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Jose Henrique Pinto

Jose Henrique Pinto

Número da OAB: OAB/SP 272912

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: JOSE HENRIQUE PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0034600-76.2003.5.15.0009 AUTOR: ANTONIO BENEDITO MONTEIRO E OUTROS (1) RÉU: SEGNO MANUTENCAO TECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db561b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Id 6ea702a: defiro a exclusão da petição de Id 4d77e90, pois alheia ao processo. Não obstante, ante o decurso in albis do prazo recursal do executado CLAUDIO EDUARDO RANGEL TONELLI, expeça-se alvará judicial eletrônico, via SIF/CEF, em benefício da União(INSS). Por sua vez, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Efetivada a transferência bancária pela instituição financeira, arquive-se o processo definitivamente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO EDUARDO RANGEL TONELLI - SEGNO MANUTENCAO TECNICA LTDA - ME - GUSTAVO RANGEL TONELLI
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0034600-76.2003.5.15.0009 AUTOR: ANTONIO BENEDITO MONTEIRO E OUTROS (1) RÉU: SEGNO MANUTENCAO TECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db561b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Id 6ea702a: defiro a exclusão da petição de Id 4d77e90, pois alheia ao processo. Não obstante, ante o decurso in albis do prazo recursal do executado CLAUDIO EDUARDO RANGEL TONELLI, expeça-se alvará judicial eletrônico, via SIF/CEF, em benefício da União(INSS). Por sua vez, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Efetivada a transferência bancária pela instituição financeira, arquive-se o processo definitivamente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELSON DE FARIA - ANTONIO BENEDITO MONTEIRO
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010623-83.2025.5.15.0009 AUTOR: ANALIA DE MORAES ROVIDA RÉU: OTICA PARAIBA DO SUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e87984a proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que nos autos há pedido de indenização decorrente da alegada doença ocupacional, com necessidade de realização da perícia médica, convolo a audiência UNA para audiência INICIAL a ser realizada no dia 19/08/2025 10:10.  A audiência será INICIAL, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando as partes dispensadas de trazer testemunhas. Nela, a parte reclamada poderá, se o quiser, fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, salvo proibição por regulamentação posterior, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE/SP - CEP: 12070-000). Intime-se o reclamante, por DEJT. Tendo em vista que a reclamada já foi citada da audiência a ser realizada em 19/08/2025 e que apenas houve a modificação de audiência UNA para audiência INICIAL, aguarde-se a audiência já designada. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANALIA DE MORAES ROVIDA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020325-15.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lubia Katherine Vaz Gussen - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da certidão supra, aguarde-se por 30 (trinta) dias o correto e efetivo impulso do processo a cargo da parte requerente, com atendimento à determinação de fls. 372. No silêncio, intime-se pessoalmente para atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. II - Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PINTO (OAB 272912/SP), JULIANA BORTONE SENE (OAB 391629/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010626-60.2019.5.15.0102 AUTOR: SAMUEL DE ALMEIDA ALVES RÉU: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS 45155491894 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37fe9d proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor das resposta aos ofícios, concedo ao ex-sócios Celso Eloy de Melo e Flávio Tadeu Destro o prazo de 15 dias úteis para a juntada das peças das execuções 5008094-12.2020.8.13.0518 e 5006281-47.2020.8.13.0518, respectivamente, principalmente a inicial, o título executivo, a comprovação da citação da executada e decisões das respectivas execuções a fim de se avaliar a extensão cognitiva das  decisões e a efetiva natureza  das adjudicações consignadas. Os efeitos do descumprimento serão analisados em sentença.  Após,  retornam os autos conclusos para decisão sobre a exceção de pré-executividade.  TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TADEU DESTRO - PMD INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI - CELSO ELOY DE MELO
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010626-60.2019.5.15.0102 AUTOR: SAMUEL DE ALMEIDA ALVES RÉU: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS 45155491894 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37fe9d proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor das resposta aos ofícios, concedo ao ex-sócios Celso Eloy de Melo e Flávio Tadeu Destro o prazo de 15 dias úteis para a juntada das peças das execuções 5008094-12.2020.8.13.0518 e 5006281-47.2020.8.13.0518, respectivamente, principalmente a inicial, o título executivo, a comprovação da citação da executada e decisões das respectivas execuções a fim de se avaliar a extensão cognitiva das  decisões e a efetiva natureza  das adjudicações consignadas. Os efeitos do descumprimento serão analisados em sentença.  Após,  retornam os autos conclusos para decisão sobre a exceção de pré-executividade.  TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DE ALMEIDA ALVES
