Anapaula Zottis

Processos do Advogado

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2. Processo 00109738420108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010973-84.2010.8.26.0609/01 (apensado ao processo 0010973-84.2010.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - D.E.L.R. - G.I.A. - M.L.V. - - V.M. e outros - A.A.J. - AVISO DO CARTÓRIO: concedido o prazo de 15 dias. - ADV: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), ANA MARIA SILVEIRA (OAB 54213/SP), LETICIA DE SOUSA (OAB 328829/SP), LETICIA DE SOUSA (OAB 328829/SP)
3. Processo 10007532420255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ETCiv 1000753-24.2025.5.02.0602 EMBARGANTE: ROGERIO RUBIANO E OUTROS (1) EMBARGADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53375f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     Vistos etc.. Sustentam os embargantes serem legítimos proprietários do imóvel supra desde 28/12/2023. Alegam que adquiriram por meio de escritura pública de venda e compra, o imóvel situado na Rua Coral, 198, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra, SP, matriculado sob o n. 8.473, do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, conforme escritura e certidão da matrícula, anexas. Acrescentam que os executados IVANILDO LOURENÇO FERREIRA e sua esposa SUELI REGINA DE OLIVEIRA eram meros possuidores do bem alienado, sendo o credor fiduciário primeiro à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF que passou a deter o domínio resolúvel do bem e, posteriormente, tornando-se definitiva a aquisição da propriedade (Av.97/8.473), por meio de Escritura venderam o imóvel (R.105/8.473) aos Embargantes. Instada se manifestar, a Embargada manifestou-se sob o ID b208059. É o relatório. Preliminarmente, insta observar que é incontroverso que os Embargantes, por meio de Escritura de Venda e Compra, adquiriram o imóvel (R.105/8.473) da CEF. Ademais, restou evidenciado o descumprimento contratual, nos termos da averbação 97 da matrícula 8.473, o que levou à alienação do imóvel pela credora fiduciária, Caixa Econômica Federal (CEF). A propriedade dos executados era resolúvel, o que significa que ela estava condicionada ao pagamento das parcelas. Com a falta de pagamento, a propriedade integral do imóvel foi transferida para a CEF, que passou a ter total autonomia para vendê-lo a terceiros. Dessarte, pelas provas produzidas e pelos fundamentos acima expostos, resta procedente o pedido formulado, a fim de determinar, decorrido o trânsito em julgado, a retirada da restrição sobre o bem imóvel Rua Coral, 198, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra, SP, matriculado sob o n. 8.473, do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, proveniente do processo principal  1001847-43.2016.5.02.0013. Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado nos presentes EMBARGOS DE TERCEIROS para determinar, decorrido o trânsito em julgado, a retirada da restrição sobre o bem imóvel Rua Coral, 198, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra, SP, matriculado sob o n. 8.473, do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, proveniente do processo principal  1001847-43.2016.5.02.0013. Junte-se a presente decisão no processo principal. Transitado em julgado, certifique-se nos auto principais, retirando-se a restrição. Após, arquivem-se os autos. Custas a cargo do executado, no importe de R$44,26, nos termos do art.789-A, V da CLT. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. S.Paulo, data supra, Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DE ALMEIDA OLIVEIRA RUBIANO - ROGERIO RUBIANO
4. Processo 10007532420255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ETCiv 1000753-24.2025.5.02.0602 EMBARGANTE: ROGERIO RUBIANO E OUTROS (1) EMBARGADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53375f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     Vistos etc.. Sustentam os embargantes serem legítimos proprietários do imóvel supra desde 28/12/2023. Alegam que adquiriram por meio de escritura pública de venda e compra, o imóvel situado na Rua Coral, 198, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra, SP, matriculado sob o n. 8.473, do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, conforme escritura e certidão da