Celio Roberto Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00115837220235150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RORSum 0011583-72.2023.5.15.0053 RECORRENTE: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI RECORRIDO: ELAINE DE FATIMA VERISSIMO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b251e0 proferida nos autos. Vistos etc.   Mantenho a decisão monocrática (Id 3e8ae10) por seus próprios fundamentos.  Recebo o Agravo Interno (Id dabee08), nos termos do art. 350, do novo Regimento Interno deste E. Regional.   Intime-se a parte reclamante, ora Agravada, para querendo apresentar contraminuta no prazo de 08 dias, a teor do art. 351 do aludido Regimento.  Após, encaminhem-se os autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho para parecer e tornem conclusos para elaboração de Voto.  Campinas, 14 de julho de 2025.     CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE DE FATIMA VERISSIMO DA SILVA
3. Processo 00115837220235150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RORSum 0011583-72.2023.5.15.0053 RECORRENTE: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI RECORRIDO: ELAINE DE FATIMA VERISSIMO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b251e0 proferida nos autos. Vistos etc.   Mantenho a decisão monocrática (Id 3e8ae10) por seus próprios fundamentos.  Recebo o Agravo Interno (Id dabee08), nos termos do art. 350, do novo Regimento Interno deste E. Regional.   Intime-se a parte reclamante, ora Agravada, para querendo apresentar contraminuta no prazo de 08 dias, a teor do art. 351 do aludido Regimento.  Após, encaminhem-se os autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho para parecer e tornem conclusos para elaboração de Voto.  Campinas, 14 de julho de 2025.     CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
4. Processo 00115617720235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011561-77.2023.5.15.0032 AUTOR: GABRIEL LAMARTINNE DE CARVALHO RODRIGUES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eeef7b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
5. Processo 00115617720235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011561-77.2023.5.15.0032 AUTOR: GABRIEL LAMARTINNE DE CARVALHO RODRIGUES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eeef7b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LAMARTINNE DE CARVALHO RODRIGUES
6. Processo 00121712220245150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012171-22.2024.5.15.0093 AUTOR: LEANDRO DE JESUS SANTOS RÉU: IRMAOS MUFFATO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db4b8e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ficam canceladas a perícia e a audiência de instrução. HOMOLOGO o acordo (Id's 0e878f7 e ea755de) para que produza seus efeitos legais. O reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias, sob pena de presumir-se a regular quitação do acordo. Diante da natureza das verbas do acordo, não há incidência de contribuição previdenciária. Custas no importe de R$ 50,00, pelo reclamante, isentas na forma da lei. Considerando-se que não há contribuição previdenciária incidente sobre as verbas objeto do presente acordo, deixo de promover a intimação da União. Cumprido o acordo, arquive-se. Não cumprido, execute-se. Intimem-se. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS MUFFATO S.A
7. Processo 00121712220245150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012171-22.2024.5.15.0093 AUTOR: LEANDRO DE JESUS SANTOS RÉU: IRMAOS MUFFATO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db4b8e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ficam canceladas a perícia e a audiência de instrução. HOMOLOGO o acordo (Id's 0e878f7 e ea755de) para que produza seus efeitos legais. O reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias, sob pena de presumir-se a regular quitação do acordo. Diante da natureza das verbas do acordo, não há incidência de contribuição previdenciária. Custas no importe de R$ 50,00, pelo reclamante, isentas na forma da lei. Considerando-se que não há contribuição previdenciária incidente sobre as verbas objeto do presente acordo, deixo de promover a intimação da União. Cumprido o acordo, arquive-se. Não cumprido, execute-se. Intimem-se. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE JESUS SANTOS
8. Processo 00113692120245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011369-21.2024.5.15.0094 AUTOR: JESSICA DA SILVA UZEDA RÉU: SILGAN DISPENSING SYSTEMS BRAZIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b91ada2 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - SILGAN DISPENSING SYSTEMS BRAZIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.