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0136700-36.2008.5.15.0009 AUTOR: SILVIA HELENA REZENDE E OUTROS (45) RÉU: E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3d12da proferido nos autos. DESPACHO Retifique-se a autuação para constar como representante do espólio da executada THEREZA CHRISTINA GONCALVES RIBEIRO DA COSTA, o inventariante MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA (CPF: 206.311.898-15) conforme decisão id.0ad61a1. Solicite-se à 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- FORO REGIONAL XI - PINHEIRO a reserva de numerário nos autos do processo de inventário nº 1009866-84.2020.8.26.0011 , para tentativa de satisfação do crédito do processo em epígrafe, em que é executada THEREZA CHRISTINA GONCALVES RIBEIRO DA COSTA, CPF: 457.567.328-53, e que importa em R$ 1.989.833,97  (atualizado até  31/01/2020). Pelos princípios de economia e celeridade processuais, confiro ao presente força de ofício, para ciência da solicitação à 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- FORO REGIONAL XI - PINHEIRO  . Em consequência, ficará suspensa a tramitação do processo. Intimem-se.   TAUBATE/SP, 01 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA.
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0136700-36.2008.5.15.0009 AUTOR: SILVIA HELENA REZENDE E OUTROS (45) RÉU: E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3d12da proferido nos autos. DESPACHO Retifique-se a autuação para constar como representante do espólio da executada THEREZA CHRISTINA GONCALVES RIBEIRO DA COSTA, o inventariante MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA (CPF: 206.311.898-15) conforme decisão id.0ad61a1. Solicite-se à 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- FORO REGIONAL XI - PINHEIRO a reserva de numerário nos autos do processo de inventário nº 1009866-84.2020.8.26.0011 , para tentativa de satisfação do crédito do processo em epígrafe, em que é executada THEREZA CHRISTINA GONCALVES RIBEIRO DA COSTA, CPF: 457.567.328-53, e que importa em R$ 1.989.833,97  (atualizado até  31/01/2020). Pelos princípios de economia e celeridade processuais, confiro ao presente força de ofício, para ciência da solicitação à 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- FORO REGIONAL XI - PINHEIRO  . Em consequência, ficará suspensa a tramitação do processo. Intimem-se.   TAUBATE/SP, 01 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA DA SILVA PROCOPIO FONSECA - TERESA ALVES DOS SANTOS CONCEICAO - EFIGENIA EMILIA RIBEIRO - AUXILIADORA DE FATIMA VALERIANO - BERENICE DA SILVA CIRINO PACHECO - ERIKA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS - LUCY HELENA NEVES DE LIMA - JAQUELINE ALVES DE JESUS GERMANO - APARECIDA CARMEN LUCIA DE SOUZA - SONIA MARIA DOS SANTOS RIBAS - ALMERINDA GAIA SANTOS - INGRID ALVES DE JESUS MARINHO - MARIA DAS GRACAS PEREIRA - LAURENTINA DOS SANTOS GUTIERREZ - MIRIAM RODRIGUES ALVES MOREIRA - MARIA ANGELA DE MOURA MARTINS - JANETE ROSA - VICENTINA DELFINO LEONARDO - CRISTIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS - RAIMUNDA SOUZA BATISTA - DEIZE BARBOSA DA SILVA TOZETTO - SILVIA HELENA REZENDE - IOLANDA MARQUES BRITO - ELIZETH TIRELLI ALVES - VALDIRENE APARECIDA DE BRITO - ANA PAULA CORREA - NADIR DOS SANTOS - JOSINA APARECIDA DOS SANTOS - HELENIRA SANTOS ANDREZA - ALCINEIA CONCEICAO LOPES FIGUEIRA - MARIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA - MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA - ONDINA FERRAZ DA SILVA - GONCALA EUGENIO ALBINO CHISTI - MARIA LUCIANA DA SILVA - LUCIMARA ANTUNES - CLAUDETE ROSA DOS SANTOS BUENO - MARIA LUCIA PEREIRA COELHO - KATIA ELAINE ALVES DE OLIVEIRA - CLAUDIA REGINA LEOPOLDO BORGES - JUCELEA DE PAULA RAMOS - ROSELI DA SILVA - FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO - APARECIDA GOMES DOS SANTOS
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0012932-73.2015.5.15.0059 AUTOR: ADALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (7) RÉU: TOYO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317ff89 proferido nos autos. DESPACHO Ante ao croqui apresentado, reexpeça-se o mandado de constatação e avaliação do do(s) IMÓVEIS DE MATRÍCULAS  36.102 e 36.103 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP. PINDAMONHANGABA/SP, 02 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOYO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - ANTONIO DE PADUA DE LUNA SILVA
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0012932-73.2015.5.15.0059 AUTOR: ADALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (7) RÉU: TOYO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317ff89 proferido nos autos. DESPACHO Ante ao croqui apresentado, reexpeça-se o mandado de constatação e avaliação do do(s) IMÓVEIS DE MATRÍCULAS  36.102 e 36.103 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP. PINDAMONHANGABA/SP, 02 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - ANTONIO DA SILVA ALVES - BENITO PAPI SILVA - GILSON ANTONIO SEIXAS DA SILVA - CLEVERTON DA COSTA REZENDE - JOSE ZITO BERNARDINO DOS SANTOS - ADALBERTO DE OLIVEIRA - LEANDRO APARECIDO DA SILVA
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