Ricardo Siqueira Cezar

Processos do Advogado

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2. Processo 21911402120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191140-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vicente Edison de Faria - Interessada: Euza Maria Barbosa da Silva de Faria e outros - Interessado: Vicente Alves de Faria - Interessada: Iolanda Batista Monteiro - Agravado: Condomínio Edifício Golden House - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS BENS DO ESPÓLIO DO DE CUJUS EXECUTADO, BEM COMO NULIDADE DOS ATOS EXECUTÓRIOS PROMOVIDOS NOS AUTOS. QUESTÕES JÁ APRECIADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E POR ESTA COLENDA CÂMARA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA. ART. 507 DO CPC. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE, APÓS DECIDIDA, TAMBÉM SE SUJEITA AOS EFEITOS DA PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE, OUTROSSIM, DE REAVIVAR QUESTÕES PRÓPRIAS DA FASE DE CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 508 DO CPC. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. DE TODO MODO, PENHORA REALIZADA NOS AUTOS DE FORMA REGULAR E COM A FINALIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Barbosa da Silva (OAB: 285724/SP) - Fernando Vieira (OAB: 73720/SP) - Geraldo Barbosa da Silva Junior (OAB: 108925/SP) - Noe Minas Yapudjian (OAB: 44729/SP) - Alex Atila Inoue (OAB: 271336/SP) - Ricardo Siqueira Cezar (OAB: 271285/SP) - Suderly Teresinha Machado Zocolotti (OAB: 150370/SP) - Ingrid Aparecida Morozini (OAB: 283537/SP) - 5º andar
3. Processo 10066952320178260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006695-23.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Ferreira da Silva - Itaipava Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 388/389: Ciência as partes, manifestem-se no prazo legal. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP)
4. Processo 22173172220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2217317-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000215-30.2024.8.26.0100; Duplicata; Agravante: Guilherme Justino Dantas; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP); Agravado: Alex Atila Inoue; Agravado: Ricardo Siqueira Cezar; Agravado: Harry Chiang; Advogado: Ricardo Siqueira Cezar (OAB: 271285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00016018920248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001601-89.2024.8.26.0296 (processo principal 1004605-54.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rgj Comercial, Importação e Exportação Ltda - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP)
6. Processo 00094043120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009404-31.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005210-68.2024.8.26.0068) (processo principal 1005210-68.2024.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaio Moreira Ribeiro - Donavan dos Santos - - William Kun Niscolo - - Gisele Braz e outros - Vistos. Comprovem, os requeridos (fls. 84 e seguintes), a impossibilidade de arcar com as custas processuais, trazendo aos autos cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda transmitidas ao Fisco, sob pena de indeferimento da gratuidade, em até 15 dias. Dos ARs mencionados à fl. 202, como positivos, apenas os de fl. 75 (Sandra Aparecida Marcato Erba), visto que assinado pela própria demandada, bem como dos que encontram-se devidamente representados nestes autos, quais sejam os réus WILLIAM KUN NISCOLO, DONAVAN DOS SANTOS e GISELE BRAZ CARDOSO, podem ser considerados válidos. No que tange aos outros requeridos, indicados como citados, à fl. 202: - Alexandre (fl. 80) e Luis Carlos (fl. 79) tiveram os ARs assinados por terceiros estranhos à lide; - Antonio Marcato (fl. 66) AR: "Mudou-se"; Quanto à SILVIA (fl. 65), GRACIELE (fl. 73) e ANISIA (fl. 78) nada obstante a autorização legal prevista no artigo 248, § 4º do CPC, como medida de cautela a fim de evitar possíveis futuras arguições de nulidade, determino à autora que demonstre que os réus de fato residem nos endereços onde entregues as cartas de citação.Para tanto, determino a expedição do presente ofício, a fim de determinar aos Condomínios situados nos endereços abaixo, para que informem a este Juízo (comprovando-se), diretamente no e-mail [email protected], quem são os moradores dos apartamentos mencionados: - Condomínio 1: Rua Augusto dos Anjos, 139, Apto. 195, Melville Empresarial, Barueri-SP, CEP 06485-370 - Condomínio 2: AV. UNIVERSITÁRIO, 585, Apto 65, ALPHAVILLE Santana de Parnaíba-SP, CEP 06542-089 - Condomínio 3: Estrada das Rosas, 2540, Bloco C - Apto. 22, Santa Maria, Osasco-SP, CEP 06150-350 Prazo para cumprimento: 5 dias. Comprove o autor o encaminhamento deste, no prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Por fim, quanta às pesquisas solicitadas, recolha o requerente as custas necessárias, indicando, de forma pormenorizada, quais as pesquisar a serem realizadas bem como em em face de quem deverão ser feitas. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: JAMILLY CALDEIRA CAROBA SOUSA (OAB 506391/SP), ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR (OAB 186501/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA (OAB 410494/SP)
7. Processo 10042635020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004263-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Max Eberhardt Utilidades Domesticas, Comercio, Importacao, Exportacao e Representacao Ltda. - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo, observado o disposto no artigo 921 do CPC. - ADV: RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP)
8. Processo 00052200820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005220-08.2023.8.26.0152 (processo principal 1008046-92.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sofia Barros Cezar - Sul America Cia de Seguro Saude - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, providencie a exequente as custas necessárias para a pesquisa pretendida. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)