Lindemberg Melo Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10016231520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-15.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.N.O. - Vistos. Fls. 52/57. Defiro a realização das pesquisas requeridas pela curatelanda (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). Sem prejuízo, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
2. Processo 00014622220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001462-22.2025.8.26.0032 (processo principal 1014606-22.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Heloisa Vitória Leite da Silva - Hospital Unimed de Araçatuba - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado à(s) fl(s). 101/102, cujo montante de R$ 16.000,00 será transferido à conta da parte executada, conforme formulário juntado à(s) fl(s). 111. No mais, remeto-me à sentença prolatada. Int. - ADV: REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)
3. Processo 10147638720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014763-87.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adauto Mariano da Silva Santiago - Claro S/A - Vistos. 1- Fls. 216/218: Anote-se. 2- Aguarde-se nos termos determinados na decisão de fls. 76/77. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
4. Processo 40001625420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000162-54.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 23/06/2025.
5. Processo 00014752120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001475-21.2025.8.26.0032 (processo principal 1000343-92.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Cesar Fantini - MARIA DOLORES DE LIMA JUSSIANI - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls. 132/139. Int. - ADV: ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS (OAB 453541/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
6. Processo 00009246520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-65.2025.8.26.0218 (processo principal 1000962-60.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.M. - Proc. 2025/000485 Vistos. Com razão a parte exequente. Trata-se cumprimento de sentença provisório em face da Fazenda Pública do Estado para sequestro de verbas para fornecimento de enfermagem 8 horas diárias que o autor necessita para seu tratamento de saúde. Segundo consta a fazenda não vem fornecendo o tratamento conforme decisão proferida no processo de conhecimento, contudo sem o trânsito em julgado. Posto isso, intime-se a Fazenda para fornecer ao autor e comprovar neste procedimento executivo o fornecimento de serviço de enfermagem 8 horas diárias, tal como determinado nos autos de conhecimento, sob pena sequestro de verba. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
7. Processo 10001249720238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-97.2023.8.26.0603 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Celeste Conceição Alencar Nunes da Matta - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - 1- Págs. 267/270: ciência à parte autora acerca dos quesitos apresentados pela parte ré. 2- Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentada às pág. 274. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
8. Processo 10039448220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003944-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.D.B.A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora atenda à decisão de fls. 13/16. Intime-se. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
9. Processo 10122453720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012245-37.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012245-37.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Ines Silverio Barbosa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 10004817320258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000481-73.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000481-73.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Nelci Gomes Sabino; Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.