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Luiz Alberto Momesso

Luiz Alberto Momesso

Número da OAB: OAB/SP 277499

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ ALBERTO MOMESSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500139-64.2025.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR DE SOUZA - Fl. 155: Nos termos do artigo 56, da Lei nº 11.343/06, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para dia 14 de julho de 2025, às 10h:10min. Considerando o artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada na forma virtual ou mista, com a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação do Defensor (caso seja nomeado pelo convênio OAB/Defensoria), das testemunhas e da vítima para cientificá-los da realização da audiência por videoconferência; b) caso se tratar de Defensor constituído, a sua intimação se dará via imprensa oficial, ocasião em que deverá informar, em 24 horas, seu e-mail e telefone para contato, caso ainda não conste nos autos; c) a testemunha/vítima deverá fornecer ao Sr. Oficial de Justiça seu endereço dee-mail, nº de whatsapp ou outro telefone na falta deste, tendo em vista que sua participação será por videoconferência através do programa TEAMS. A testemunha/vítima deverá ser informada que receberá no endereço de e-mail fornecido ao Oficial de Justiça, uma mensagem de eletrônica, com o manual de acesso e do link para acessar à sala virtual de audiência, bastando clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em Em vez disso, ingressar na Web. d) ainda, por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar à vítima/testemunha se ela pretende prestar o depoimento sem ser visualizada pelo réu, para fins de cumprimento da determinação do Comunicado CG nº 284/2020, item 9; o oficial de justiça deverá anotar no mandado a observação de DEPOIMENTO SEM A PRESENÇA DO RÉU. Ainda, sem prejuízo, deverá ser cientificada para ter em mãos documento com foto para sua identificação pessoal e participação na audiência por videoconferência e,caso seja necessário, poderá encaminhar suas dúvidas ao endereço de e-mail do cartório da 1ª Vara deMonte Alto (montealto1@tjsp.jus.br); e) o Sr. Oficial de Justiça deverá cientificar a vítima ou testemunha de que seus depoimentos deverão se dar de maneira reservada, de modo que aquele que não está depondo não ouça o depoimento do outro (permanecer distante de outras pessoas durante a audiência), sob pena de causar nulidade no processo, e se submeter às responsabilidades legais, dentre estas, arcar com todas as despesas necessárias para se efetivar novo ato a ser designado; f) caso alguma das vítimas/testemunhas ou réu não disponham dos meios físicos e/ou tecnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência, deverão ser orientadas a comparecerem no Edifício do Forum, Centro, no dia e horário agendados, local em que haverá uma Sala própria para sua oitiva, situação que deverá ser consignado pelo sr Oficial de Justiça em sua Certidão. Cite-se e requisite-se o réu para participação virtual no local em que se encontra recolhido para a audiência designada, oportunidade em que será interrogado. Na hipótese de qualquer das partes desejar que a audiência seja presencial, deverá manifestar referida intenção no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, caso em que deverão comparecer pessoalmente na sala de audiências deste Juízo, independente de nova intimação. No silêncio, a audiência será no formato híbrido. A não opção pela audiência presencial não afasta a possibilidade de a parte participar do ato diretamente na sala de audiências, porquanto, como dito, será utilizado o formato híbrido (virtual/presencial). Int. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003905-56.2023.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.Z. - V.M.R.Z. - Reitere-se o ofício à empregadora, constando o número da conta bancária indicada a fls.37. Após, retornem ao arquivo. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002661-46.2022.8.26.0368 (processo principal 1002937-94.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Liminar - Precpago - Soluções de Crédito Judiciais Ltda - Alexandre Ricardo Borges - 1. Reative-se o processo no sistema. 2. Fls. 445/449: diante dos documentos coligidos às fls. 450/451, defiro o pedido de penhora de crédito que o executado tem direito a receber no processo mencionado. Assim, OFICIE-SE o JUÍZO DA VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE PASSOS-MG , solicitando que seja procedida/averbada a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo de cumprimento de sentença nº 1000314-60.2021.4.01.3804, OFICIANDO-SE, ainda, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), solicitando que seja procedida/averbada a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do precatório nº 0205541-76.2024.4.01.9198 (oriundo do cumprimento de sentença referido), relativa ao crédito pertencente ao aqui executado ALEXANDRE RICARDO BORGES, RG nº 22.237.765-3 SSP/SP, CPF nº 138.555.708-76, para a garantia da presente execução, no valor de R$ 148.829,38 (atualizado até maio/2025). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. A presente decisão/ofício deverá ser impressa pelo advogado da parte exequente, diretamente em seu escritório, a fim de providenciar o encaminhamento aos destinatários. 3. Sem prejuízo, diante da comprovação do recolhimento da despesa pertinente, proceda a z. Serventia do Juízo à pesquisa no sistema Sniper em nome do devedor. 4. Com a resposta da pesquisa, intime-se a exequente, na pessoa do advogado, pelo DJEN, para que se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-87.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargda: Cliselda Aparecida Beraldo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO PROVIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, UMA VEZ QUE A SÚMULA N. 609 DO STJ NÃO SE APLICA AOS SEGUROS HABITACIONAIS - NÃO CABIMENTO - JULGADO APRECIOU E REJEITOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS DA EMBARGANTE, TENDO NELE RESTADO CONSIGNADO, DE FORMA CLARA, QUE A AFIRMADA DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NÃO FOI A CAUSA PRINCIPAL DA MORTE, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO - RESSALTADO AINDA QUE, CONFORME PRECEDENTES, INCLUSIVE DESTA CÂMARA, APLICÁVEL A SÚMULA N. 609 À SITUAÇÃO EM APREÇO - NÍTIDO INCONFORMISMO E PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO DECIDIDO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Luiz Alberto Momesso (OAB: 277499/SP) (Convênio A.J/OAB) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003084-86.