Michele Da Silva Frade

Processos do Advogado

1. Processo 00023378820148260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002337-88.2014.8.26.0642 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.S. - R.O.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o Ofício juntado, bem como em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), SERGIO AUGUSTO VANDALETE (OAB 134594/SP)
2. Processo 00006716620258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-66.2025.8.26.0642 (processo principal 1004070-62.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Batista - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para apresentar memória de cálculo, em 15 dias, especificando os descontos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda como determinado em sentença. - ADV: MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP)
3. Processo 10017974220258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001797-42.2025.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - V.J.C.B.G. - C.B.G. - Republico a r. sentença de fls. 123/124: "Vistos. Valéria Jaqueline da Cruz Brandão Gonçalves, qualificada na inicial, ajuizou ação de Guarda de Família, em face de Cristiano Brandão Gonçalves. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls. 112/116) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Comunique a Serventia ao CEJUSC para retirada em pauta da audiência designada as fls. 104. Ademais, requisite-se as providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da Sra. Valéria Jaqueline da Cruz, portadora do RG n° 40.145.509-9 SSP/SP, inscrita no CPF n° 408.587.788-74 a quantia equivalente a 20% (vinte por cento) sobre seus rendimentos líquidos, incidindo inclusive sobre o 13º (decimo terceiro) salário, sendo 10% (dez por cento) para a filha Emanuela da Cruz Brandão Gonçalves, nascida em 10/10/2016, e 10% (dez por cento) para o filho Oliver da Cruz Brandão Gonçalvez, nascido em 30/04/2018 até que cada um atinja a maioridade. Referida importância deverá ser paga na conta bancária em nome do genitor dos alimentados, Sr. Cristiano Brandão Golçalves, mediante depósito em Conta-Corrente nº 01037087-2, Banco Santander, Agência 0053, chave pix cristianog87gmail.Com. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Esta decisão servirá como OFÍCIO e deverá ser encaminhada pela serventia ao empregador do alimentante. Tendo em vista os termos do acordo, verifico que inexiste interesse em eventual recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C." - ADV: KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI E TUNICE (OAB 232556/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP)
4. Processo 00037008120128260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003700-81.2012.8.26.0642 (642.01.2012.003700) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.M.G. e outro - A.L.S.G. - Ciência às partes da decisão proferida no Habeas Corpus Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), PATRICIA DOS SANTOS MACHADO (OAB 55973/PR), MARCELA MESQUITA DO PRADO (OAB 334233/SP)
5. Processo 21882484220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188248-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003695-16.1999.8.26.0642; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Jose Carlos da Silva e outros; Advogada: Maria Helena Pinheiro Bressan (OAB: 37384/SP); Agravado: Jurandiau Lovizaro; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Agravado: Radio Costa Azul Ltda; Advogada: Mônica Regina de Carvalho (OAB: 176229/SP); Advogado: Jose Nelio de Carvalho (OAB: 23083/SP); Interessado: Alcides Luiz Maciel; Advogada: Michele da Silva Frade (OAB: 268300/SP)
6. Processo 21882484220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188248-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003695-16.1999.8.26.0642; Indenização por Dano Moral; Agravante: Jose Carlos da Silva; Advogada: Maria Helena Pinheiro Bressan (OAB: 37384/SP); Agravante: Corsino Aliste Mesquita; Advogada: Maria Helena Pinheiro Bressan (OAB: 37384/SP); Agravante: Roberto de Mamede Costa Leite; Advogada: Maria Helena Pinheiro Bressan (OAB: 37384/SP); Agravado: Jurandiau Lovizaro; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Agravado: Radio Costa Azul Ltda; Advogada: Mônica Regina de Carvalho (OAB: 176229/SP); Advogado: Jose Nelio de Carvalho (OAB: 23083/SP); Interessado: Alcides Luiz Maciel; Advogada: Michele da Silva Frade (OAB: 268300/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10049123720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004912-37.2023.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Vicentina Alves - - Aparecida Alves - - José Antonio Alves - - Laura Ines Alves - - Maria Aparecida Alves - - Neusa Benedita Alves - - Vera Lucia Alves e outro - Não havendo vícios formais ou materiais no procedimento, estando as declarações de bens e herdeiros em conformidade com a legislação aplicável, e não havendo qualquer controvérsia acerca da partilha apresentada, HOMOLOGO, por sentença, a partilha dos bens do espólio, nos termos das últimas declarações constantes nos autos (fls. 108/112), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os competentes formais de partilha e demais documentos necessários à transferência do imóvel partilhado. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP)
8. Processo 00029860920218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002986-09.2021.8.26.0642 (processo principal 3001936-72.2013.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Aparecida Barbosa Santos - - Iris Miguel - Vistos. Expeça-se o necessário para pagamento do perito. Ante a manifestação das partes (fls. 45/476), homologo o laudo pericial apresentado às fls. 454/468. Com a preclusão, proceda o(s) exequente(s) à solicitação para expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-saj, cadastrando-a como "Petição Intermediária de 1º Grau", a ser habilitada para a finalidade específica "Precatórios" e/ou "Requisição de Pequeno Valor", conforme a natureza do crédito. Deverá o patrono informar os valores requisitados por credor, bem como providenciando a juntada dos documentos necessários, nos termos da Portaria nº 9.622/2018, observando-se que o preenchimento das informações deverá ser feito diretamente no sistema E-SAJ. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP)
9. Processo 10034634420238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003463-44.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Ana Maria Pereira - São Paulo Previdência e outro - Diante disso, reconheço a viabilidade da sucessão processual, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, e determino o regular prosseguimento do feito com os herdeiros habilitados. Quanto ao andamento processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), MARCELA MESQUITA DO PRADO (OAB 334233/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP)
10. Processo 10000152920248260642
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000015-29.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000015-29.2024.8.26.0642; Exoneração; Apte/Apdo: E. Z. do P. (Justiça Gratuita); Advogada: Michele da Silva Frade (OAB: 268300/SP); Apda/Apte: V. S. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Salles Valério (OAB: 402348/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: V. S. Z. do P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Salles Valério (OAB: 402348/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.