matrícula, anexas. Acrescentam que os executados IVANILDO LOURENÇO FERREIRA e sua esposa SUELI REGINA DE OLIVEIRA eram meros possuidores do bem alienado, sendo o credor fiduciário primeiro à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF que passou a deter o domínio resolúvel do bem e, posteriormente, tornando-se definitiva a aquisição da propriedade (Av.97/8.473), por meio de Escritura venderam o imóvel (R.105/8.473) aos Embargantes. Instada se manifestar, a Embargada manifestou-se sob o ID b208059. É o relatório. Preliminarmente, insta observar que é incontroverso que os Embargantes, por meio de Escritura de Venda e Compra, adquiriram o imóvel (R.105/8.473) da CEF. Ademais, restou evidenciado o descumprimento contratual, nos termos da averbação 97 da matrícula 8.473, o que levou à alienação do imóvel pela credora fiduciária, Caixa Econômica Federal (CEF). A propriedade dos executados era resolúvel, o que significa que ela estava condicionada ao pagamento das parcelas. Com a falta de pagamento, a propriedade integral do imóvel foi transferida para a CEF, que passou a ter total autonomia para vendê-lo a terceiros. Dessarte, pelas provas produzidas e pelos fundamentos acima expostos, resta procedente o pedido formulado, a fim de determinar, decorrido o trânsito em julgado, a retirada da restrição sobre o bem imóvel Rua Coral, 198, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra, SP, matriculado sob o n. 8.473, do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, proveniente do processo principal  1001847-43.2016.5.02.0013. Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado nos presentes EMBARGOS DE TERCEIROS para determinar, decorrido o trânsito em julgado, a retirada da restrição sobre o bem imóvel Rua Coral, 198, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra, SP, matriculado sob o n. 8.473, do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, proveniente do processo principal  1001847-43.2016.5.02.0013. Junte-se a presente decisão no processo principal. Transitado em julgado, certifique-se nos auto principais, retirando-se a restrição. Após, arquivem-se os autos. Custas a cargo do executado, no importe de R$44,26, nos termos do art.789-A, V da CLT. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. S.Paulo, data supra, Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA
5. Processo 00045606120198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. Considerando-se o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, defiro as pesquisas de bens, em nome do executado, junto aos sistemas SNIPER e CENSEC. Ademais, aguardem-se as respostas ao ofício encaminhado. Intime-se. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
6. Processo 00102040820128260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010204-08.2012.8.26.0609/01 (apensado ao processo 0010204-08.2012.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - C.R.V.V. - F.N.V. e outro - C.E.F. - - F.D.M.S. - AVISO DO CARTÓRIO: Ciência aos interessados quanto a resposta deofício. Prazo: 15 dias. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
7. Processo 10044627220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004462-72.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Conjunto Residencial Paulistania - Considerando que a citação das rés por meio do domicílio judicial eletrônico foi infrutífera, impõe-se a renovação do ato pelos Correios, nos termos do art. 246, § 1º-A, inc. I, do Código de Processo Civil. Comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das despesas com a citação postal, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) para cada carta a ser expedida, em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT (código120-1). Após, citem-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Caberá às rés, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, conforme dispõe o art. 246, §§ 1º-B e 1º-C, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
