-39.2023.8.26.0053 (processo principal 1052561-58.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Carlos Eduardo Martins - - Arlindo Pinheiro de Carvalho - - Aparecida de Cacia Carvalho Meirelles - - Érica Cristina Pinheiro de Carvalho Martins - - Irisvaldo Pinheiro de Carvalho - - Irislei Pinheiro de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira Carvalho - Fixo o prazo de 90 dias para desocupação voluntária a partir de 02/06/2025; decorrido o prazo com notícias de permanência da ocupação, o que deverá ser informado pela exequente, expeça-se mandado de reintegração na posse, autorizado o concurso da Polícia Militar, oficiando-se, providenciando a exequente as medidas necessárias ao cumprimento. - ADV: IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP)
10. Processo 00008806920128260002
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000880-69.2012.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Renata e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Após, intime-se para manifestação em termos de prosseguimento. Na inércia, expeça-se carta postal para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ARMANDO JOSÉ PORTO ALEGRE (OAB 297708/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)