Daniel Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 04064703319948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0406470-33.1994.8.26.0053 (053.94.406470-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lourdes dos Santos Pastore (falecida) - - Edith Dias Pinto - - Eunice Maria Fragoso Barbosa - - Valeria Terezinha Bosco ( Cedente) - - Elusa Simas - - Karina Cardoso Casarotti Mafei - - Marlene de Paula Barreto - - Marcia Siqueira Ridenti - - Cleonice da Rocha Sirio - - Maria do Carmo Guimaraes Rodrigues Netto ( Falecido) - - Valter Paula Leite - - Diva Conceicao Jamas Bosco - Cedente - - Pearl Smith Correa - - Maria da Gloria Teixeira Rocha - - Luciane Produtos para Vedação Ltda. - - Color Way Indústria e Comércio Ltda (cedente Peral Smith Correa) - - Servimed Comercial Lrda. (cedente VAleria Terezinha Bosco) - - Antonio Augusto Rodrigues Netto (Herdeiro de Maria do Carmo Guimarães Netto) - - Marimex Despachos Transp. e Serviços Ltda (Cedente ) - - Cia Sulamérica de Tabacos ( Cedente: Maria Celeste Fernandes Figueira ) - - Industria Mecanica Samot Ltda ( Cedente: Thereza Carriero Biasi) - - Paema Embalagens São Paulo Ltda - Cessionaria( Cedente: Valeria Terezinha Bosco e Diva Conceição Jamas Bosco) - - Savon Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda - - RMI Consultoria Empresarial Ltda. (cessionária) - - MTR Transportes Ltda (CESSIONÁRIA) E Maria da Glória Teixeira Rocha (CEDENTE) - - Paema Embalagens São Paulo (cessionária) e Diva Conceição Jamas Bosco (Cedente) - - ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (CESSIONÁRIA) E HERDEIROS DE GERALDA BARROS DA SILVA GALVAO CESAR (CEDENTE) - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda (CESSIONÁRIA) E CLEONICE DA ROCHA SIRIO (CEDENTE) - - RMI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CESSIONÁRIA) E MARIMEX CONS.EMPRESARIAL LTDA (CEDENTE) e outros - KLEBER FERRAZ DE SOUZA E O/O - - José Carlos Marzabal Paulino e O/O - - Maria Apparecida de Toledo Leite Pacheco e O/O - - Loyl Olavo Palhares de Pinho e O/O e outros - ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - - MTR Transportes Ltda (cessionária) (cedente: Maria Teresa Rocha Donato e outros) - - Ok Brasil Transportes E Logística Ltda (cedente: Eunice Maria F Barbosa) - - BAA - Administradora & Consultoria Tributária Ltda. - - Tsa Transportes Scremim e Armazenagens Ltda - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. - - B B S Factoring Fomento Comercial Ltda - - MULTILASER INDUSTRIAL S.A - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - Transportadora Nova Brasília Eireli - - EXPRESS TCM LTDA. - - João Rey Rosa Filho e outros - Laura Ferreira Marques e O/O - - Lia Nogueira Casanova Sauaia (não homologada) e outros - Joao Rey Rosa Filho (cedente: Maria S Siqueira Ridenti) - - Homero Campello de Souza (cedente: Maria Apparecida de T L Pacheco Fernandes) - - Transportes PJRV ltda e outros - Luciana Baptista Marques Pereira Barretto e outros - Juris Negocios e Consultoria Eireli - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados(cession.)(cedentes: João R. R. Filho e Paulo E. Pastore) - - DLT Logística em Transportes LTDA (cessionária) (cedente: VZ Transportes LTDA) - - Relojoaria e Ótica Rainneri Ltda Epp (cessionária) (cedente: Maria Elisabeth Daulisio) - - KG Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda (cessionária) (cedente: Valter Paula Leite Junior) - - Paulo Eduardo Pastori (herdeiro de Lourdes dos Santos Pastore) - - Paulo Pastore Filho (herdeiro de Lourdes dos Santos Pastore) - - MARIA CHRISTINA PASTORE FRANCO (herdeira de Lourdes dos Santos Pastore) e outros - ERICK FERVENÇA BRAGA - - Tricia Fervença Braga - - Vera Lucia Gonzaga Fusca Picciani (herdeira de Lucia Gonzaga Fusca) - - Gisele Marta Braga Loboschi Tozetto (herdeiro de Guiomar Reis Braga) - - Celso Otavio Braga Loboschi (herdeiro de Guiomar Reis Braga) - - Nayara Regina Garcia Loboschi (herdeiro de Guiomar Reis Braga) - - Erick Fervença Braga (herdeiro de Guiomar Reis Braga) - - Tricia Fervença Braga (herdeiro de Guiomar Reis Braga) - - Yolanda Bernardino Machado - - Silvia Bernardino Machado de Oliveira - - Antonio Luis Bernardino Machado - - FERNANDO BERNARDINO MACHADO - - ANNA APPARECIDA DE JORGE MACHADO - - CARLOS EDUARDO MACHADO - - Aroldo Lins Machado - - Ignez Clara Machado Gardim - - Marta Paulatti Martins - - Yvone Paullati Pinheiro - - ARIVALDO PAULATTI - - LUZIA ENIR BOTTENE - - EMYLE APARECIDA VARELLA - - ELCIA VEDOVELLI BOTTENE - - ISABEL CRISTINA CORREA - - Maria Aparecida Bruno La Laina - - Luzia Eunice Bruno Rodrigues - - Maria José Bruno Serafim - - Angelo Paulatti Neto - - JOÃO BATISTA PAULATTI - - CELINA INÊS PAULATTI FRIAS - - VERA LÚCIA PAULATTI LAZARIM - - MARIA CLARA PAULATTI ROCHA - - SILVIA APARECIDA PPAULATTI MAROSTIGAN ( - - ADALGISA LUZIA PAULATTI - - Salma Naked Rodrigues - - Celia Rodrigues Enge - - Flávio Antonio Rodrigues - - Rubens Carlos Rodrigues - - Salma Regina Rodrigues Balista - - Silvia Eliza Borini Borges - - Cesar Renato Rodrigues - - CELSO RODRIGUES - - Raquel Gugliemelli Borini Rodrigues - - Gabriel Marques Borini