Lucas Pinto Simão

Processos do Advogado

1. Processo 00030991920138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do requerimento de ID 815, bem como considerando que certificada, no ID 799, a ausência de execuções individuais, DEFIRO a liquidação de sentença por arbitramento, fundada nos artigos 100 do CDC e 509, I do CPC. Nos termos do artigo 510 do CPC, INTIMEM-SE as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhes ser lícito impugnar as elucidações que a parte adversa apresentar. Com as manifestações, DÊ-SE vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Somente então, voltem conclusos para decisão.
2. Processo 22006939220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200693-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0049291-23.2024.8.26.0100; Assunto: Empreitada; Agravante: Verparinvest S/A; Advogada: Camilla Fernandes Cardoso Marcellino (OAB: 389109/SP); Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogado: Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP); Agravado: Velloza Advogados Associados; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Interessado: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP)
3. Processo 10547330220218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1054733-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054733-02.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apelada: Saint-Gobain Distribuição Brasil LTDA; Advogada: LAIS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB: 59384/DF); Advogado: Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP); Advogado: Vicente Coelho Araújo (OAB: 13134/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10064911820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006491-18.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A - Prolec Ge Brasil Transmissão de Energia S.A. - Prolec Ge Brasil Transmissão de Energia S.A. - Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A - Vistos. Fls. 2.286/2.287: Manifeste-se a embargada (Prolec GE Brasil), nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB 211385/SP), GUILHERME HACK MENDES (OAB 465954/SP), GUILHERME HACK MENDES (OAB 465954/SP), MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB 211385/SP)
5. Processo 10547330220218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1054733-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054733-02.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apelada: Saint-Gobain Distribuição Brasil LTDA; Advogada: LAIS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB: 59384/DF); Advogado: Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP); Advogado: Vicente Coelho Araújo (OAB: 13134/DF)
6. Processo 10568103220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1056810-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056810-32.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP); Advogado: Guilherme Hack Mendes (OAB: 465954/SP); Advogado: Pedro Ivo Gil Zanetti (OAB: 342843/SP); Apdo/Apte: Vvmb Participações Ltda.; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00528389520248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Recurso:   0052838-95.2024.8.16.0182 RecInoLm Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Desconsideração da Personalidade Jurídica Recorrente(s):   ANA PAULA DUDA Recorrido(s):   TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO DE AÇÕES Banco BTG Pactual S/A VIC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, PIMCO LATIN AMÉRICA ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS LTDA Apesar da previsão legal de presunção relatividade necessidade esculpida no art. 99, §2º, do CPC/2015, a legislação processual expressamente permite ao juiz indeferir a gratuidade, “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade” (art. 99, § 1º). Isto significa que, no caso de dúvidas, deve o magistrado determinar a produção de provas para corroborar a insuficiência de recursos de forma a minorar situações de flagrante abuso no uso da gratuidade, tendo em vista o dever de cooperação de todos sujeitos do processo (art. 6º do CPC).  No caso, o requerimento formulado pela parte recorrente se encontra desacompanhado de documento capaz de comprovar a alegada insuficiência de recursos. Assim, no intuito de viabilizar o exame do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos documentos idôneos tais como:   a) declarações de imposto de renda referente aos 3 (três) últimos exercícios fiscais;   b) extratos bancários referentes aos últimos 03 (três) meses.  c) comprovante de rendimento (holerites ou contracheque).  Oportunamente, voltem os autos conclusos.  Intimações e diligências necessárias.    Curitiba, data da assinatura digital.    Letícia Zétola Portes  Juíza Relatora
8. Processo 00061045220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006104-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1012906-88.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Danilo Fregnani Ming - - Mariana Almeida Argentino Ming - Alphaville S/A - - AL Empreendimentos S/A e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: JONAS GOMES DE CARVALHO (OAB 229823/SP), MARIANA YUMI KONO GOMES (OAB 527620/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), JONAS GOMES DE CARVALHO (OAB 229823/SP), IVANIL RUBENS CARNEIRO (OAB 394368/SP), IVANIL RUBENS CARNEIRO (OAB 394368/SP), GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (OAB 434231/SP), GUILHERME HACK MENDES (OAB 465954/SP), GUILHERME HACK MENDES (OAB 465954/SP), MARIANA YUMI KONO GOMES (OAB 527620/SP)
9. Processo 50359702720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035970-27.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GERALDO ANTONIO CELIA MARRONI ADVOGADO(A) : RICARDO KOBOLDT DE ARAUJO (OAB RS011059) ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) RÉU : JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PINTO SIMAO (OAB SP275502) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA (OAB SP434913) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se os ofícios expedidos aos Hospitais São Lucas da PUCRS e Ernesto Dornelles, eventos 38 e 39. Quanto à decisão de evento 34.1 , mantenho ela pelos seus próprios fundamentos.
10. Processo 00001231020248260114
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000123-10.2024.8.26.0114 (processo principal 0026887-68.2003.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Indisa Equipamentos Industriais Ltda - Robert Bosch do Brasil Ltda - - Bosch Rexroth Ltda - Vistos. Por ora, tendo em vista o acordo homologado pelo C. STJ, págs. 286-298 e 299-302, bem como os formulários de levantamento devidamente preenchidos, págs. 303-310, EXPEÇA-SE os respectivos mandados de levantamento eletrônicos na forma descrita nos itens a a d e no penúltimo parágrafo da pág. 284. Após a expedição dos MLEs, se nada mais for requerido, tornem conclusos para extinção por cumprimento integral da obrigação, na forma do artigo 924, II, do CPC. Cumpra-se e intimem-se nos termos e sob as penalidades da lei. - ADV: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), JAMIL MIGUEL (OAB 36899/SP), HERILO BARTHOLO DE BRITTO (OAB 36078/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), MARIA CECILIA GADIA DA S LEME MACHADO (OAB 112333/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP)