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Renata Salles

Renata Salles

Número da OAB: OAB/SP 268145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: RENATA SALLES

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000576-92.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Daniela Débora Moraes Malagutii - - Renata Salles - Ramos e Silva Soluções Em Negócios Ltda - Bl- Consultoria e Participacoes Ribeirao Preto S/s Ltda - Vistos. Considerando que a interposição desta Habilitação de Crédito ocorreu dentro do prazo de 10 dias, contados da publicação da relação de credores, conforme certificado nestes autos, prossiga-se com isenção de custas processuais. Anote-se. Intime-se a parte requerida, via portal eletrônico, para manifestação acerca desta Habilitação de Crédito, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 5 dias. Com a manifestação, abra-se vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestação no prazo de 5 dias.. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RAPHAEL ROSSI DE MATOS (OAB 310053/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000578-62.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Thayna de Souza Reis Perotti - - Renata Salles - Ramos & Silva Soluções Digitais Ltda - Bl- Consultoria e Participacoes Ribeirao Preto S/s Ltda - Vistos. 1 - Considerando que a interposição desta Habilitação de Crédito ocorreu após decorrido o prazo de 10 dias contados da publicação da relação de credores (artigo 8º da Lei nº 11.101/05), conforme certificado nestes autos, prossiga-se como habilitação de crédito retardatária (artigo 10º da Lei nº 11.101/05). 2 - Defiro a gratuidade, por se tratar de verba trabalhista de pequeno montante. Anote-se. 3 - Considerando que a relação de credores foi publicada, conforme certificado nestes autos, manifeste-se a Recuperanda sobre esta Habilitação de Crédito, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 5 dias. 4 Após, no prazo sucessivo de 5 dias e independente de nova intimação, manifeste-se a Administradora Judicial. 5 - Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RAPHAEL ROSSI DE MATOS (OAB 310053/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002608-73.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Maria Franceschi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação da parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004802-17.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Ciciliato - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3. Comprovar o recolhimento da taxa de distribuição na forma prevista pela Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 ou, apresentar planilha de débito com o acréscimo de referido para cobrança simultânea, em caso de haver sido concedida a gratuidade processual. 4. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 5. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 6. Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria do Estado e a OAB, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. 7. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATA SALLES (OAB 268145/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018353-21.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Luciano Fernandes - - Alessandro Fernandes - - Octavio Fernandes Junior - Caracterizada está a hipótese de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, uma vez que o direito aqui discutido é intransmissível. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA, sem resolução do mérito, a ação em epígrafe, revogando a tutela provisória de urgência, anteriormente deferida. Custas já recolhidas pelos requerentes citada às fls. 48/49. Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009368-63.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Camila Amadeu Barreto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Fls. 93/94: apresentar minuta do acordo devidamente assinada por todas as partes. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037513-93.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1062642-54.2016.8.26.0576) (processo principal 1062642-54.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jorge Luis Sanches do Amaral - Jose Celio de Souza - - Luzia Ramos de Souza - Ana Maria Neves Leturia - Vistos. Fls. 173/202: cadastre-se como terceira interessada e, diante das peças retro juntadas, anote-se a suspensão da penhora do respectivo imóvel realizada às fls. 48/50, cumprindo-se a ordem judicial proferida nos embargos de terceiro sob nº 1016955-39.2025.8.26.0576 em trâmite na 4ª Vara Cível. Fls. 203/217: não perdendo a suspensão acima disposta, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, observado, ainda, que o número da casa 846 foi o mesmo no qual ocorreu a primeira avaliação (fls. 71), sem quaisquer divergência pela parte agravante (fls. 78). Diga o exequente em efetivo prosseguimento, com medidas constritivas diversas à penhora ora suspensa, no prazo de até 30 dias, juntando ainda planilha de débito atualizada do débito e comprovação de eventuais custas. Nada requerido, remetam-se para fila digital de arquivo. Int. - ADV: RODRIGO BONUTO FERNANDES (OAB 225863/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP), RODRIGO BONUTO FERNANDES (OAB 225863/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004736-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Augusto Tavares de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DESCONTOS DIRETOS EM CONTA. LIMITAÇÃO A 35% DOS PROVENTOS. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR APOSENTADO DO INSS VISANDO LIMITAÇÃO DE DESCONTOS A 35% DOS SEUS PROVENTOS E COMPENSAÇÃO POR SUPOSTOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM SUA CONTA BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO DISCUTIDA RESTRINGE-SE À EXISTÊNCIA OU NÃO DE ABALO MORAL INDENIZÁVEL EM RAZÃO DE DESCONTOS BANCÁRIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE LEGAL, APESAR DE LASTREADOS EM CONTRATOS CELEBRADOS VOLUNTARIAMENTE PELO AUTOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SIMPLES EXISTÊNCIA DE COBRANÇA SUPERIOR À MARGEM CONSIGNÁVEL, SEM QUALQUER PROVA DE CONDUTA VEXATÓRIA, CONSTRANGIMENTO PÚBLICO OU INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITIVOS, NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL.4. O AUTOR RECEBEU OS VALORES DOS EMPRÉSTIMOS POR ELE CONTRATADOS, NÃO SE CONFIGURANDO REQUISITOS ENSEJADORES À QUALQUER REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.5. PRECEDENTES DO STJ E TJSP CONFIRMAM A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ABALO MORAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL, SITUAÇÃO INEXISTENTE NOS PRESENTES AUTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "A COBRANÇA DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS QUE ULTRAPASSEM A MARGEM CONSIGNÁVEL, DESDE QUE AMPARADAS EM CONTRATO REGULARMENTE CELEBRADO, NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL, NA AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, V E X; CDC, ART. 6º, VI; CPC/2015, ARTS. 85, § 11º; 373, I.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 1.550.509/RJ, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJE 03/03/2016; TJSP, APCIV 1016244-21.2023.8.26.0506, REL. DES. RAMON MATEO JÚNIOR, J. 20/02/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Salles (OAB: 268145/SP) - Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016199-24.2000.8.26.0576 (576.01.2000.016199) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Joao Mahfuz Junior - - Joao Mahfuz (espolio) - Antonio Mahfuz - - Espólio de Victória Srougi Mahfuz - Lisandro Piloni - - Pompilio Rizerio Moura - Maria Rosa Julião - Francisco Terezani - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Daniel Goulart Escobar - Vistos. PP. 1639/1647: Ciência às partes do LEVANTAMENTO DA PENHORA que recaiu no rosto destes autos determinada no processo nº 0700172-33.1996.403.6106 em tramite na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto. Anote-se no sistema em forma de alerta o levantamento da penhora mencionada acima. PP. 1648/1651: Diante do quanto postulado, manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 15 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC. Decorridos sem atendimento, tornem cls. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), ROSEMARY RODRIGUES MARTINS MOURA (OAB 141086/SP), ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB 28783/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), ANDRESSA VANZO DOS SANTOS (OAB 225588/SP), ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB 28783/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), LUIZ CARLOS JULIÃO (OAB 274662/SP), BRUNO FIORAVANTE (OAB 297085/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
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