Rodrigues - - LOURIVAL VALENTIN SUPI - - Ivonete Valentim Supi Galassi - - GILBERTO VALENTINO SUPPI - - Arary Borges Rodrigues - - Adriana Borges Rodrigues - - MILTON RODRIGUES FILHO - - Antonio Carlos Rodrigues - - Maria Olympia Roberti Ungari Rodrigues - - IVANA UNGARI RODRIGUES - - MARISA UNGARI RODRIGUES DE BRADI e outros - XPCE VII - Fundo de Invest em Dtos Credit não Padronizados (ced:: herdeiros de Hortência Costa da Silva) - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Juris Negócios e Consultoria Eireli - - Enhanced High Yiel Fixed Income Fund Ltda - - Weber Otavio Polli Braga - - Parte Interessada - - Parte Interessada - - João Sérgio Guimarães de Luna Freire - - Multilaser Industrial S/A ( cedente: Maria Siqueira Ridenti ) - - Servimed Comercial Ltda. ( cedente: VALERIA TEREZINHA BOSCO ) - - Para fins de intimação - - Fundo de Gestão de Ativos de Créditos – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - VISTOS. I - Fls. 8301/8302. Verifique a serventia o informado acerca da não transferência efetiva dos valores objeto do MLE nº 20240715084308027293, expedido em favor de DT LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. (fls. 8238/8242). Certifique-se nos autos e, se o caso, providencie o necessário ao efetivo levantamento. I.1 - Após, vista à empresa interessada para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. II - Fls. 8290/8291. Intimem-se os interessados para que se manifestem acerca dos valores que ainda permanecem retidos nos autos, providenciando, desde logo, o que de direito para o respectivo levantamento. Prazo: 10 (dez) dias. III - Após, conclusos. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), 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3. Processo 10010884120165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001088-41.2016.5.02.0058 RECLAMANTE: VERA LUCIA GOMES DE SOUZA RECLAMADO: FRANCISLENE NOVEMBRE - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f430dfd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARTA HELENA POMPEU RODRIGUES RAVASIO TÉCNICA JUDICIÁRIA DESPACHO   Vistos. (#id:9c62b42) - Intime-se a exequente da resposta do INCRA, observando que as pesquisas resultaram negativas. Deverá o autor, no prazo de 15 dias, indique meios hábeis ao prosseguimento da execução. No silêncio, fica ciente de que os autos serão sobrestados, devendo atentar-se aos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA GOMES DE SOUZA
4. Processo 00114031720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Daniel Paulino (OAB 268520/SP), Aline Aparecida Guedes Sirino (OAB 411599/SP) Processo 0011403-17.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Cândido de Melo - Exectda: Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Fls. 172/174: Ante a juntada do MLE, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico ao autor, nos termos da sentença. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
5. Processo 50302637720244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030263-77.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: JOAO GONZAGA LEAL SUCESSOR: ANTONIA RAIMUNDA DE SOUSA LEAL Advogado do(a) SUCEDIDO: DANIEL PAULINO - SP268520 Advogado do(a) SUCESSOR: DANIEL PAULINO - SP268520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer a concessão/o restabelecimento de benefício por incapacidade, requerido e indeferido administrativamente. Diante da notícia de falecimento do requerente, foi deferida a habilitação de seus sucessores nos autos. Isto posto, e tendo em vista a necessidade de aferição da incapacidade do falecido nos termos narrados na inicial, designo perícia médica indireta para o dia 19/05/2025 às 16h30min - ARLETE RITA SINISCALCHI RIGON - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo/SP. O(A) habilitado(a) deverá comparecer na perícia médica designada acima munido de documento pessoal original de identificação com foto (RG, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), como também os do(a) de cujus, além da CTPS original, Carteira Nacional de Habilitação e exames de imagem (radiografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e outros) do falecido, caso possua. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001. Deverá a parte autora, ainda, juntar toda a documentação médica de que disponha nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia, preferencialmente a íntegra de seu prontuário médico ou, na sua falta, atestados, relatórios é pareceres médicos, com exceção dos exames de imagem que devem ser apresentados no dia da perícia médica. A parte autora deverá obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado. Uma vez realizado o ato, o perito judicial deverá juntar o laudo resultante nos autos, no prazo de 15 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias. Não sendo possível a realização da perícia por ato exclusivo da parte autora, sem motivo justificável declinado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data prevista para a realização da perícia, o processo poderá ser extinto sem análise do mérito ou, eventualmente, ter seu mérito