Tania Maria De Oliveira Americo

Processos do Advogado

1. Processo 50038274920244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003827-49.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: VALDIR MARIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO - SP277720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de junho de 2025.
2. Processo 50017255420244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001725-54.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JOSE FRANCIS ROCHA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO - SP277720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o laudo pericial. Vista ao MPF por dez dias. Após, se em termos, remetam-me conclusos para julgamento. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 17 de junho de 2025.
3. Processo 10004545620148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-56.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - APARECIDO JUSTINO DE FREITAS - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da parte requerida, sem o cumprimento da providência após o envio da ordem da r.Decisão-Ofício fls. 542 via e-mail. Deverá a parte requerente cumprir os termos da r.Decisão-Ofício. - ADV: TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 277720/SP)
4. Processo 50027579420244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002757-94.2024.4.03.6344 AUTOR: BIANCA LUCIO BRUNO ADVOGADO do(a) AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO - SP277720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS objetivando a concessão de benefício de pensão por morte. Em consulta ao SISBEN (PESINS), cujo extrato é juntado aos autos nesta data, constata-se que o falecido figura como instituidor do benefício de pensão por morte, cuja beneficiária é MARGARIDA MARIA GOUVEIA GIRALDI. Configura-se, portanto, hipótese de litisconsórcio passivo necessário, uma vez que a presente demanda poderá repercutir na esfera jurídica da dependente que já recebe o benefício. Assim, determino a inclusão de MARGARIDA MARIA GOUVEIA GIRALDI no polo passivo da demanda. Considerando que a requerida Margarida já apresentou contestação (ID 365330918), intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, intime-se a requerida para que se manifeste sobre o laudo pericial apresentado nos autos (ID 346230678), no mesmo prazo acima. Intimem-se e cumpra-se. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente. DEBORA CRISTINA THUM Juíza Federal
5. Processo 50025911120234036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002591-11.2023.4.03.6340 EXEQUENTE: IRACEMA DE TOLEDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO - SP277720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Id. 372037989: Em vista da manifestação retro e, diante do decurso de prazo fixado para conclusão da id. 363101779, reitere-se comunicação ao setor executivo do INSS (CEABDJ) para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o cumprimento da tutela de urgência deferida em sentença (Id. 363029953), consistente na implantação do benefício de PENSÃO POR MORTE em favor da parte autora. Sem prejuízo, intime-se o representante judicial do INSS para ciência e providências diante de eventual descumprimento da decisão judicial. Cumpra-se. Intime(m)-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal
6. Processo 50036984420244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003698-44.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: LEONILZA DE FATIMA AUGUSTO Advogado do(a) AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO - SP277720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de junho de 2025.
7. Processo 60018157820254063805
   Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001815-78.2025.4.06.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : TANIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB SP277720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 24/06/2025 - Perícia designada
8. Processo 10017257820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001725-78.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Durcelí Ferreira Inácio Parra - Banco BMG S/A - Vistos. As partes estão representadas e não houve interesse na designação de audiência conciliatória. Rejeito as preliminares de prescrição e decadência, porquanto a discussão versa sobre obrigação de trato sucessivo. O ponto controvertido da lide se fixa na clareza da contratação, alegando a autora que fora contratado produto diverso do pretendido. O ônus da prova, por se tratar de nítida relação consumerista e presente a verossimilhança das alegações, resta invertido nos autos. Tão somente no que se refere aos danos morais, estes devem ser comprovados pela requerente, visto que não é dado a qualquer parte fazer prova negativa de abalo psicológico. Quanto às provas pleiteadas, considerando o ponto controvertido, desnecessária a expedição de ofício a fim de comprovar a liberação dos valores contratados, porquanto a requerente não nega o recebimento. De igual modo, indefiro o pedido de colheita do depoimento pessoal da autora, pois já forneceu sua versão sobre os fatos em suas manifestações processuais precedentes. Além do mais, seria inócuo designar sessão instrutória tão somente para que se busque, numa eventualidade, apontar uma contradição no discurso pessoal da parte. Assim, nada mais sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 277720/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
