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Fabio Augusto Emilio

Fabio Augusto Emilio

Número da OAB: OAB/SP 272073

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR, TJRJ
Nome: FABIO AUGUSTO EMILIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5003855-40.2024.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RENOVAGY BRASIL ENERGIA CONTROLE E SISTEMAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001821-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1043934-04.2018.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Souza e Luvison Advogados - Ciência da(s) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s). Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, informando endereço, recolhendo-se, ainda, as custas/diligências pertinentes, ressalvados os casos de justiça gratuita (o advogado deverá peticionar sob o código 38018 - petição de diligência em novo endereço). Caso seja necessária a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido devidamente instruído com as respectivas taxas. - ADV: FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025548-06.2019.8.26.0602 (processo principal 1013196-38.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabrício Adriano Moscateli - Plaza Shopping Itavuvu Empreendimento Imobiliário S/A - Adriano Mascarenhas de Barros - - Cristiano Mascarenhas de Barros - Deverá a(o) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, de forma objetiva, em termos de prosseguimento da execução, juntando, se o caso, a planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP), FILIPE RODRIGUES CARVALHO (OAB 278762/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/SP), DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003164-37.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mariana Cristina Domingues Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelado: Celso Carlos Macedo - Apelada: Polônia Fonseca Macedo - Apelado: Ricardo Sivaldo Vieira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP) - Robert Matos Santos (OAB: 446444/SP) - Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003164-37.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mariana Cristina Domingues Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelado: Celso Carlos Macedo - Apelada: Polônia Fonseca Macedo - Apelado: Ricardo Sivaldo Vieira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP) - Robert Matos Santos (OAB: 446444/SP) - Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004980-58.2023.8.26.0624 (processo principal 1006590-78.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marco Aurelio de Almeida Soares - Manifeste-se o exequente acerca do ofício recebido. - ADV: FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503479-32.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flora Servicos de Estacionamentos Eireli - Manifeste-se a exequente a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual. Aguarde-se no PRAZO. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004824-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1037138-31.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Tiago Luvison Carvalho - - Work Aviation Service Ltda - Epp - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pela parte EXEQUENTE. Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão. Decorrido o prazo, deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da(o) RPV/Precatório, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Isenção de custas finais às Fazendas Públicas. - ADV: BRUNA RAZ PONCIANO ESCANHOELA (OAB 449838/SP), BÁRBARA LAÍS FURLANES (OAB 438288/SP), ANA PAULA FIGUEIRA (OAB 490375/SP), PAOLA DE GOES CARVALHO SPINOLA (OAB 406161/SP), RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ (OAB 318790/SP), VIVIAN VARGAS GODINHO (OAB 294845/SP), FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000370-39.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Emilio - Banco BMG S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da concessão de efeito suspensivo à decisão saneadora, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos n.º 0051867-62.2010.8.16.0001 1. A parte autora solicitou esclarecimento quanto à tramitação do cumprimento de sentença, indagando se deverá ocorrer neste feito ou em autos apartados. Requereu, ainda, a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a liquidação da sentença (seq. 204). Considerando que, até o momento, não há pedido de cumprimento de sentença em trâmite nestes autos, cabe à parte autora formular o respectivo requerimento no presente feito. Quanto ao pedido de remessa à Contadoria Judicial, verifica-se que a sentença proferida (seq. 162) possui natureza líquida, exigindo apenas cálculos aritméticos para a apuração do saldo devedor, tarefa que compete à parte interessada. Diante disso, indefiro o pedido. 2. Remetam-se os autos ao arquivo, diante da ausência de outros pedidos. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito
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