Fernando Jammal Makhoul

Processos do Advogado

1. Processo 10187769720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018776-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Pedroso Canavan - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP)
2. Processo 10035144120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003514-41.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Bassia Zacheo - Vistos, Considerando que se encontra em trâmite o IRDR nº. 2116802-76.2025.8.26.0000, Tema 59 do TJSP, o qual tem por objetivo a obtenção de decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, bem como a determinação de suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre referido tema, determino a suspensão deste feito até o julgamento final do referido Tema. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado (Código 75059). Int. - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP)
3. Processo 10031238620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003123-86.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rodrigues Pinto Gonçalves de Camargo - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
4. Processo 00018320520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001832-05.2024.8.26.0624 (processo principal 1000715-93.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcio Rosa - BANCO PAN S.A. - Vistos, Fls. 278/279: Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme pugnado pela parte exequente. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
5. Processo 10031220420258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003122-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rodrigues Pinto Gonçalves de Camargo - Banco Bradesco S/A e outro - Fls. 76/139: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 10043038720248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004303-87.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Borges - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap - Fs - Vistos. Fls. 171/172, 178 e 179/181: diante de todo exposto, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo do item supra, manifeste-se a parte requerida, sobre o contido às fls. 173/174. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
7. Processo 10105969220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010596-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Aparecida Alves Magalhães - Banco Santander (Brasil) S/A - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
8. Processo 21868011920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186801-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Jose Antonio de Miranda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais promovida pelo agravante em face do agravado. A insurgência diz respeito à decisão de fls. 68/69 dos autos de origem, pela qual foi indeferido o benefício da justiça gratuita ao agravante, determinado o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. O efeito suspensivo requerido é denegado. Considera-se que as alegações do agravante não são relevantes o suficiente para justificar a suspensão da decisão agravada. Ao julgamento. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. CASTRO FIGLIOLIA Relator - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Fernando Jammal Makhoul (OAB: 272877/SP) - Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB: 441527/SP) - 3º andar
9. Processo 10043406720258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004340-67.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Pereira Dantas - Inicialmente, considerando que o autor propôs várias ações contra o mesmo requerido, nos termos do artigo 55, § 3º, do CPC, determino o apensamento deste processo aos autos 1004339-82.2025, a fim de evitar decisões conflitantes, observando que os pedidos de justiça gratuita serão analisados pelo conjunto dos processos. Sem prejuízo, deverá a parte autora atender integralmente a decisão antecedente, com a juntada dos extratos bancários dos últimos 03 meses anteriores a esta decisão. Após, tornem conclusos. - ADV: FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP)
10. Processo 10043398220258260624
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004339-82.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Pereira Dantas - Banco Agibank S.A. - Inicialmente, considerando que o autor propôs várias ações contra o mesmo requerido, nos termos do artigo 55, § 3º, do CPC, determino o apensamento dos processos 1004341-52.2025, 1004342-37.2025 e 1004340-67.2025, a este autos, a fim de evitar decisões conflitantes, observando que os pedidos de justiça gratuita serão analisados pelo conjunto dos processos. Sem prejuízo, deverá a parte autora atender integralmente a decisão antecedente, com a juntada dos extratos bancários dos últimos 03 meses anteriores a esta decisão. Após, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP)