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Antonio Jose Ribeiro Da Silva

Antonio Jose Ribeiro Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 271502

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001898-45.2018.8.26.0090 (processo principal 1536921-12.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Jose Ribeiro da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001160-91.2017.8.26.0090 (processo principal 1524802-19.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cristina Ferrari Vendruscolo - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001162-61.2017.8.26.0090 (processo principal 1536929-86.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Bardusco Balheiro Couto - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001164-31.2017.8.26.0090 (processo principal 1513903-59.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Margaret Poli Sinzato - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000557-81.2018.8.26.0090 (processo principal 1536911-65.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Alexandre da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000559-51.2018.8.26.0090 (processo principal 1513915-73.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Lucas Ferreira - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000573-35.2018.8.26.0090 (processo principal 1524793-57.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dineia Monteiro Cezar - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000577-72.2018.8.26.0090 (processo principal 1536884-82.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Karina Marui Biondo - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001880-24.2018.8.26.0090 (processo principal 1631312-56.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Georgette Heydt de Barros - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097029-58.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Jose Ribeiro da Silva - Andrea Ribeiro da Silva Fernandes da Fonseca - - Paula de Camargo Piedade Ribeiro da Silva - - Rafael de Camargo Piedade Ribeiro da Silva - 1) Registre-se, de partida, que, muito embora se trate de partilha amigável, o valor atribuído aos bens inventariados supera, em muito, o limite legal de mil salários mínimos previsto para que o feito tramite pelo rito do arrolamento (artigo 664, caput, do CPC), de modo que se impõe a observância do rito do inventário. E, com efeito, em sede de inventário, o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) é requisito obrigatório para o julgamento da partilha por sentença, nos termos dos artigos 654, do CPC, e 192 do CTN. Trata-se, portanto, de hipótese diversa da prevista no artigo 659, §2º do CPC e da versada no Tema 1.074 do STJ, na medida em que a dispensa do recolhimento do ITCMD como condição para a homologação da partilha é adstrita ao rito do arrolamento. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão recorrida que condicionou a homologação da partilha à integral quitação do ITCMD. Insurgência da inventariante. Descabimento. Trata-se de ação deinventário, com herdeiras menores e valor dos bens superior a mil salários mínimos, e não de arrolamento. Impossibilidade da homologação da partilha sem a concordância da Fazenda Pública. Inteligência dos artigos 654, CPC e 192, CTN. Inaplicabilidade do Tema 1.074. Parcelamento do imposto concedido pela Fazenda Pública apenas suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI do CTN). Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2090326-69.2023.8.26.0000; Relator (a):Hertha Helena de Oliveira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tupã -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/06/2023; Data de Registro: 16/06/2023) Não obstante, diante da notícia de que houve o depósito do valor controverso do ITCMD, a título de garantia do juízo, nos autos 1038461-88.2025.8.26.0053 em trâmite perante a 10ª Vara da Fazenda Pública (fls. 414/420), intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para que se manifeste sobre a suficiência do depósito e eventual oposição à homologação da presente partilha. 2) Fls. 411/413: Sem prejuízo, inexiste óbice ao deferimento da venda do imóvel do espólio, considerando as custas e a parcela do ITCMD já recolhidas, bem como a ausência de litígio entre as partes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ para autorizar o espólio, representado pelo seu inventariante, ambos supraqualificados, a realizar a venda do imóvel situado no 28º Subdistrito - Jardim Paulista - na Rua Iguatemi, nº. 36, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 01451-010, registrado no 4º Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº 21.320. Prazo validade alvará: 360 dias. - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP)
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