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Willian Edmundo Belem Nascimento - Clovis Alves dos Santos - - Pedro Sanches - Fica o Dr. Luiz Alberto Momesso intimado a providenciar a conferência e encaminhamento da Certidão de Honorários expedida à fl.368. - ADV: THATIANA ANGELICA FURLAN (OAB 249397/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), JULIO DE FARIS GUEDES PINTO (OAB 353636/SP), LUCIMARA APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000776-26.2024.8.26.0368 (processo principal 1002938-55.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - J.G.F.P. - W.A.P. - Vistos. Fls. 121: apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito em execução, com dedução dos valores já recebidos e bem assim, indique o banco, agência e conta para onde deverão ser destinados os alimentos. A seguir, se em termos, oficie-se à empregadora do executado a fim de que: A) proceda aos descontos da pensão alimentícia "ordinária" no patamar de 34,09% do salário mínimo, inclusive com desconto de tal percentual sobre o 13º salário do requerido, a ser destinada na conta bancária a ser indicada pela parte exequente; B) sem prejuízo dos descontos da pensão alimentícia "ordinária" supra, deverá a empregadora do executado proceder aos descontos de mais 20% (vinte por cento) do salário líquido do executado, considerado assim após os descontos obrigatórios de INSS e eventual imposto de renda, a ser destinada na mesma conta supra, até solver o valor total do débito em execução, de acordo com o cálculo do débito a ser apresentado pelo exequente conforme supra. Determino os descontos nos moldes do subitem "B" supra, de 20%, para que o total de descontos não prejudique o sustento do próprio executado, salientando-se que o documento de fls. 76 indica como última remuneração mensal dele a cifra de R$ 3.000,00. Aguarde-se, após, por doze (12) meses, manifestando-se o exequente. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506158-91.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABIO ROGERIO AMARO FERREIRA - - DAVERSON DINIZ VIANA - Vistos. 1. O presente processo se encontra suspenso quanto ao corréu Fábio Rogério Amaro Ferreira desde 23/02/2023 (fl.139), tendo sido o corréu Daverson Diniz Viana citado e negado a intenção de aderir ao Acordo de Não Persecução Penal oferecido pelo órgão ministerial. 2. Da necessidade de antecipar a produção de provas. A produção antecipada de provas deve ser determinada em observância aos critérios da necessidade, adequação e proporcionalidade, que norteiam a decisão judicial. O transcurso do tempo geralmente prejudica a produção de toda e qualquer prova, sobretudo a prova testemunhal, especialmente quando as testemunhas são policiais que enfrentam rotineiramente episódios similares, podendo acarretar prejuízo a instrução postergada à imprevisível localização do acusado, fazendo com que venham a ser esquecidos detalhes relevantes, capazes de interferir na persecução penal, que prima pela busca da verdade real. Assim, o defensor dativo do corréu Fábio Rogério Amaro Ferreira (fl.142), deverá acompanhar a audiência designada nesta data, como produção antecipada de provas, conforme decisão proferida em apartado, com eventual posterior desmembramento do feito. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506158-91.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABIO ROGERIO AMARO FERREIRA - - DAVERSON DINIZ VIANA - Vistos. 1. O presente processo se encontra suspenso quanto ao corréu Fábio Rogério Amaro Ferreira desde 23/02/2023 (fl.139), tendo sido o corréu Daverson Diniz Viana citado e negado a intenção de aderir ao Acordo de Não Persecução Penal oferecido pelo órgão ministerial. 2. Da necessidade de antecipar a produção de provas. A produção antecipada de provas deve ser determinada em observância aos critérios da necessidade, adequação e proporcionalidade, que norteiam a decisão judicial. O transcurso do tempo geralmente prejudica a produção de toda e qualquer prova, sobretudo a prova testemunhal, especialmente quando as testemunhas são policiais que enfrentam rotineiramente episódios similares, podendo acarretar prejuízo a instrução postergada à imprevisível localização do acusado, fazendo com que venham a ser esquecidos detalhes relevantes, capazes de interferir na persecução penal, que prima pela busca da verdade real. Assim, o defensor dativo do corréu Fábio Rogério Amaro Ferreira (fl.142), deverá acompanhar a audiência designada nesta data, como produção antecipada de provas, conforme decisão proferida em apartado, com eventual posterior desmembramento do feito. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001790-79.2023.8.26.0368 (processo principal 1002077-93.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Pedro Pereira Santos - - Erik Vinicius de Almeida - Nathalia Elisa Quadri - Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 31/07/2025 às 14:00 horas, e encerramento no dia 05/08/2025, às 14:00 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 27/08/2025, às 14:00 horas. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000992-33.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - D.P.R.S. - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designada a data de 08/07/2025 - 10:00 horas. Nos termos do artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada de forma virtual (por videoconferência), através da plataforma Microsoft TEAMS. O link que possibilita o ingresso na sala virtual de audiências será enviado oportunamente aos e-mails fornecidos nos autos. A remuneração do conciliador(a) na importância de R$82,41 foi estipulada de acordo com o valor da causa previsto na tabela de remuneração da Resolução 809/2019, sendo certo que não haverá quaisquer ônus à parte beneficiária da justiça gratuita. Contatos do CEJUSC: cejusc.montealto@tjsp.jus.br, telefone/WhatsApp: (16)3242 7099. - ADV: BARBARA PASCHOAL JACOMO (OAB 507305/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
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