Leonardo Adriano Ribeiro Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10292623220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029262-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029262-32.2024.8.26.0003; Cartão de Crédito; Apelante: Brasil Cash Soluções Em Pagamentos Ltda; Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP); Apelante: Redecard S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Black Moema Condicionamento Físico Ltda; Advogado: Leonardo Adriano Ribeiro Dias (OAB: 271566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00455128620128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045512-86.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.C.I.N.P. - F.B.O.B. e outro - Vistos. Defiro a penhora de valores nas contas da parte executada por meio da ferramenta SISBAJUD na modalidade teimosinha bem como a consulta CRCJUD A resposta deste e o oficio requisitório daquele já se encontram nos autos, folhas 433/436. Anoto que o feito foi encaminhado para a fila SISBAJUD ag resposta para que no prazo final fixado se verifique o resultado. No mais, aponte bens passíveis de penhora. Int. - ADV: LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS (OAB 271566/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP)
4. Processo 00111965720168140028
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0011196-57.2016.8.14.0028 EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: EDMILSON FERREIRA DA SILVA, EDILUCIA MELO DA SILVA Nome: EDMILSON FERREIRA DA SILVA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 429, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 Nome: EDILUCIA MELO DA SILVA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1485 ap. 301, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 DECISÃO Vistos os autos. I - Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. II - Juntem-se aos autos o protocolo de requisição, resposta positiva e transferência para a conta única do TJE/PA do bloqueio de valores existentes em nome da parte executada junto ao Banco Central do Brasil. III - Intime-se a parte executada acerca dos atos de constrição efetivados através do Sistema SISBAJUD, para que, querendo, ofereça a competente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dia, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. IV - Esclareço que a Executada deve atentar que, nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como penhora de valor excessivo ao requerido à execução, tal prazo será de 05 (cinco) dias, para se manifestar, na forma do art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. V - Não havendo qualquer providência pela parte executada quanto aos itens III e IV, determino a automática conversão do bloqueio em penhora. VI - Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das respostas fornecidas pelo Sistema SISBAJUD, bem como da(s) manifestação(ções) da parte executada eventualmente existente(s), tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. VII - Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. VIII - Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
5. Processo 10292623220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1029262-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029262-32.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Brasil Cash Soluções Em Pagamentos Ltda; Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP); Apelante: Redecard S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Black Moema Condicionamento Físico Ltda; Advogado: Leonardo Adriano Ribeiro Dias (OAB: 271566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 23077328520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2307732-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elisabeth Eduardo Jafet Cestari - Agravado: Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidação - Antigo Bmd-ban Ativos Financeiros S/A - Interessado: Miguel Cestari - Interessada: BMD - BAN Ativos Financeiros S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Leonardo Adriano Ribeiro Dias (OAB: 271566/SP) - Nivaldo Jose do Nascimento (OAB: 106160/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 50158882520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015888-25.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARIA PIA GARCIA ZYLBERSTAJN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA PIA GARCIA ZYLBERSTAJN, MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA GARCIA, AILAINE FERNANDES OSORIO DE SIQUEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS - SP271566 AGRAVADO: BNP PARIBAS Advogado do(a) AGRAVADO: VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos, Processe-se com a anotação de que não foi requerido efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para os fins do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, conclusos os autos para julgamento. São Paulo, 26 de junho de 2025.
8. Processo 50172434120234030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017243-41.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: M.P.G.Z., M.A.D.S.G. Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS - SP271566 AGRAVADO: N.U., LLC Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE - RJ145585, WALDEMAR DECCACHE - SP140500-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL da Segunda Turma designada para o dia 12 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nas sessões presenciais as partes poderão comunicar seu interesse na realização de sustentação oral, antecipadamente, e, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. Sendo a sessão exclusivamente presencial e havendo viabilidade técnica, a sustentação oral de advogado com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal poderá ser realizada por videoconferência, desde que requerida por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, até as quinze horas do dia útil anterior ao da sessão, conforme previsto no art. 937, § 4º do CPC c/c art. 142, Parágrafo Único, do RITRF3, ou através do endereço de correio eletrônico da Divisão de Coordenação e Julgamento da Segunda Turma (dj02@trf3.jus.br), preenchendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II – o número do processo; e III – indicar nome e número de OAB do advogado que fará a sustentação oral, seu e-mail e o número de telefone celular, possibilitando eventual contato caso necessário. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Local: Sala de Sessão da 2ª Turma - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 2º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 23 de junho de 2025.