8. Processo 10794604920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079460-49.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Paulo Cesar Bandeira Tosta - Consima Incorporadora Construtora Ltda. e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. - Itaú Unibanco S.A - - Espólio de José Carlos Franco - - Espólio de José Aparecido Antonio Lopes - - Raquel Regina Alves - - Fabiana Sampaio Pellicciari - - Osmar Scabello - - Lucia Helena Allegretti Scabello - - Ladislau Maciel Saldanha - - Thais Jorge Velloso - - Jose Alexandre Gilla Ferreira - - Angélica Ribeiro Rodrigues da Silva - - Leandro Paulino Borges - - J Morais Imóveis e Administração S/c Ltda - - Marcelo Bianco - - Zenaide Ternine - - Adriano Ricardo Pereira dos Santos - - Joao de Maria Filho - - Ana Paula Leite de Almeida de Maria - - Christian Capello Barbosa - - Arlene Cristina Enoque Barbosa - - Cleonice Aparecida Germano - - Ana Maria Correa Marchetti - - Veronica Renata Lianda Mair - - José Alcides Silva Freitas - - Honor Aparecido Goios Barroso - - Pedro Curcio - - Margarete Aparecida Soares - - Maria Jose Roma Fernandes Devesa - - Sap Serviços de Assessoria Patrimonial Ltda Epp - - Sueli Gagliardi Finco - - Lincoln Gonçalves Couto - - Valéria dos Santos Ramiro - - Josemar Rocha da Silveira - - Emerson Antonio Mescollote - - José Augusto Prado Veiga - - Luiz Fernando Soares - - Monica Cury de Barros - - Renata Della Corte - - Elena Arrigada Contreras - - Andre Luis Lima do Carmo - - Ricardo Dezordi - - Edineia Aparecida Perin - - Yasmin de Oliveira Rezende - - Emerson Lança - - Paulo Francisco Borges - - Nina Rosa do Amaral Costa - - José Carlos Ortega Cardoso - - José Amancio Rodrigues Pereira - - Adalto Valinhos da Silva - - Ingrid Vanessa Von - - Seila Maria Barbosa - - Marilene Miranda Sant'anna - - Maria das Dores Vieira - - Condomínio Residencial West Park - - Edineia Gonçalves de Souza Antonio - - Maria José Bugatti - - Fabiana Maria de Santana - - Condomínio Residencial América Central - - Roselaine de Oliveira Souza - - Claudia Emilia Lopes - - Paulo Sergio Fernandes do Amaral - - Valter Felipe da Rosa - - Rita de Cassia Ferraz - - Rita de Cassia Nascimento - - Rosana Maria de Araujo - - José Cezarino Garbo - - Marcelo Jose Evangelista - - Jose Marçal Carvalho Guerra - - Camila Marion - - Vander Luis Sierra - - Rosana Garcia de Freitas - - Olival de Oliveira - - Itaipu Cob. e Part. Ltda. - - Manoel Messias da Silva - - Jozemir Souza Bezerra - - João Irineu Vieira - - Ivonete da Silva Santos - - Oldemir Empreendimentos e Participações Ltda. - - Jose Gonçalves da Silva e outros - Francisco Carlos Domingues - - Lilian de Cassia Cordeiro Domingues - Andre Luiz de Rezende Magri - - Renata Rodelli Magri - - Dalva Maria Cavalheri - - Fabio Rodrigo Vieira e outros - Marcelo Augusto Motarelli - Elisabete Bueno Nunes Marques - - Fábio Ribeiro da Silva - - Rosana de Souza - - Ivanir Benedito dos Santos Evangelista - - Claudia Regina dos Santos Souza - - Federico Guillermo Erdócia - - Luciano Lewandowski - - Sueli Dias de Melo - - Ataides Rufino da Silva - - Erival Amadio - - Onivaldo Arduini - - Rosângela Cangiani Lança e outros - Fl. 8341: última decisão. Fls. 8342-8345 e 8463-8466 (Dalva Maria Cavalheri): a irresignação da credora não encontra respaldo na legislação falimentar. Conforme certificado à fl. 8321, o edital do art. 99 da Lei 11.101/05 foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 02 de abril de 2025, iniciando-se o prazo para que os credores apresentassem seus créditos diretamente à Administradora Judicial. Decorrido o prazo, o credor deverá aguardar a publicação da segunda lista de credores para verificar se será necessário manejar incidente de habilitação/impugnação de crédito pela via judicial. Fls. 8407-8408, 8415-8416, 8432, 8443-8444, 8458, 8459-8460, 8483: cadastro regularizado pela serventia. Fls. 8467-8468 (pedido de habilitação de crédito): via inadequada. após a publicação da lista do art. 7º, § 2º, caso haja necessidade de distribuir incidente de habilitação ou de impugnação de crédito, o credor deverá observar o Comunicado CG nº 219/2018. Fls. 8486 (Paulo Cesar Bandeira Tosta noticia interposição do AI nº 2146944-63.2025.8.26.0000): mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), JULIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 278194/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP), MARCO ANTONIO MUNDT PEREZ (OAB 74839/SP), MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), FERNANDO ANTONIO CHAVES (OAB 95998/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI 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