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Daniel Magalhães Domingues Ferreira

Daniel Magalhães Domingues Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 270069

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 95
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMT
Nome: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193947-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005211-63.2014.8.26.0566; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Marco Jesus de Moraes; Advogado: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP); Agravado: Condominio Tibaia de São Fernando II; Advogado: Milton Henrique de Oliveira (OAB: 272721/SP); Interesdo.: Valor Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP); Interesdo.: Reinaldo Talarico; Advogado: Paulo Eduardo Munno de Agostino (OAB: 108724/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004006-13.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria Cecilia Pescumo Grimberg - D R Villani Servicos de Documentacao Me - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para declarar rescindido o contrato de administração firmado entre as partes, condenar a ré ao pagamento de R$ 8.078,40, a título de aluguéis em atraso, com atualização monetária, desde o atraso de cada parcela, pela tabela prática do TJSP, e juros de mora, contados da citação, pela Selic, deduzido o IPCA; condenar a ré ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula 15ª, no valor de R$ 1.759,18, com atualização monetária, a contar deste arbitramento, pela tabela prática do TJSP, e juros de mora, contados da citação, pela Selic, deduzido o IPCA, bem como declarar a nulidade da cláusula 20ª do contrato, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000970-46.2014.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C. - A.V. - A.D. e outros - V.L.M.M. - *FICA A PETICIONARIA SUPRA INTIMADA A COMPLEMENTAR TAXA DESARQUIVAMENTO EM MAIS R$20,40 - ADV: DONIZETI WALTER FERREIRA (OAB 87994/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), ROBERTO MARQUES MARTINS (OAB 135965/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193947-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de São Carlos; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005211-63.2014.8.26.0566; Despesas Condominiais; Agravante: Marco Jesus de Moraes; Advogado: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP); Agravado: Condominio Tibaia de São Fernando II; Advogado: Milton Henrique de Oliveira (OAB: 272721/SP); Interesdo.: Valor Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP); Interesdo.: Reinaldo Talarico; Advogado: Paulo Eduardo Munno de Agostino (OAB: 108724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004772-08.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças da Silva Araújo - PROHAB Progresso e Habitação de São Carlos S/A - - Denise Maria da Silva Liani - - MARIA DO CARMO DA SILVA - - DILMA MARIA VASCONCELOS - - Maria Dilza Vasconcelos - - DOGIVAL JOSÉ VASCONCELOS - - DIOGENES JOSÉ VASCONCELOS - - DJALMA JOSÉ VASCONCELOS - - VERONICA MARIA VASCONCELOS DA SILVA e outros - SEVERINO ANTONIO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SILVA DE LIMA - - ADEILDO JOSÉ DA SILVA - - MARIA LÚCIA DA SILVA TRIZÓLIO e outros - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio em favor de Maria das Graças da Silva Araújo, sobre o imóvel objeto da matrícula nº 83.311 do Cartório de Registro de Imóveis local, com as medidas e confrontações constantes do Memorial Descritivo e Planta de folhas 44/45. Expeça-se o mandado ao registro de imóveis, após o trânsito em julgado, a ser instruído com cópia da inicial, do memorial descritivo, planta, desta sentença e trânsito em julgado. Sem custas diante da gratuidade concedida. Publique-se e intimem-se, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ANDRÉA PEREIRA HONDA (OAB 263800/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002223-83.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dulcineia Aparecida Rodrigues Borges - D R Villani Servicos de Documentacao Me - Vistos. Fls. 88: Concedo o prazo adicional de cinco dias ao requerido. Int. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006260-90.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006260-90.2024.8.26.0566; Locação de Imóvel; Apelante: Rogério Fernando Marinho (Justiça Gratuita); Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcel Augusto Simon (OAB: 63869/SP); Apelado: Valor Consultoria Imobilaria Ltda; Advogado: Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005020-66.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pedro Ivo Riga Blanco - Vistos. Fl. 294: Defiro o prazo requerido de 2 dias para manifestação sobre a petição e os documentos de fls. 266/290, nos termos do art. 437, §2º, do CPC. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500036-79.2022.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR RAMOS HORVATY - - MAICON DA CRUZ BISPO - - GABRIELA DOS SANTOS CASSIMIRO e outros - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1.038-1.057, que negou provimento ao recurso da defesa, e manteve a sentença que condenou o(a)(s) ré(u)(s) à pena de 05 (cinco) ano(s) e 10 (dez) mês(es) de reclusão, em regime fechado e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 33 da Lei nº 11.343/06. 2) Intime-se pessoalmente o(a) defensor(a) dativo(a) para tomar ciência do V. Acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de eventual recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Se houver recurso, após a juntada da petição, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. 3) Expeça-se, de imediato, o mandado de prisão contra os réus, conforme determinação do E. TJSP. 4) Caso não haja recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, proceda-se ao aditamento da guia de recolhimento provisória, encaminhando-se cópia do V. Acórdão e certidões de trânsito em julgado ao Juízo da Execução. 5) Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo, pela atuação na fase de recurso, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. 6) Elabore-se o cálculo da pena de multa, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo de 03 (três) dias. Não havendo impugnação ao cálculo, considerar-se-á homologado. Após, expeça-se certidão de sentença em relação à multa penal e dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 7) Verifique a Serventia acerca de eventuais objetos e/ou numerário apreendidos. 8) Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
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