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Haroldo Ferreira De Mendonça Filho

Haroldo Ferreira De Mendonça Filho

Número da OAB: OAB/SP 271747

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001132-56.2023.8.26.0400 (processo principal 1003740-15.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.N. - C.V.N. - Vistos. Tratando-se de procedimento isento de taxa judiciária, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 11.608/2003, reconsidero a determinação de intimação da parte executada para recolhimento de tal verba e determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIA MIRIAM DOS SANTOS GAZETA (OAB 388358/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), JESSICA MATTOS GRAMOLELLI SILVA (OAB 364143/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000654-94.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Aparecida Freo Corsi - Driele Galindo Cassilhas e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência e por força do princípio da causalidade, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários de advogado que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Fica(m) desde já a(s) parte(s) vencida(s) ciente(s) de que no prazo de 15 dias, contado do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, poderá(ão) comprovar o cumprimento da obrigação. O cumprimento espontâneo da obrigação pela parte vencida(s) evitará a instauração de cumprimento de sentença. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003282-22.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.H.D. - Vistos. Constato que o procedimento iniciado pela parte foi feito de modo inadequado. É preciso lembrar que o requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito por meio de petição intermediária a ser nomeada "Cumprimento de Sentença", código 156, para que seja gerado um incidente processual (para maiores informações, vide Comunicado CG 1789/2017, DJE de 02/08/2017, pp.20/21, e Comunicado SPI 12/2017, DJE de 05/10/2017, pp. 15/16), cadastrando-se a fase de cumprimento. Isto posto, determino que a secretaria judicial proceda à "baixa" desde procedimento, enviado-o para a pasta "processos arquivado", com o lançamento do código "22". Com a publicação desta decisão fica a parte autora intimada acerca do procedimento correto para formular o pedido, ou seja, por meio de petição intermediária a ser nomeada "Cumprimento de Sentença", código 156, para que seja gerado um incidente processual. Intime(m)-se. - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001004-63.2016.8.26.0400/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: TEREOS AÇUCAR E ENERGIA BRASIL S/A - Embargda: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Embargdo: Júlio Cézar da Silva Dalpim - Embargdo: Transportadora Orlando Ltda - Embargdo: André Aparecido de Oliveira - Interessado: Mário Natal Correa - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 98272/SP) - Haroldo Ferreira de Mendonça Filho (OAB: 271747/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003995-71.1998.8.26.0590 (590.01.1998.003995) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tratex Transporte e Extracao de Areia Ltda - Tele Eletrica Figueiredo Comercio e Instalacao Ltda - Credpri Factoring Fomento Mercantil Ltda - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp e outros - Ricardo Siqueira dos Santos - Condomínio Edifício Montanari e outros - Drefer Construtora e Incorporadora Ltda EPP - Alcides Oswaldo Mirio e outro - Imprensa Oficial do Estado Sa Imesp - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - Adelino Gomes Filho - - Daniel Araújo Rodrigues - - Dagomar Martins - - Ana Maria Ruzzon Martins - - Gessé Zeferino Gonçalves - - João Alves dos Santos - - Almir Fagundes Basseda - - Antonio Ferreira de Lima - - Maria do Carmo da Costa Souza - - Elcio Marcelino - - Abenil Aparecido Antunes de Oliveira - - Otávio Gabriel - - Jose Francisco Testa - - Franklin Matias Barbeito - - Nilton Santos - - Kleber Adilson Vaz Vasques - - Carlos Augusto Alves de Carvalho - - Otávio Tadeu Siqueirea - - Deraldino Evangelista da Silva - - Valdemir Jesus dos Santos - - Zoraldo Cavalcante Pereira - - Comave Escavacoes Ltda - - Equipe A Locação e Comércio de Máquina - - Concreplan Concreteira Planalto Ltda - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e outro - Mauro da Cruz e outro - Vistos. Fls. 6754: observados os requisitos legais (CPC, art. 895), homologo o auto de arrematação de fls. 6756, para aquisição do imóvel objeto da matrícula de n. 63.315, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP (LOTE DE TERRENO Nº 19 da quadra 20 do loteamento denominado Parque São Vicente, situado nesta cidade e comarca de São Vicente), o qual assino nesta data. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art.903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, com o recolhimento das custas de expedição. Ressalto, desde logo, que diante do disposto no novo art. 1.273-A, incluído em 10/06/2020 nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a carta de arrematação será expedida para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro ("A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário"). Na mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art.799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. No mais, manifeste-se o(a) exequente sobre o resultado negativo do leilão judicial em relação aos demais bens imóveis (fls. 6766/6767). Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), FLAVIA FERNANDA NOBREGA DE LENA MOLINARI (OAB 191740/SP), MONICA CRISTINA PEDRO DOS SANTOS (OAB 100265/SP), EDELVIRA PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 48189/SP), LUNA ANGELICA DELFINI (OAB 65108/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 168547/SP), LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS (OAB 165477/SP), FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP), ELIZABETH ZORER DE AGUIAR (OAB 70422/SP), ABILIO SILVA LOPES (OAB 101685/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), OLIVINO JORGE SAVARY (OAB 111645/SP), PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), ANDRESSA FERREIRA LOPES (OAB 308266/SP), CARLOS DE LENA (OAB 42199/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), CARLOS ROBERTO GOMIDE PIMENTEL (OAB 61835/RJ), CARLOS ROBERTO GOMIDE PIMENTEL (OAB 61835/RJ), ALCIDES OSWALDO MIRIO (OAB 27127/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), ANTONIO MIGUEL PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 79593/RJ), TEREZA RODRIGUES JARDIM (OAB 96923/SP), MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA (OAB 139715/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP), VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP), RUBENS ANTUNES LOPES JUNIOR (OAB 99543/SP), MARILTON DA SILVA THOMAZ (OAB 58266/RJ), MARILTON DA SILVA THOMAZ (OAB 58266/RJ), MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP), LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), ROGÉRIO LISBOA SINGH (OAB 155851/SP), ROGÉRIO LISBOA SINGH (OAB 155851/SP), MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO (OAB 151056/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012443-88.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Jardim dos Manacás - Vitor Hugo Carvalho Vertolis - - Paulo Henrique Carvalho Vertolis e outros - Filipe Madeira da Silva - Informe o arrematante sobre o andamento do recurso. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), FILIPE MADEIRA DA SILVA (OAB 377834/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000855-36.2024.8.26.0390 (processo principal 1001359-59.2023.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.A.O. - F.V.B. - Manifeste-se a parte Executada, devendo comprovar a regularização e transferência do veículo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001004-63.2016.8.26.0400/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargdo: Transportadora Orlando Ltda - Perito: TEREOS AÇUCAR E ENERGIA BRASIL S/A - Embargdo: André Aparecido de Oliveira - Embargdo: Mário Natal Correa - Embargte: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Interessado: Júlio Cézar da Silva Dalpim - Vistos. Tendo em vista que o eventual acolhimento dos embargos de declaração de fls. 01/11 possui o condão de, em tese, modificar a decisão embargada, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 dias, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 98272/SP) - Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - Haroldo Ferreira de Mendonça Filho (OAB: 271747/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501184-75.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CLEONICE LUZIA NEVES - Fls. 168: intime a executada, pessoalmente, a comparecer na Secretaria deste Juizado a fim de, em até cinco dias, justificar o descumprimento da pena alternativa, conforme noticiado a fls. 164, e à retomada imediata do cumprimento dessa pena; tudo sob de reconversão em privativa de liberdade, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Intimem Defesa e Ministério Público. - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002301-27.2024.8.26.0400 - Monitória - Cheque - A F Silva & Cia Ltda - Vista dos autos à parte autora para que: apresente o substabelecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, vez que não acompanhou a petição de fls. retro. - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), JÉSSICA LUISA PEREIRA TUFAILE SOARES (OAB 507382/SP)
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