julgado no estado em que se encontrar. Nos termos do art. 28, § 1º da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014, considerando que (a) a estrutura do JEF/SP está defasada e desatualizada e não é mais adequada e suficiente para a realização das perícias médicas, o que, não raro, acaba por gerar despesas pessoais dos peritos para a execução dos exames, mesmo quando realizados nas dependências deste juizado; (b) a imposição de perícia única por processo (Lei nº 14.331/2022) tornou as perícias médicas muito mais complexas dos que as antes feitas, já que o perito não mais analisa as alegações do autor somente sob o enfoque de sua especialidade, mas sob o enfoque de todas as queixas apresentadas e levadas à via administrativa, o que exige um grau de qualificação e especialização ainda maior dos profissionais, além de se tratar de perícia muito mais trabalhosa, que se materializa em um laudo de elaboração muito mais dificultosa; (c) a defasagem do valor dos honorários periciais da Justiça Federal, que não é reajustado desde o ano de 2014, levando a uma redução drástica no quadro de profissionais habilitados no JEF/SP, que, assim, atualmente, não conta com número suficiente de peritos credenciados a anteder a demanda crescente da unidade, fixo os honorários profissionais do perito em R$370, 00 (trezentos e setenta reais). Friso que, conforme art. 2º, §5º da Lei nº 14.331/2022, “nas ações a que se refere o caput deste artigo, fica invertido o ônus da antecipação da perícia, cabendo ao réu, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, antecipar o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia”. Os peritos deverão observar, ainda, na elaboração do laudo, os quesitos do Juízo estabelecidos pela Portaria SP-JEF nº 11, de 07 de novembro de 2019 e alterações posteriores. Por derradeiro, ficam desde já indeferidos eventuais quesitos formulados pelas partes que sejam repetitivos, impertinentes, estranhos ao objeto do feito ou à modalidade de perícia realizada, bem como que já se encontrem, ainda que indiretamente, contemplados pelos quesitos do Juízo previstos pela Portaria SP-JEF nº 11, de 07 de novembro de 2019 e alterações posteriores. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimem-se, ficando dispensada a manifestação da parte ré. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10010884120165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001088-41.2016.5.02.0058 : VERA LUCIA GOMES DE SOUZA : FRANCISLENE NOVEMBRE - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8e1a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 23 de abril de 2025.          REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Oficie-se ao INCRA, conforme requerido no id. 17522a1, a fim de localizar imóveis rurais de propriedade dos executados. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA GOMES DE SOUZA
7. Processo 10010884120165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001088-41.2016.5.02.0058 : VERA LUCIA GOMES DE SOUZA : FRANCISLENE NOVEMBRE - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8e1a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 23 de abril de 2025.          REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Oficie-se ao INCRA, conforme requerido no id. 17522a1, a fim de localizar imóveis rurais de propriedade dos executados. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISLENE NOVEMBRE - EPP
8. Processo 00101611920255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0010161-19.2025.5.15.0077 : DORIVAL BIGON : LUBROTEC QUIMICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da0fe2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1) Devidamente assinado pelas partes, ainda que por seus patronos, esses com poderes para transigir, HOMOLOGO o acordo de ID 1ad9fab, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a), pois considerado beneficiário da justiça gratuita, nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Exclua-se a audiência da pauta. Com a discriminação havida, não há que se falar de tributação. Desnecessária a intimação da UNIÃO, uma vez que o acordo não possui verbas de natureza salarial. Expeça-se o alvará requerido. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se.   2) ALVARÁ PRA RECEBIMENTO DO FGTS   O(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Indaiatuba/SP, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido DORIVAL BIGON, CPF: 158.411.848-22, da importância existente na conta vinculada do FGTS do autor, relativa ao contrato de trabalho com a empresa LUBROTEC QUIMICA LTDA - EPP, CNPJ: 05.652.410/0001-30, acrescida de juros e correção monetária. OBS.: Dispensa sem justa causa. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. O SR. GERENTE DA CEF DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL. A parte interessada deverá se encarregar de imprimir o documento para apresentação junto ao Órgão competente, conforme OFÍCIO CIRCULAR TST GP.JAP Nº 018 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2017 - GP, DO TRT 15. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DORIVAL BIGON