9. Processo 60012704220254063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001270-42.2025.4.06.3826/MG AUTOR : JUVERCY DE PAULA ADVOGADO(A) : TANIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB SP277720) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o crescimento exponencial do número de ações ajuizadas nos últimos meses, o qual não se fez acompanhar do incremento da força de trabalho, e o também crescente volume de atos judiciais destinados a oportunizar a emenda da petição inicial, para juntada de documentos indispensáveis à instrução adequada dos feitos, intimar a parte autora para, segundo o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC ( “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.” ), e no prazo de 15 (quinze) dias, CONFERIR: a) se juntou os seguintes documentos aos autos ou se consta da petição inicial as seguintes informações: - A petição inicial deve indicar o valor da causa (para ser competência do JEF, esse valor tem que ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos; Cálculo pormenorizado que justifique, fundamentadamente, o valor da causa, lembrando que este, a rigor, deve representar o conteúdo econômico que se pretende obter com a ação, conforme preconizam os artigos 291 e 292, §§ 1º e 2º, do CPC; - Procuração devidamente assinada com poderes para renunciar e transigir. Caso a parte autora seja analfabeta, deve ser juntada procuração pública ou instrumento particular, devendo este último ser assinado a rogo por terceiro em nome do outorgante e por 2 (duas) testemunhas, todos minimamente qualificados (nome e CPF).; - Declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime da previdência; - Cópias legíveis do CPF e do RG; - Cópia completa da CTPS ou extrato detalhado extraído do CNIS; - Comprovante de endereço legível e atualizado em nome da parte autora. (são documentos aptos para fazer tal prova contas de água, luz e telefone ) ou declaração do titular da conta, que conste a informação de que o autor reside no referido imóvel; - Termo de curatela, nos casos de incapacidade relativa para maiores de 18 anos; - Cópia integral do procedimentos administrativo do benefício pretendido; - Renúncia expressa aos valores que ultrapassarem o limite de competência dos Juizados Especiais Federais, que é de 60 (sessenta) salários mínimos); - CadÚnico, CPF de todos os membros do grupo familiar e comprovar que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, c aso a parte autora seja segurada facultativa de baixa renda; - Indicação, pormenorizada, dos períodos que pretende ver reconhecidos judicialmente b) Se adere à instrução concentrada, caso aceite, juntar os documentos nos termos da portaria nº01/2021 e anexos, disponíveis pelo link: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/277978/1/Portaria%20de%20Po%c3%a7os%20de%20Caldas.pdf , no caso de período rural; c)se o assunto inserido no processo corresponde à sua pretensão, haja vista que o correto trâmite processual depende da identificação correta do objeto da ação. Caso tenha dúvida, deverá entrar em contato com o Setor de Atendimento; d) se lançou, nas informações adicionais, a anotação do requerimento da Justiça Gratuita; e) se o local do domicílio da parte autora está inserido na jurisdição da Subseção Judiciária de Poços de Caldas, que abrange os seguintes Municípios: Poços de Caldas,  Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Carvalhópolis, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna, Machado e Santa Rita de Caldas. 2. Após a manifestação da parte autora ou decorrido in albis o prazo assinado, o processo será levado à apreciação judicial, que, constatando a ausência dos documentos e/ou informações listados acima, promoverá, de imediato, e independentemente de nova intimação, a extinção do feito, sem a resolução do mérito, na forma do art. 321, c/c o art. 485, I, do CPC. 3.  Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da sentença, ressalvada a possibilidade de provocação direta do Juízo, por meio do Setor de Atendimento, para análise imediata, em hipóteses excepcionais, em que houver fundado risco de dano grave ou de perecimento do direito. Poços de Caldas, data da assinatura.
10. Processo 10061222020248260568
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006122-20.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006122-20.2024.8.26.0568; Bancários; Apelante: M. A. C.; Advogada: Tânia Maria de Oliveira Américo (OAB: 277720/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.